Publicações de Rafael
Causas ensejadoras da modificação da guarda e o papel do Estado no resguardo do melhor interesse da criança e do adolescente
Este estudo trata sobre o instituto da modificação da guarda e do papel do Estado no resguardo do melhor interesse da criança e do adolescente, à luz dos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente e limitação da atuação do Estado.
Síndrome da alienação parental (SAP) e medidas tomadas nas hipóteses de indícios de práticas alienadoras
O presente trabalho aborda a Síndrome da Alienação Parental e as medidas que devem ser adotadas nas hipóteses de identificação de práticas alienadoras.
O valor jurídico do inquérito policial para a ação penal
Este estudo trata sobre o instituto do inquérito policial sob a perspectiva da sua importância junto à ação penal, respeitado o contraditório e a ampla defesa garantidos pela Constituição Federal.
A indústria dos concursos públicos/ditadura do positivismo jurídico e a dissonância com a sociologia e filosofia do direito contemporâneo como causa de aberrações jurídicas.
O presente artigo tem a pretensão de traçar um paralelo entre o ensino jurídico contemporâneo e a dissonância deste com a sociologia e filosofia do direito, contextualizando a causa/efeito das aberrações jurídicas contemporâneas.
A inclusão digital e seu papel de inclusão/inserção social
Este artigo aborda a discussão acerca da inclusão digital e o papel que a mesma desempenha na inserção social dos indivíduos na sociedade como um todo, de forma a diminuir as desigualdades sociais, mediante o desenvolvimento e aplicação de projetos.