Publicações de Raphael
Direito das coisas: contrato de operação de arena
Por
André Porto
e
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
Destacado em 02 de Março de 2016 às 14:24
Clube de futebol pretende reformar seu estádio. Construtora pretende custear obra sob condição de administrar e explorar comercialmente a arena, a marca e a imagem do clube. Parecer analisa caso.
Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto
Por
André Porto
e
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
Destacado em 01 de Março de 2016 às 12:32
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
A pessoa jurídica como sujeito ativo de delitos
Por
André Porto
,
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
,
Elias Joaquim de Souza
,
Carina Mota de Almeida
,
Filipe Barbosa
,
Gabriel Lemos Rocha
,
Mariane Nathalia Freitas Moura
,
Elton Pedro Costa Frank
e
Luiz Fhilyppe Santos Gonzaga da Silva
Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 às 23:06
A pessoa jurídica também pode estar sujeita a sanções. Mas como isso ocorre? O breve texto pretende trazer à luz pequenos capítulos sobre o tema construídos durante a formação acadêmica dos autores.
Escola moderna alemã de Direito Penal
Por
André Porto
,
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
,
Elias Joaquim de Souza
,
Carina Mota de Almeida
,
Gabriel Lemos Rocha
,
Mariane Nathalia Freitas Moura
,
Elton Pedro Costa Frank
e
Luiz Fhilyppe Santos Gonzaga da Silva
Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 às 22:46
O tema se trata de uma das principais escolas de direito que influenciaram o patamar civilizatório atual.
Análise preliminar do art. 19 do Código Penal Brasileiro
Por
André Porto
,
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
,
Elias Joaquim de Souza
,
Carina Mota de Almeida
,
Filipe Barbosa
,
Gabriel Lemos Rocha
,
Mariane Nathalia Freitas Moura
,
Elton Pedro Costa Frank
e
Luiz Fhilyppe Santos Gonzaga da Silva
Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 às 22:37
Esta é uma análise sobre o artigo 19 e suas repercussões no Código Penal Brasileiro.