Direito das coisas: contrato de operação de arena

Clube de futebol pretende reformar seu estádio. Construtora pretende custear obra sob condição de administrar e explorar comercialmente a arena, a marca e a imagem do clube. Parecer analisa caso.

Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto

A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.

A pessoa jurídica como sujeito ativo de delitos

A pessoa jurídica também pode estar sujeita a sanções. Mas como isso ocorre? O breve texto pretende trazer à luz pequenos capítulos sobre o tema construídos durante a formação acadêmica dos autores.

Escola moderna alemã de Direito Penal

O tema se trata de uma das principais escolas de direito que influenciaram o patamar civilizatório atual.

Análise preliminar do art. 19 do Código Penal Brasileiro

Esta é uma análise sobre o artigo 19 e suas repercussões no Código Penal Brasileiro.