Publicações de Cícero
O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público
O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério PúblicoCícero Robson Coimbra Neves1“Foi gente que eu nunca suportei: promotor, sacristão, cachorro e soldado de polícia. Esse aí é uma mistura de tudo isso”2, disse João Grilo em seu julgamento,...
DIREITO PENAL DO INIMIGO MILITAR
Avalia a seletiva persecução criminal em relação aos militares, comparando essa realidade ao Direito Penal do Inimigo.
O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público
Fazemos um passeio pelo julgamento de João Grilo, da obra "O Auto da Compadecida", de Ariano Suassuna, no qual se evidencia a espúria estratégia de satanizar o órgão oficial de acusação, de beatificar a defesa e de vitimizar o réu.
Lei nº 13774/18 e a incompetência absoluta do juízo monocrático para ex-militares
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar que a competência, na Justiça Militar da União, para processar e julgar autores de crimes militares que, à época do crime, eram militares, será dos órgãos colegiados de julgamento de primeira instância.