Publicações de Ricardo
Jurisprudência estável, íntegra e coerente - um cavaleiro e as súmulas
a) Um cavaleiro e sua armadura Há muito tempo e numa terra muito distante, vivia um cavaleiro que se tinha por bondoso, gentil e amoroso. Robert Fisher, no Século passado, contou sua dificuldade e superação.[i] Este cavaleiro era conhecido por sua armadura,...
EDUCABILIDADE E APRENDIZES
Mais da metade das crianças têm dificuldades econômicas, em nosso País. Este é o dado da Unicef https://www.unicef.org/brazil/pt/ O dado anterior foi divulgado, também, em jornal de grande circulação em nosso Estado, em data recente, https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2018/08/seis-em-cada-10-criancas-no-brasil-vivem-na-pobreza-diz-unicef-cjku3r3ev01ec01qkx6cevpls.html Por certo, estas dificuldades...
Reforma Trabalhista e Oito Documentos Atuais
A participação em evento na Escola Ajuris, sobre o tema, mantém aceso certos alertas. Igualmente, foi gratificante participar junto com o colega Francisco Rossal de Araújo.[1] Para tanto fiz a leitura e/ou releitura atenta de alguns documentos recentes. São sete,...
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho são devidos em face da mera sucumbência, devendo ser arbitrados na decisão judicial
Indenização por dano moral na Justiça do Trabalho: valor adequado
O presente texto busca o melhor debate sobre possíveis critérios para as indenizações por dano moral nas relações de trabalho. Entre estas, incluem-se aquelas decorrentes de acidentes de trabalho.
Embargos de declaração: necessidade de repensar
Os embargos de declaração merecem algumas modificações, que restabeleçam a grande utilidade desse instituto e impeçam sua instrumentalização indevida em prejuízo da celeridade e da efetividade do processo.
Valor adequado nas ações de indenização por dano moral
O presente texto busca o melhor debate sobre possíveis critérios para as indenizações por dano moral nas relações de trabalho.
A necessidade de repensar os embargos de declaração
Os embargos de declaração merecem modificações que restabeleçam a sua grande utilidade e impeçam sua instrumentalização indevida em prejuízo da celeridade e da efetividade do processo.
Avanços tecnológicos: acesso ao Judiciário e outros temas
1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em meio eletrônico, imagem e som, das sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, inicialmente…
Aposentadoria e ação rescisória
As dificuldades enfrentadas pelos aposentados, em nosso País, são conhecidas. Também entre nós, o idoso ainda está por ser mais e melhor protegido. No mínimo, haverá de ficar livre de cálculos insuficientes e mesmo incorretos, quanto aos seus ganhos. As…
Direito do Trabalho e inclusão
Como profissionais do Direito, devemos nos conformar em deixar a roda da história manter o seu ritmo ou devemos contribuir de modo diverso e mais ativo, intervindo para impor um ritmo mais acelerado às evoluções sociais?
Juízes e professores
1. O Direito e a ciência As relações entre o pensamento acadêmico e a prática científica são complexas. Em poucos campos do conhecimento tais relações são ainda mais problemáticas como no do Direito. [01] Antes de tudo, pode ocorrer alguma…
Competências da Justiça do Trabalho.
Em estudo, já de 1996, Hector-Hugo Barbagelata, Prof do Uruguai, percebeu que "conforme já destacado por vários analistas, o processo de flexibilização não é linear e, em vários países, podem ser encontrados, juntamente com manifestações de flexibilização e até de…
Artigo 114 da Constituição.
1.Introdução Ao completaram-se os três primeiros anos da competência ampliada da Justiça do Trabalho, introduzida com a Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004, muito são os avanços e não poucas as resistências. As primeiras manifestações, em decisões…
Desafios do Judiciário neste novo século
Muito se comenta a respeito da tendência moderna de uma excessiva judicialização da vida social. De fato, cada vez mais constatamos que nosso cotidiano é cada vez mais influenciado por decisões judiciais. Uma única sentença, por exemplo, pode alterar profundamente…
Novo Código Civil e Direito do Trabalho
Quase todos já sabemos que o novo Código Civil – apesar do tempo que separa a idéia da renovação e a entrada em vigência do mesmo - trará poucas e tímidas alterações. Não olvidemos, entrementes, que o "Novo Código" deve…
Reforma sindical
Conforme noticia a imprensa, em breve, o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional projeto de uma ampla reforma sindical, inclusive modificando o art. 8º da Constituição Federal e promovendo substanciais alterações no Título V da CLT. Em uma análise preliminar,…
Fatos e jurisprudência:
1.Jurisprudência e RevisãoO Poder Judiciário como um todo e o Judiciário Trabalhista em particular tem sido alvo de constantes ataques por parte da imprensa, mas nenhum deles é mais eficiente do que a acusação de que os processos demoram tempo…
O papel da assistência judiciária para a eficácia dos direitos sociais
Neste trabalho, procura-se analisar outra faceta da mesma oposição aos direitos sociais, porém esta de natureza prática, ou seja, a inviabilização do exercício do direito através das restrições ao livre acesso do cidadão ao Poder Judiciário.
Quais súmulas
Quando a força “vinculante” de uma súmula é alçada a fator determinante de sua observação, talvez se esteja revelando que esta não é resultado de um debate anterior que tenha sido capaz de obter um mínimo de consenso.