Poder Judiciário é uno

Imagine-se a hipótese de dois juízes que pretendam permutar entre Justiças diversas, havendo concordância de ambos os tribunais correlacionados. Por que não possibilitar essa mobilidade com ganhos recíprocos? Essa atmosfera constitui elemento estratégico no fomento da boa prestação jurisdicional e no estímulo à carreira judicial.

Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias

A tese da subsidiariedade das atribuições do CNJ em face da autonomia dos Tribunais não prevalece sobre o sistema constitucional, o qual se acha claramente integrado à principiologia da República, do regime de freios-e-contrapesos e da soberania popular, dentre outros.

Carreira da magistratura precisa de reorganização

O simples rearranjo da carreira, atual moeda de troca para promoções e outras vantagens funcionais, para possibilitar que ela realmente se profissionalize, muda, de pronto, o perfil do Poder Judiciário brasileiro.

Das despesas decorrentes da aplicação da Convenção de Haia no Brasil

Sobre o possível ressarcimento de despesas havidas em face do retorno de menor submetido à abdução internacional ou retenção indevidas, a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças [01], diz o seguinte: Artigo 26 Cada…

O aborto, as eleições e o paganismo brasileiro

A recém-finda campanha eleitoral para o cargo de presidente da República se ressentiu da ausência de um debate, sério e fundado, a respeito de uma questão crucial para os destinos da pátria e a construção da identidade nacional: a descriminalização…