Publicações de Romael
RELAÇÃO ENTRE O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DENTRO DO ÂMBITO DA LEGALIDADE.
A carta magna trata o Município como um ente efetivo da Federação que trouxe no dorso prerrogativas peculiares, como a autonomia administrativa por exemplo.
O princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos: a luta por direitos à homoafetividade
A difusão da Constituição Federal de 1988 foi, portanto, um grande marco para que se consolidasse muitos dos direitos, com intuito que toda sociedade viva igualitariamente. Entre tantos, está o direito a igualdade, a liberdade e a dignidade humana,
ASPECTOS POLÊMICOS DA ARBRITAGEM FRENTE AO CONCEITO DE JURISDIÇÃO
devemos entender o que é arbitragem e jurisdição e quais suas destinações. Frente aos conceitos será possível assimilar as diferenças entre ambos e como que são tratados em maneira geral em um processo
Adoção homoafetiva e o conselho tutelar.
A adoção é um processo legal que consiste no ato de se aceitar espontaneamente como filho de uma terceira pessoa, desde que respeitadas às condições jurídicas para tal, o acompanhamento entre o adotado e adotante é indispensável.
A judicialização da saúde: o acesso aos medicamentos de alto custo para doenças raras no brasil
As enfermidades incomuns, por definição, atingem um quinhão mínimo da sociedade mundial e possui uma aliança com os medicamentos órfãos, como são conhecidos, e que sua produção se dá em uma quantidade mínima, devido ao seu valor elevado