Constitucionalismo brasileiro: os golpes de estado e seus reflexos nos direitos sociais dos trabalhadores

Resumo: O artigo retrata, de maneira sucinta, a trajetória das Constituições brasileiras, analisando an passant, os momentos históricos em que foram editadas. Dentro do contexto, se buscou refletir sobre os golpes de estado praticados no Brasil e seus reflexos sobre os...

Práticas esportivas envolvendo animais: a necessidade da mudança de paradigmas para o alcance da visão ecocêntrica do meio ambiente

Resumo: O artigo argumenta, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e a legislação brasileira correlata, que a prática de atividades esportivas envolvendo animais tem avançado devido às pressões de empresários do setor. Tal fato se deve...

Uma abordagem de Karl Engisch acerca dos limites do direito: A legitimação da revolução emancipatória e libertária

Resumo: O artigo faz abordagem analítica sobre o livro El Ambito de lo no jurídico, de Karl Engisch, notadamente no que concerne ao seu posicionamento acerca da legitimação das ações perpetradas pelo revolucionário, que não pode ser intimado pela sua...