Cédulas de crédito rural, comercial, industrial e à exportação

Visa o presente trabalho apresentar algumas observações que envolvem de forma geral os requisitos que temos a obedecer na análise das Cédulas de Crédito Rural que nos são apresentadas de forma comum no dia-a-dia de nossas atividades. Lembramos que referido…

Qualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis

Apresentamos alguns aspectos que envolvem as atividades registrais, em especial os relacionados ao Registro de Imóveis, tecendo algumas observações quanto às exigências que a legislação específica faz no que se refere à qualificação registrária e aos procedimentos recursais.

Aceitação e renúncia da herança e exclusão da sucessão

Sumário: I - Aceitação da herança. 1. Noções gerais. 1.1. Fundamentos e conceitos. 1.2. A aceitação vale por sI - só. 1.3. Aceitação e renúncia no direito alienígena. 1.4. Fases que temos entre a abertura da sucessão e a aceitação...

Bem de família

Sumário: 1. Apresentação; 2. Voluntário ou especial; 3. Por imposição legal ou comum; 4.Outras disposições vigentes em nosso direito; 5. Novas propostas de alterações na Legislação; 6. Conclusão; 7. Jurisprudência; 8.Modelo de escritura para Instituição de imóvel como bem de…

Análise do novo Código Civil em confronto com o atual

No último dia 10 de janeiro, tivemos, finalmente, sancionada a Lei de número 10.406, objeto de publicação no Diário Oficial do dia seguinte, a qual trata do novo Código Civil, cujos trabalhos para esse fim se iniciaram no ano de…