Habeas Corpus que envolve apropriação indébita previdenciária

Pedido de Habeas Corpus de paciente que pagava regularmente as parcelas do REFIS antes da sentença de primeiro grau. Execução penal em andamento.

Os Invisíveis

No mundo da invisibilidade, haverá sempre alguém tentando se tornar matéria. Os dois métodos mais utilizados são o suicídio e o crime.

Delação premiada: prática condenada ou eficaz?

Enquanto para muitos a delação premiada é vista como um instituto jurídico que coopera com as autoridades na prevenção e repressão ao crime, para outros não passa de um incentivo da lei para a prática abominável da traição, pela qual o delator obtém prêmio pela dupla vilania.

A Culpa da "coisa": quando a motosserra - e não o homem que a manobra - é o responsável pelo desmatamento

Ainda estamos distantes do tempo em que se formará o senso comum de que a coisa está a serviço da sociedade e sempre servirá de instrumento para qualquer fim, independente de algum tipo de valoração, que estará exclusivamente na consciência do homem. Nos debates travados pelos nossos representantes no Congresso Nacional sobre o projeto que deu origem à atual Lei Ambiental (Lei 9.605/1998), culpabilizou-se a serra elétrica, mas não o usuário motivado por sérios aspectos de ordem política, econômica e cultural.

A crise do ensino jurídico

Atualmente, as faculdades não querem exatamente o professor, mas sim o título que carrega, além disso, nos cursos preparatórios, a promiscuidade jurídica transcendeu o imaginável.

Estelionato contra idoso: aumento das penas é a solução?

Há muitos anos vem sendo difundida a ideia de que o aumento da delinquência está diretamente relacionado a uma suposta brandura das reprimendas cominadas na legislação pátria.

O crime nosso de cada dia

Recentemente transcendemos aos limites do macabro diante das sucessivas rebeliões ocorridas na região norte do país. Houve quem achasse pouco e pedisse mais.

Prevenção ao suicídio como questão de saúde pública

A onda de suicídios promovida pelo jogo Baleia Azul forçou a quebra do tabu na imprensa. Pesquisas apontam que no Brasil o suicídio já deve ser compreendido como uma questão de saúde pública, envolvendo pessoas de todas as idades.