Os fundamentos do "semidireito internacional".

A materialização do conjunto normativo do Direito Internacional, também em sua vertente pública, depende muito do trinômio força-poder-interesse de um grupo de países caracterizados como "potências".

Ilusões e fracassos da reforma do Conselho de Segurança da ONU

I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: SOBRE O COMPORTAMENTO DECISÓRIO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU             Crescente é o interesse tanto nos meios acadêmicos jurídicos, quanto no diplomacia brasileira e mesmo nas esferas das ciências sociais e políticas sobre o assimétrico processo e…

A ONU aos 60 anos:

Algumas reflexões são necessárias para avaliar os dilemas e as perspectivas da Organização fundada como síntese de um processo político dicotomizado que chamo de "conferencização e multilateralismo excludente".

A ONU, o Conselho de Segurança e o Brasil:

I. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIASTendo originalmente 51 Estados-fundadores que estiveram presentes na Conferência de São Francisco de 25 de abril a 25 de junho de 1945 e com o total hoje de 191 Estados-membros, sendo a Suíça e o Timor Leste os…

A arqueologia da moral internacional e o seu conceito de guerra justa

A guerra justa foi abordada pela primeira vez no Estado moderno. Defender o direito era seu fundamento. O tempo mostrou que o Estado soberano mais forte, contendor da maior força militar, sempre vencia a guerra ainda que este fosse o autor da injustiça.

ALCA: posição do Brasil e implicações jurídico-diplomáticas

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Os conceitos de Estado e de Direito têm sofrido drásticas modificações desde a segunda metade do século XX, que nos sugere uma reavaliação crítica quanto aos processos de formulação e execução da política externa. Antes, no entanto,...

Direito internacional público e a segurança internacional:

Na luta, encontrarás o teu direito."Rudolf von Ihering Como se tivesse sido originária de uma lei natural ulterior (lex naturalis), as palavras do jusfilósofo alemão Rudolf von Ihering, autor de A Luta Pelo Direito, constituem presságio do funcionamento hodierno do…