Embriaguez ao volante: crime de perigo abstrato ou concreto?

O crime de embriaguez ao volante, ao se abstrair os diversos entendimentos que surgiram após as diversas mudanças legais, apresenta divergências nos posicionamentos acerca de seu caráter jurídico.

Pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral

O objetivo geral do presente trabalho é a análise da possibilidade de a pessoa jurídica sofrer dano moral.

Considerações sobre o delito de embriaguez ao volante

O crescente numero de acidentes e mortes causados pela embriaguez ao volante despertou a atenção de nossos legisladores que passaram a analisar de forma mais rigorosa esta temática.

Sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional

O objetivo geral do presente trabalho é analisar se o cumprimento das penas privativas de liberdade vem obedecendo o princípio da dignidade humana e os direitos fundamentais do indivíduo previstos constitucionalmente.

Exame sobre a norma jurídica tributária

O objetivo principal deste trabalho é analisar a questão da validade, eficácia e vigência das normas tributárias, bem como os aspectos fundamentais atinentes aos seus institutos.

Início da personalidade e a situação jurídica do nascituro

O objetivo principal deste trabalho é analisar divergências doutrinárias cabendo buscar amparo em outros ramos do direito tendo o nascituro como sujeito da questão.

Da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

Diante da distinção no tratamento sucessório legado ao companheiro, a existência de uma clara inconstitucionalidade no artigo 1.790, CC, a qual deve ser reparada através da criação de uma norma que a substitua.

Breve estudo sobre o assédio moral

Serão abordados os diferentes tipos de assédio moral, sendo ao final apresentadas as principais características, enumeradas como um resumo, do que foi explanado até aquele momento. Também será reservado um capítulo para discorrer sobe os princípios.