Inconstitucionalidade e uniões homoafetivas:

Em meio a um panorama político e social que evidencia a necessidade de reconhecimento e amparo aos direitos da comunidade LGBTQIA+, surge o Projeto de Lei 580/2007, concebido por Clodovil Hernandes. Embora o cenário contemporâneo exija inclusão, este projeto, com...

Da proteção internacional à legislação brasileira: combatendo a violência obstétrica e garantindo a dignidade das mulheres

DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: COMBATENDO A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E GARANTINDO A DIGNIDADE DAS MULHERES A violência obstétrica, frequentemente subestimada, surge como uma expressão da violência contra a mulher, demandando uma reflexão profunda embasada nos tratados e convenções internacionais....

Impacto do planejamento urbano na prevenção do crime: uma análise das estratégias de design urbano seguro.

RESUMO: Este artigo explora a importância do planejamento urbano na prevenção de crimes. Investigando teorias e práticas relevantes, o estudo destaca a relação entre o ambiente urbano e a criminalidade. Estratégias como o design ambiental, o uso adequado do espaço...

Direito das Famílias e desconsideração inversa da personalidade jurídica

São claras as vantagens da utilização da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família, ratificadas pela doutrina civilista majoritária e pelos tribunais superiores.

A ética e a moral

Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa...

Direito penal do inimigo

Para Gunther Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um delito por um fator qualquer, e o segundo é o criminoso inimigo, aquele que atenta diretamente contra o Estado, separando-se de...