Comentários acerca do feminicídio: uma abordagem crítica

Feminicídio, uma alteração legislativa necessária?

Descriminalização do consumo de substâncias entorpecentes

Esse texto traz comentários acerca da descriminalização do uso de drogas.

Lei de contravenção penal x Estatuto da Criança e do Adolescente.

Trata-se de breves considerações acerca da lacuna existente no ECA quanto àqueles que oferecem bebidas alcoólicas para crianças ou adolescente. É menos grave por bebida alcoólica na mamadeira de uma criança de 2 anos do que dar cigarro para um adolescente.

Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no Direito Penal brasileiro

Este texto trata do debate acerca dos benefícios do instituto da Prescrição Penal Antecipada ou em Perspectiva no direito Penal brasileiro.

Motivo torpe e vingança não se confundem

Vingança nem sempre é motivo torpe. Este artigo busca conceituar o institutos e estabelecer as diferenças.