Dano moral: requisitos na doutrina e na jurisprudência

Percebe-se a necessidade urgente de atribuir um caráter mais específico acerca do termo “dano moral”. De tal modo, encontrar os requisitos necessários para a implantação de danos morais tornar-se-á um pouco mais simplificado.

Considerações acerca do conflito na Crimeia

Em 2014, instaurou-se na Ucrânia um intenso conflito quando o povo se viu extenuado pela estrutura oligárquica do governo. As pessoas protestavam contra as desproporções nas camadas sociais e os níveis de corrupção.

Considerações acerca do conflito na crimeia no âmbito do Direito Internacional Público

O presente artigo apresenta o intuito de trazer à tona uma perspectiva do conflito na Crimeia no âmbito do Direito Internacional Público.

Personalidade jurídica no âmbito internacional: principais teorias

É notável que os Estados apresentam papel de maior destaque no âmbito do Direito Internacional Público e, por isso, elaboram seus próprios direitos. O indivíduo, no entanto, só se torna sujeito de direito quando é objeto da aplicação de normas internacionais.

Considerações acerca da personalidade jurídica no âmbito do Direito Internacional Público: principais teorias

O presente artigo apresenta como objetivo trazer à tona o debate entre a teoria clássica do Direito Internacional e a teoria humanista, por meio de uma contraposição concisa dos discursos promovidos pelas teorias.