Publicações de Yan
A operacionalidade no cumprimento de mandados de busca e apreensão
O bom planejamento de uma investigação impõe o estabelecimento de quesitos, que devem ser respondidos antes da produção de cada prova. Na cautelar de busca e apreensão, devem ser produzidos alguns quesitos, antecipando-se ao ataque a que a investigação e a prova serão submetidos através do contraditório judicial.
A utilização provisória de bens constritos pelas forças de segurança
Uma vez preenchidos os requisitos previstos em lei, o sequestro/apreensão de bens, produtos ou proveito de prática criminosa, e sua posterior utilização provisória pelas forças de segurança, se revela alternativa eficaz, adequada e útil.
A NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA
A pretensão do texto é rechaçar qualquer dúvida acerca juridicidade da carreira do Delegado de Polícia Judiciária.
A DIVULGAÇÃO DA FOTO E DO NOME DE PESSOAS PRESAS E A MENS LEGIS DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (Lei nº 13.869/2019)
O texto é um abordagem opinativa acerca da divulgação de fotos e nomes de pessoas presas sob perspectiva da nova lei de abuso de autoridade.
Limites da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual: a exceção de Romeu e Julieta
Reflexões sobre a aplicação da Súmula 593 do STJ, que preconiza a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 (quatorze) anos no crime de estupro de vulnerável, nos casos em que o autor também é adolescente.