Ulisses2450
133297/MG
Belo Horizonte - MG
(31) 98477-7337
Prof. Phd Ulisses Galvão Carvalhais Pereira
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial – Direito Autoral, Marcas e Patentes
Pareceres Técnicos e Audiências Cíveis, Empresariais, Previdenciárias, Trabalhistas e Tributárias.
Direito do Consumidor, danos morais e materiais, divórcio, pensão alimentícia, inventário, assédio moral.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
• Bacharelado em Direito pela Universidade de Itaúna – UI – 2.003
• MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2.005
• Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos – FMC – 2.007
• Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – 2.011
• Mestrado em Design – UEMG – 2012
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
Janeiro/1.996 - Janeiro/2.002 - Instituto de Pesquisas Vox Populi.
Ramo de Atividade: Pesquisas mercadológicas, políticas e de opinião.
Cargos: Pesquisador, Checador, Digitador, Transcritor, Revisor, Coordenador e Supervisor.
Julho/1.999 - Fevereiro/2.000 -Juizado Especial Criminal e Cível de Belo Horizonte
Ramo de Atividade: Crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até 2 anos, e indenizações de acidentes de Trânsito - Lei 9.503/97/Direito Penal e Civil/Juizados Especiais – Lei 9.099/95
Cargo: Conciliador realizando as sessões de conciliação sob a orientação de Juízes de Direito.
Abril/2.001 - Dezembro/2.001 - Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de Belo Horizonte
Ramo de Atividade: Relações de Consumo (CDC)/Direito Civil e Processo Civil/Juizados Especiais - Lei 9.099/95
Cargo: Conciliador realizando as sessões de conciliação sob a orientação de Juízes de Direito.
Abril/2.001 - Julho/2.001 - Juizado Especial Cível de Belo Horizonte
Ramo de Atividade: Direito Civil e Processo Civil/Juizados Especiais - Lei 9.099/95
Cargo: Conciliador realizando as sessões de conciliação sob a orientação de Juízes de Direito.
Novembro/2.000 - Novembro/2.001 - Secretaria de Estado da Fazenda/Procuradoria Geral da Fazenda Estadual - PRFE I
Ramo de Atividade: Direito Tributário, Processo Civil, Lei 6.830/80 (Execuções Fiscais), dentre outras.
Cargo: Estagiário do Procurador da Fazenda Estadual Roney de Oliveira Júnior.
Julho/2.001 - Julho/2.002 - Secretaria de Estado da Casa Civil/Ouvidoria da Polícia de Minas Gerais
Ramo de Atividade: Direito Penal, Processo Penal, Direitos Humanos, auxílio na recepção de Denúncias contra policiais civis e militares, monitoramento dos processos apuratórios das denúncias, acompanhamento na esfera judicial e cooperação na coleta de dados estatísticos. Sob a orientação da Ouvidora da Polícia, Maria do Rosário Caiafa, pelo Assessor Civil/Delegado de Polícia de Classe Especial, Antônio Gama Júnior, e pelo Assessor Militar/Coronel PM, Pedro Evangelista.
Cargo: Estagiário e atendente.
Março/2.002 – Setembro/2.002 – Secretaria de Estado da Fazenda/Procuradoria Geral da Fazenda Estadual - PRFE I - Núcleo Contagem
Ramo de Atividade: Direito Tributário, Processo Civil, Lei 6.830/80 (Execuções Fiscais), dentre outras.
Cargo: Estagiário dos Procuradores da Fazenda Estadual Raimundo do Serro Moreno e Nilma Rogéria Cândido.
Março/2.002 – Outubro/2.002 – Caixa Econômica Federal – JURIR/BH
Ramo de Atividade: Direito Tributário, Civil, Processual Civil, Lei 6.830/80 (Execuções Fiscais), Direito do Trabalho, dentre outras.
Cargo: Estagiário do Jurídico Regional, com a Advogada Meyre Carla – Gerente do Jurídico.
Setembro/2.002 – Janeiro/2.003 – Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste
Ramo de Atividade: Direito Civil, Contratos de Mútuo – Financiamentos pelos Bancos CEF, Bradesco, Itaú, dentre outros – Processual Civil, nas esferas das Justiças Federal e Estadual. Coordenador Jurídico Antonio Augusto Rosolen Júnior.
Cargo: Estagiário do Jurídico
Novembro/2.002 – Dezembro/2.003 – Secretaria da Fazenda/Procuradoria Geral da Fazenda Estadual/ Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Ramo de Atividade: Direito Tributário, Processo Civil, Lei 6.830/80 (Execuções Fiscais), dentre outras.
Cargo: Estagiário do Procurador do Estado de Minas Gerais Fernando Márcio Amarante Ribeiro.
Janeiro/2.004 – Outubro/2.006 – AMARANTE CÂNDIDO GALVÃO MORENO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Ramo de Atividade: Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial.
Cargo: Assessor e Consultor Jurídico
Janeiro/2.004 – GALVÃO & CARVALHAIS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL E DE INVESTIMENTOS
Ramo de Atividade: Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial (Direitos Civil, Empresarial e Tributário – Planejamento tributário, reestruturação societária e abertura de capital) e Investimentos em ativos mobiliários na Bovespa e Dow Jones. Cursos preparatórios para ANBIMA CPA-10, CPA-20 e Palestras.
Cargo: Assessor e Consultor Jurídico e de Investimentos e Palestrante
Janeiro/2.004 – CASA DE CARIDADE HERDEIROS DE JESUS
Ramo de Atividade: Instituição com utilidades públicas Municipal, Estadual e Federal, sem fins lucrativos, que auxilia na alimentação, educação e inserção de crianças, adolescentes e idosos na sociedade.
Cargo: Assessor e Consultor Jurídico Voluntário
Outubro/2.006 – Dezembro/2.007 – ELO CONSULTORES
Ramo de Atividade: A “ELO” é uma empresa de consultoria e assessoria, sediada em Brasília/DF, e atuando em todo País e no exterior há mais de sete anos, através de uma experiente equipe de profissionais. Dedica-se a oferecer serviços de alta qualificação e assessoria especializada a fim de obter os melhores resultados no acompanhamento dos projetos, apresentando soluções eficientes e eficazes aos seus clientes, a partir de abordagens estratégicas de trabalho, tanto na área pública como na área privada, utilizando-se de todo seu conhecimento para defender os interesses dos clientes em suas relações com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mediar interesses, estreitar as relações interpessoais, fortalecer a imagem institucional e efetivar propostas corporativas são algumas das ações que envolvem o trabalho da “ELO”, através de seu vasto conhecimento dentro da esfera política federal.
Cargo: Consultor Jurídico
Novembro/2.011 – AMARANTE & GALVÃO CARVALHAIS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL E DE INVESTIMENTOS
Ramo de Atividade: Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial (Direitos Civil, Empresarial e Tributário (Execuções Fiscais – Lei 6.830/80) – Planejamento tributário, reestruturação societária e abertura de capital) e Investimentos em ativos mobiliários na Bovespa e Dow Jones. Cursos preparatórios para ANBIMA CPA-10, CPA-20 e Palestras. Parecerista e Audiencista Trabalhista e Cível para Empresas como Almaviva, CEMIG, Drogarias Pacheco e Banco Itaú S.A.
Cargo: Advogado, Assessor e Consultor Jurídico e de Investimentos e Palestrante
Fevereiro/2.012 – Dezembro/2.013 – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ramo de Atividade: A gestão das atividades de propriedade intelectual e inovação; execução das políticas, diretrizes e normas de propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo da UEMG, aprovadas pelo Conselho Universitário; proteção da propriedade intelectual gerada na UEMG; aproximar a comunidade universitária do setor produtivo privado, transferindo conhecimento; promoção do licenciamento, transferência das criações da UEMG, por meio da avaliação e comercialização de tecnologias, prospecção de oportunidades de parceria com instituições públicas e/ou privadas nacionais e/ou internacionais, dentre outras ações; contribuição para a criação e consolidação de empresas emergentes com base no conhecimento científico inovador; apoio e estimulo de empresas de base tecnológica, por meio da atividade de pré-incubação e incubação de empresas através de parceria com o centro de pesquisa competente – Centro Design-Empresa; promover iniciativas de empreendedorismo; estimular parcerias estratégicas com instituições públicas e/ou privadas nacionais e/ou internacionais, em atividades de gestão da propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo; estimular ação conjunta da UEMG com instituições públicas e/ou privadas nacionais e/ou internacionais para a formação de recursos humanos na área de gestão da propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo; disseminar e fortalecer a cultura da propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo no meio acadêmico e sociedade; mediante conveniência e oportunidade, prestar serviços para a comunidade externa em matérias relacionadas à gestão e proteção da propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo.
Cargo: Advogado/Coordenador Jurídico do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – NIT e Professor de Propriedade Intelectual na Escola de Design/UEMG
Março/2.012 – Dezembro/2.013 – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ramo de Atividade: Uma incubadora é uma organização que oferece apoio ao processo de geração e consolidação de empresas. Os empreendimentos apoiados devem passar por um processo de seleção formal, o que definirá aqueles que receberão serviços de consultoria, assessoria e qualificação para ampliar a probabilidade de sucesso. Uma característica essencial de uma incubadora é o monitoramento, avaliação e orientação constantes dos empreendimentos, de forma a decidir quais estão preparados para operar fora da incubadora (graduar) e aqueles que devem ser descontinuados.
Cargo: Advogado, Assessor e Consultor Jurídico da D. Incubadora de Empresas e Negócios de Design na Escola de Design/UEMG e do Centro Design Empresa
Agosto/2.012 – Dezembro/2.013 – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ramo de Atividade: Associação dos Amigos da Escola de Design – AAED
Cargo: Advogado
Novembro/2.012 – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ramo de Atividade: Comitê de Ética em Pesquisa – CEP – UEMG
Cargo: Relator e Membro
Janeiro/2.015 – ODISSEU Aprendizagem Ativa e Cursos Jurídicos
Ramo de Atividade: Preparatório para Concursos e Atualização Jurídica
Cargo: Sócio e Professor
Janeiro/2.017 – CALDAS NOVAS ATLÉTICO CLUBE
Ramo de Atividade: É um clube brasileiro de futebol fundado em 18 de abril de 1.982, com sede em Caldas Novas, cidade com a maior estância Hidrotermal do mundo, situada no Estado de Goiás. Conhecido como Galo do Cerrado.
Cargo: Assessor e Consultor jurídico da presidência. Júlio Fortes.
IDIOMAS
Inglês – Avançado
Espanhol – Intermediário
INFORMÁTICA
Computação – Office Avançado pela SOS Computadores.
CURSOS
• VI Semana de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, 34ª Subseção de Itaúna/MG em Setembro de 1.999, totalizando 20 horas/aula.
• VII Semana de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, 34ª Subseção de Itaúna/MG em Setembro de 2.000, totalizando 20 horas/aula.
• Seminário das Cooperativas de Trabalho, realizado em BH, no dia 04 de abril de 2.001, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Minas Gerais - SESCOOP/MG, num total de 8 (oito) horas/aula.
• VIII Semana de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, 34 ª Subseção de Itaúna/MG em Outubro de 2.001, totalizando 20 horas/aula.
• Curso de Capacitação de Conciliadores realizado no TJMG, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de março de 2.002, totalizando 20 (vinte) horas/aula.
• 1° EDAI - Encontro de Direito Ambiental de Itaúna, ocorrido nos dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2.002, totalizando 16 (dezesseis) horas/aula.
• V Estudo de Direito Penal Militar, realizado nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de Setembro de 2.002, totalizando 20 horas/aula.
• IX Semana de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, 34ª Subseção de Itaúna/MG em Setembro de 2.002, totalizando 20 horas/aula.
• XII Seminário da Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no dia 04 de Abril de 2.003, de 08h00min às 18h00min horas, sobre o tema “RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES”, totalizando 8 (oito) horas/aula.
• X Semana de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, na 34ª Subseção de Itaúna/MG em Setembro de 2.003, totalizando 20 horas/aula.
• XIII Seminário da Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no dia 03 de Abril de 2.004, de 08h00min às 18h00min horas, sobre o tema “RECOLHIMENTO DO ICMS”, totalizando 8 (oito) horas/aula.
• Feira do Empreendedor, que é um dos eventos de maior sucesso promovidos pelo SEBRAE/MG, divulgando informações para abertura de empresas, tecnologia, cursos, treinamentos direcionados para o desenvolvimento e estímulo à cultura empreendedora. Realizado no Expominas, em Belo Horizonte, de 04 a 08 de setembro de 2.006, totalizando 40 (quarenta) horas de palestras e eventos.
• Expo Money, realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, nos dias 24 e 25 de outubro de 2.007, totalizando 17 (Dezessete) horas de palestras e eventos.
• Seminário de História Del Derecho, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/AR, ministrado pelo Professor Doutor Ricardo Rabinovich, no período de 13 a 17 de julho de 2.008, totalizando 25 horas/aula.
• Feira do Empreendedor, que é um dos eventos de maior sucesso promovidos pelo SEBRAE/MG, divulgando informações para abertura de empresas, tecnologia, cursos, treinamentos direcionados para o desenvolvimento e estímulo à cultura empreendedora. Realizado no Expominas, em Belo Horizonte, de 02 a 06 de setembro de 2.008, totalizando 40 (quarenta) horas de palestras e eventos.
• Expo Money, realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de outubro de 2.008, totalizando 17 (Dezessete) horas de palestras e eventos.
• Introdução ao Mercado de Capitais, ministrado por André Machado, através da CMA, no dia 08 de novembro de 2.008, totalizando 09 (Nove) horas/aula.
• Programa CMA Trading School, composto dos cursos: Análise Fundamentalista, Análise Técnica e Opções & Futuros, no período de 28/11 a 13/12/2.008, com carga horária de 30 horas.
• Curso de Especialização em Opções, ministrado por Luiz Francisco Rogé Ferreira, autor do livro O Investidor em Ação. Gestão de Investimento para Pessoas Físicas, realizado nos dias 27 e 28 de dezembro de 2.008, totalizando 20 horas/aula.
• Seminário de Derecho Constitucional, ministrado pelo Professor Doutor Carlos Federicci, na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires/AR, nos dias 26 a 30 de janeiro de 2.009, totalizando 25 horas/aula.
• Seminário de Historia de La Economia y Políticas Econômicas, ministrado pelo Professor Doutor Carlos A. Ghersi, realizado na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/AR, realizado nos dias 11 a 15 de janeiro de 2.010, totalizando 30 horas/aula.
• Curso Estratégia ElliotBrasil 13, 14 e 15 de Março de 2.010. Este é um curso de estratégia para o mercado de capitais 100% focado em análise técnica (análise gráfica) com especialização em Teoria das Ondas de Elliott Simplificada (Estratégia ElliottBrasil) e Fibonacci. Sob um foco inovador de simplificação das Ondas de Elliott, desenvolvido por André Mendonça, há 5 anos o curso vem sendo ministrado com grande sucesso atendendo tanto investidores amadores quanto profissionais. Curso de 30 horas/aula.
• Curso de Venda Coberta como Operação de Taxa, com objetivo de tornar o investidor apto a fugir de armadilhas e a definir qual a melhor estratégia, com Bastter, ministrado pelo Predador em Brasília, no dia 15 de Fevereiro de 2010, totalizando 8 horas/aula.
• Seminário de Derecho de la Integración, ministrado pelo Professor Doutor Ramiro Anzit Guerrero, realizado na Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires/AR, realizado nos dias 19 a 23 de julho de 2.010, totalizando 35 horas/aula.
• I Encontro de Arbitragem – Pontos e Contrapontos, sobre o Tema: “Arbitragem nos Contratos Societários”, organizado pela SBDA – Sociedade Brasileira para Difusão da Mediação e Arbitragem, ministrado por Carlos Henrique de Magalhães Marques, em Belo Horizonte, no dia 28 de Fevereiro de 2.011, de 18h00min às 20h00min, totalizando 2 horas/aula.
• Aspectos Introdutórios – Prática e teoria dos métodos extrajudiciais de solução de controvérsias – Ênfase: Conciliação e Arbitragem, organizado pela CAMINAS, em Belo Horizonte/MG, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2.011, totalizando 12 horas/aula.
• Encontro dos Investidores, Palestra de “Imposto de Renda para Investidores” ministrada por Frederico Skwara, sócio do Bússola do Investidor, no dia 27 de março de 2.012, de 20h00min às 23h00min, totalizando, 3 horas/aula.
• Seminário “Incentivos à Inovação Tecnológica” no dia 29 de março de 2.012, curso ministrado pela FIEMG em parceria com a Fundação Getúlio Vargas na de 08h00min às 13h00min, totalizando 5 horas/aula.
• A D. Incubadora de Empresas e Negócios de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), promoveu a primeira palestra do 1º Ciclo de Qualificação Profissional - Módulo: Finanças e Gerenciamento. Como coordenador jurídico do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), da UEMG, ministrei a palestra: "Abertura de Empresas - Passo-a-Passo”, com duração de 2 horas-aula. Abordei temas referentes aos tipos societários no direito brasileiro, tributação, contribuição social, pro labore, ativos e passivos, Simples, entre outros assuntos referentes a área jurídica, que são fundamentais para a abertura da empresa.
• Design & Emoção – Contribuições para a Humanização do Design Contemporâneo, 26 de outubro de 2.012 de 09h00min às 18h00min.
• “O Português Total e a Reforma Ortográfica”, no dia 10 de outubro de 2.013, na Escola da Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte/Minas Gerais, totalizando 1 hora-aula.
• IV Bienal Brasileira de Design, de 19 de setembro a 31 de outubro de 2.012, em Belo Horizonte, no Palácio das Artes, tendo como mostra principal “Da Mão à Máquina”, colocou a capital mineira como a cidade-sede do design. O evento teve a temática “Diversidade Brasileira”, sob curadoria geral de Maria Helena Estrada.
• Seminário Design e História: Prospecções, construções e contextos, promovido pelo Centro de Estudos, Teoria, Cultura e Pesquisa em Design e programa de Pós-Graduação em Design, da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – ED/UEMG, conseguiu reunir alunos, professores, pesquisadores atuantes e profissionais da área no auditório do Memorial Vale, na Praça da Liberdade. O Seminário aconteceu no dia 06 de dezembro, no auditório do Memorial da Vale na Praça da Liberdade, das 9h30min às 18h00min. Os palestrantes internacionais convidados foram: Alesssandro Biamonti do Politecnico di Milano (Itália), Gonçalo Vasconcelos e Sousa da Universidade Católica Portuguesa do Porto (Portugal), Sergio Luis Peña Martínez e Milvia Pérez Pérez, ambos do Instituto Superior de Diseño de Havana (Cuba). Os convidados nacionais foram: Marcos da Costa Braga da FAU/USP (São Paulo) e das palestrantes da ED/UEMG: Marcelina das Graças de Almeida do Programa de Pós-graduação em Design e Giselle Hissa Safar – Totalizando 7 horas-aula.
• XIX Congresso Internacional de Direito Tributário – Realizado na Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), entre os dias 23 e 25 de setembro de 2.015, o XIX Congresso Internacional de Direito Tributário, nas Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte. O evento teve por tema o “Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais” e por homenageado o Ministro do STF José Antônio Dias Toffoli – Totalizando 40 horas-aula
