PEDRO PAULO SPENCER SOARES1550
Recife - PE
Advogado inscrito na OAB-PE sob o n 22.842, atuandodesde Março de 2005 nas áreas trabalhista,
cível, penal, previdenciária e tributária. CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NOMEADO PELO ATO GOVERNAMENTAL Nº 3050, PUBLICADO NO DOE/PE Nº 168, DE 04 DE
SETEMBRO DE 2010, RECONDUZIDO PELO ATO GOVERNAMENTAL Nº 4112, PUBLICADO NO DOE/PE
DE .06 DE SETEMBRO DE 2014 (Poder Executivo - Pág. 5), PARA UM SEGUNDO MANDATO DE 04
(QUATRO) ANOS. Graduado em Bacharelado em Direito, formou-se em Engenharia Química no ano de
1991, também pela UNICAP-PE. Seus interesses principais são a Assessoria Jurídica nas áreas cível
tributária e trabalhista. Outros interesses são: a)Desenvolvimento de atividades voltadas para a defesa
de interesses coletivos, especificamente nas causas que se destinam a representar as associações e
sociedade civis, de forma a consolidar a atuação doterceiro setor em nosso ordenamento jurídico e; b)
Atividade docente nas áreas de Execução Penal, Direito do Terceiro Setor e Direito Administrativo.
Atuou como Chefe da Assessoria Consultiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos do Estado de Pernambuco no período de 22 demaio de 2008 a 14 de janeiro de 2011. Foi
Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão
dos Guararapes de Pernambuco no período de 01 de abril a 10 de outubro de 2011. Trabalha, desde 01
de setembro de 2011, na Associação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco - ITEP/OS -,
atuando, inicialmente, como Assessor Jurídico do Contrato de Gestão celebrado entre o Estado de
Pernambuco e a referida organização social, que tem, dentre outros objetivos, gerenciar políticas
públicas relacionadas com as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, todas no âmbito do Estado de
Pernambuco. A partir de março de 2013, assumiu a Gerência de Contratos e Convênios, acumulando
ambas as funções de assessoramento jurídico - Assessoria do Contrato de Gestão e Gerência de
Contratos. Foi nomeado pelo ATO Nº 97/2013, datado de 21 de junho de 2013, para responder pela
Gerência Jurídica - GJU, ligada à Diretoria Presidência, de forma a responder integralmente por toda a
área jurídica da Instituição.
