Os trabalhos selecionados permanecerão publicados por tempo indeterminado.

Excepcionalmente, as obras poderão ser retiradas do ar:

• por solicitação escrita do respectivo autor, preferencialmente acompanhada de justificativa (art. 24, VI, Lei nº 9.610/98);

• por necessidade de averiguação de denúncia de violação a direitos autorais;

• por decisão unilateral do Jus, em virtude de razões editoriais, técnicas ou legais.