A Cognição Policial e o Comportamento Delitivo
Atualmente, na prática, os investigadores que trabalham na elucidação de crimes estão baseados, primordialmente, em suas próprias experiências profissionais e intuição. As regras da experiência, dessa maneira, são exclusivamente adquiridas e assimiladas pela vivência e experiência individual dos agentes da lei e da ordem. Tal processo de assimilação e socialização do conhecimento poderia ser denominado como "heurístico" [13], em sua conotação com a descoberta e a invenção. É o que também poderia ser chamado de exercício da "arte policial", muitas vezes considerada uma "habilidade menor", diante de uma nova "ciência policial", tremendamente ampliada e até mesmo glamourizada na atualidade, em suas novas possibilidades com a utilização prática das tecnologias surgidas a partir da segunda metade do século XX. Entre as novas possibilidades de produção de conhecimento científico de interesse policial, são dignas de destaque aquelas resultantes da TI.
A importância das regras da experiência no campo probatório já foi posta em relevo pela doutrina jurídica, conforme apontam MORAIS e LOPES (1994). Ainda que o legislador processual não tenha voltado os olhos para ela, a "regra da experiência" não é uma simples conexão de acontecimentos vividos, mas sim uma síntese de eventos anteriores, consubstanciada numa espécie de asserção de caráter abstrato e genérico que pretende ser válida para casos posteriores.
Os criminologistas ou criminólogos tem estudado tradicionalmente o comportamento criminoso, utilizando para isso métodos que derivam de uma variedade de disciplinas científicas: estatística, antropologia, psicologia, sociologia, medicina e psiquiatria, entre outras. A maioria das teorias criminológicas atribui as causas do crime a fatores singelos, ou em interação, de variáveis pertinentes a cada uma ou várias das ciências acima referidas.
STRANO (2003) esclarece que, rotineiramente, psicólogos, médicos legistas e investigadores trabalham juntos no "local de crime", para assim produzir um "perfil do criminoso", baseando em suas experiências profissionais e intuições pessoais. O resultado, algumas vezes, é um retrato comportamental do criminoso, também referido como "perfil psicológico", e que tem como propósito auxiliar os investigadores a diminuírem a extensão da lista de possíveis suspeitos, ou seja, reduzindo o "universo amostral" da investigação da autoria de um delito. O perfil, então, está baseado na noção tradicionalmente aceita de que a análise de certos padrões comportamentais, detectáveis no local de crime, pode sugerir as condições mentais do criminoso, tanto antes, quanto durante e após o cometimento do delito. Contudo, estas mesmas técnicas investigativas estão muito freqüentemente sujeitas ao cepticismo de alguns, face à ausência de embasamento científico que lhes dê sustentação, e, com isso, plena legitimidade.
Isso está de acordo com a afirmação de BASTOS (2000), quando ele descreve uma interface entre organização e cognição, afirmando que são campos do conhecimento e da investigação e, por extensão, da identificação de fenômenos em seus determinantes. Afirma ainda que a cognição seja um termo genérico usado para designar todos os processos envolvidos no conhecer, e que a chamada "cognição social" está relacionada com o conhecimento e compreensão da vida cotidiana das pessoas pelo indivíduo, ou seja, enquanto processo de aquisição, utilização e retenção do conhecimento. No mesmo sentido, o autor afirma que existe uma clara necessidade das organizações desenvolverem estratégias metodológicas sensíveis e adequadas à natureza dos fenômenos com que lidam e buscam conhecer o significado.
A Complexidade e a Moderna Atividade Investigativa Policial
A palavra "complexa", em sua etimologia, deriva de "plexus", cujo significado original, em latim, remonta à descrição anatômica de uma rede de nervos, vasos sangüíneos ou linfáticos entrelaçados (vínculos). Vem daí que o termo refere-se à qualidade do que é complexo, ou, derivadamente, entrelaçado. O que é complexo, portanto, abrange ou encerra muitos elementos ou partes, observáveis sob diferentes aspectos, grupos ou conjuntos de coisas, fatos ou circunstâncias, que tenham qualquer ligação (entrelaçamento ou vínculo) ou nexo entre si. A expressão também conota aquilo que é confuso, complicado ou intrincado. A idéia que fica de complexidade pode ser também de caos, desordem, obscuridade e dificuldade. Ao reconhecer a existência de organizações onde o ambiente contém sistemas não-lineares, sem equilíbrio estável e de dinâmica imprevisível, é necessário considerar um novo paradigma de cognição dessa complexidade.
MORESI (2001) explica que a cognição da complexidade vem sendo utilizada para estudos no mundo da física, alguns de escala planetária, envolvendo a emissão de gazes poluentes, a camada de ozônio, as correntes marítimas e o aquecimento da Terra. No mundo biológico, entretanto, a complexidade aparece em sua plenitude nos seres humanos, com seus múltiplos sistemas e aparelhos interagindo para manter a homeostasia, termo que designa a tendência inerente aos organismos vivos de manter sua estabilidade fisiológica e psicológica. Já nas ciências sociais, a complexidade pode ser observada no fenômeno da comunicação, acelerado com importantes avanços tecnológicos que permitem interações (conectividade) cada vez mais rápidas entre pessoas, povos e nações.
Um sistema complexo é caracterizado pela imprevisibilidade do seu comportamento, fruto da ação conjunta e aleatória de fatores internos e externos. Ele pode ser compreendido por intermédio da construção de modelos ou simulações do seu comportamento, possibilitadas pela observação do todo. Assim, o grau de complexidade de um determinado sistema pode ser determinado pelo levantamento do número de inter-relações (vínculos) entre seus elementos constitutivos, atributos e respectivos graus de organização.
Na afirmativa de FERRO (2003) a eficiência e a rapidez dos sistemas de comunicação, transportes e acesso à informação superam divisas e fronteiras que seriam barreiras, tradicionalmente considerando, para a atuação de organizações criminosas. Isso vem abrindo espaço para um fenômeno novo, já citado anteriormente neste artigo, e que pode ser denominado como "globalização do crime" (ou sua "transnacionalização"). Tal fenômeno resulta na junção e engrenagem de vários tipos de crimes. Isso, por si só, já indica um quadro de complexidade, o que, consequentemente, demanda uma compreensão diferenciada daquela observada nos processos ordinários de cognição policial.
Embora o tráfico de drogas seja hoje o fenômeno transnacional mais lembrado, vários tipos de tráfico se estendem hoje pelo mundo: de armas, de tecnologia (a nuclear inclusive), de seres humanos em geral, de órgãos humanos, de crianças, de defensivos agrícolas, de espécies animais e vegetais, além do contrabando dos mais diversos produtos com origem e destinação final em diferentes partes do mundo. Todas estas modalidades de tráfico estão interligadas em uma grande matriz de atos ilícitos, produzindo, quase que invariavelmente, a chamada "lavagem de dinheiro". O dinheiro, assim, poderia ser considerado como sendo "o sangue que flui no corpo do tráfico e do crime organizado em geral". Sem ele, muitas vezes em grande quantidade, a "economia do crime" não apontaria, caracteristicamente, o fato de existir uma criminalidade moderna tão insidiosa e lucrativa.
À medida que o mundo "fica menor", com o avanço das comunicações e a melhoria dos sistemas de acesso à informação, os criminosos passam a ter estas mesmas ferramentas da globalização e da transnacionalização para realizar seus negócios ilícitos, gerando para eles quantias fabulosas. As mesmas ferramentas que podem trazer prosperidade a um determinado país podem ser utilizadas para a operação de suas quadrilhas de negócios criminosos milionários. Ou seja, os mesmos instrumentos do progresso podem ser também utilizados para o esfacelamento do Estado.
Se o crime não tem, objetivamente, a legislação como uma barreira para sua consecução perniciosa, já não se pode imaginar o mesmo em relação á investigação criminal. Na maior parte das vezes, o investigador policial deve pautar sua atividade coerentemente com uma série de obstáculos de ordem legal. Atualmente, os criminosos têm acesso à informação, tecnologias, comunicações, agem de forma diversificada, abrem empresas com facilidade e ocultam dinheiro. No Brasil, como em vários outros países, a globalização do crime se expressa hoje também em seu caráter transestadual nacional, regional internacional e finalmente transnacional, considerando o mundo como um todo. Grupos organizados agem, portanto, articuladamente, em diferentes unidades federativas, em países próximos ou globalmente, com conexões de múltiplas possibilidades (vínculos). Enquanto isso ocorre, a Justiça exige tramitação burocrática para concessão de mandados judiciais, necessidade de cartas precatórias, dificuldades para determinação judicial de prisões temporárias, demora na autorização de interceptações, além de uma cultura jurídica engessada em que, para todo acesso a dados, é necessário um mandado judicial específico.
Os órgãos policiais não têm acesso a dados e informações protegidas na velocidade que a investigação requer, para assim poder eficientemente desbaratar as quadrilhas do crime organizado. Caso bem atual está presente nos golpes por telefone celular. Criminosos contumazes, atuando de dentro dos presídios, rapidamente praticam essa nova modalidade de extorsão, geralmente em minutos, ficando depois impunes, mercê do fato de que sua identificação depende do acesso a dados que na maioria das vezes está inacessível, função de estarem armazenados e protegidos em sistemas corporativos privados.
Os criminosos têm acesso à Internet, pagam e obtêm informação, invadem sistemas, compram bases de dados, recrutam policiais, negociam a conivência de servidores públicos e infiltram órgãos de governo, subtraindo documentos e estabelecendo vínculos espúrios com as autoridades correspondentes. Este é um problema que em pouco tempo poderá adquirir irreparável proporção, se as suas condições de ocorrência não forem cuidadosamente revistas.
A complexidade da investigação em crimes em que se faz uso de tecnologia só é possível de ser superada com o acesso e interpretação de dados que estão sob o domínio de empresas de telecomunicações, bancos e provedores da Internet. Dados e informações sobre ligações telefônicas, registros, sinais, cadastros e conversas estão hoje caracteristicamente sob a custódia de empresas privadas, muitas vezes multinacionais ou transnacionais. Todo cidadão tem um celular, mas os criminosos têm três ou mais, adquirindo-os em nome de terceiros, com documentação falsa, muitas vezes "clonando" aparelhos e, por isso mesmo, sendo capazes de interceptar conversações telefônicas com grande facilidade. Por outro lado, existe uma sólida barreira para os organismos policiais terem acesso a estes mesmos dados, até mesmo aqueles armazenados em órgãos públicos.
O contexto apontado demonstra ainda outra situação preocupante e que se opõe à razão e ao bom senso. Não é difícil para qualquer cidadão perceber que atualmente, no comércio, no momento do pagamento de uma compra qualquer, empresas privadas solicitem confirmação de diversos dados pessoais dele, enquanto cliente, com tais informações rapidamente aparecendo em uma tela de computador. As empresas usualmente conhecem, entre outros itens do cliente, nome, endereço, CPF, telefones pessoais, filiação etc. Deriva daí a seguinte questão: como a empresa teve acesso a esses dados? - A resposta, usualmente, será dada com bastante simplicidade pelo empregado da empresa: - a informação já estava no sistema. Ora, os órgãos policiais não têm acesso a muito menos que isso, precisando de autorização judicial para todo e qualquer acesso à informação. Isso pode ser parcialmente explicado. Existe hoje um verdadeiro "mercado" de bancos de dados, de "mala direta", cadastros e arquivos, intensamente operado e explorado pelas empresas comerciais, o que, invariavelmente, também está disponível para o crime.
Os criminosos, da mesma forma que os técnicos internacionais de diferentes áreas comerciais, também se alinharam com o fenômeno da comunicação em tempos de globalização, passando a poder atuar coordenadamente em conjunto (possuem vínculos...). É cada vez mais freqüente a atuação de grupos de indivíduos, interligados no crime, agindo em diferentes pontos do globo, de um mesmo país, de uma mesma região ou local, baseados em órgãos públicos, empresas, presídios, organizações policiais e até mesmo nos centros de poder do Estado.
FERRO e ALVES (2005) explicam que as investigações policiais contemporâneas envolvem a análise de uma enorme quantidade de dados, em múltiplos formatos, originados de três fontes básicas: (i) humanas, (ii) de conteúdo e (iii) de tecnologia ou tecnológicas. As fontes humanas podem ser determinadas nos depoimentos, interrogatórios, denúncias e entrevistas com colaboradores e informantes. As fontes de conteúdo podem ser exemplificadas com os registros provenientes de sistemas bancários, ocorrências policiais, notícias da mídia, bem como de documentos de toda ordem, incluindo os chamados "cadastros". Já as fontes de tecnologia, ou tecnológicas, têm sua expressão na telecomunicação, imagens e sinais eventualmente interceptados, captados e devidamente analisados.
Em algum lugar, no âmago de um complexo de dados e informações provenientes de fontes humanas, de conteúdo e de tecnologia, pode estar a "chave" de uma investigação, que, entretanto, se mantém oculta, devido a um enorme volume e aparente dispersão de dados e/ou informações individualmente consideradas. Assim, investigar o crime, em tempos de globalização, implica lidar com relações numerosas, diversificadas e difíceis de analisar e compreender. O sucesso deste trabalho, portanto, irá quase sempre depender da capacidade de analisar e perceber, em sua complexidade, dados distintos sintetizados, reunidos em um ambiente virtual. Tal ambiente deverá permitir a visualização de inter-relações complexas (vínculos), coisa que a mente humana não conseguiria processar de outra forma.
Por tudo que vai citado anteriormente, a investigação policial precisa ser hoje multifacetada, dado a complexidade de seus objetos, devendo poder realizar as seguintes ações: (i) verificar a existência de elementos associados, (ii) identificar relações entre fatos conexos e (iii) construir modelos de informação sintetizada, possibilitando a compreensão da investigação como um todo e de suas partes constitutivas. Assim, situações complexas da investigação criminal exigem um processo de transformação de grandes volumes de dados díspares em informações sintéticas e conclusivas.
Com uso da TI, os analistas criminais passaram a poder descobrir e interpretar relações ocultas entre informações contidas em grandes volumes de dados, inclusive com a utilização de diagramas intuitivos. Tais diagramas são representações gráficas capazes de indicar conexões de relevante significado para a investigação. Isso se traduz em um trabalho que não envolve apenas a TI. Também a "tecnologia do conhecimento" (e a cognição a ela associada) está envolvida com este processo, em face da necessidade de correlacionar uma imensurável quantidade de dados e informações referentes a uma atividade criminosa. Os exemplos incluem crimes financeiros, fraudes e outras atividades delitivas complexas, perpetradas por organizações criminosas. Tudo isso é um trabalho executado com uma sucessiva e sistemática avaliação de informações, em uma determinada série histórica, identificando e representando graficamente os vínculos existentes na série de eventos correspondentes a uma determinada expressão de modalidade delitiva.
Análise de Vínculos (AV) Investigativa Policial e sua Origem Histórica
Um conhecimento ancestral, similar ao que é hoje utilizado na análise de vínculos criminais, pode ser identificado nos sociogramas pertinentes ao domínio conceitual dos estudos da sociometria, pioneiramente desenvolvidos por Jacob Levy Moreno (1889-1974). De acordo com ele, a sociometria "é o estudo matemático das propriedades psicológicas das populações, ou técnica experimental de estudo com aplicação da metodologia quantitativa" (MORENO, 1953, pp. 15-16, Apud HOFFMAN).
A palavra sociometria, derivada do latim, é resultante da justaposição das expressões "socius" (social) e "metrum" (medida). Assim, a partir da sua origem etimológica, a expressão sociometria pode ser preliminarmente entendida como referente ao estabelecimento de medidas de variáveis sociais, ou do grau de vinculação entre indivíduos de um grupo.
Figura 01 – Sociograma. Abilene Christian University, Texas, Estados Unidos da América (EUA)
misfit.acu.edu:8000/Sociogram
Ela trata de explorar, mapear e mensurar relações ou vínculos estabelecidos entre forças sociais individuais, naturalmente invisíveis à observação direta, atuando em redes de interação no seio de um grupo de uma determinada organização (empresa, sala de aula, comunidade terapêutica ou grupamento de combatentes militares). A sociometria pode ser entendida também como o estudo dos vínculos existentes entre indivíduos, enquanto atores sociais (Figura 01). Uma outra definição ainda, é a de que ela é uma metodologia para determinar os vetores de relações interpessoais em grupos de indivíduos.
Os artefatos gráficos, produto dos estudos da sociometria, configuram-se como uma espécie de mapa de relações ou vínculos, dando materialidade aos chamados sociogramas. O entendimento das relações ou vínculos pode ser utilizado, por exemplo, para acessar padrões de comportamento (aproximação e repulsão) entre indivíduos, pertencente a um mesmo grupo organizado com objetivo comum pré-definido, contribuindo para possibilitar intervenções da gestão das organizações no sentido de identificar e promover mudanças na dinâmica destes mesmos grupos, tornando-os mais produtivos.
Entre 1932 e 1938 Moreno realizou longos estudos sociométricos tendo como objeto as relações ou vínculos entre internas do "New York State Training School for Girls in Hudson" do Estado de Nova Iorque e o impacto dessas relações, em face dos critérios de seleção para composição de alojamentos institucionais, nas fugas de internas da instituição. Aplicada ao estudo da interação, a sociometria pode ser um instrumento poderoso de identificação e resolução de conflitos, incluindo o aperfeiçoamento da comunicação entre indivíduos. A sociometria também é uma ferramenta de valor para acessar a dinâmica e o desenvolvimento de grupos de psicoterapia (por intermédio da técnica de psicodrama também desenvolvida por Moreno), bem como a dinâmica de grupos de educandos, treinandos e combatentes militares.
A sociometria está baseada no princípio de que os indivíduos fazem opções no estabelecimento de seus relacionamentos interpessoais. Assim, sempre que as pessoas se juntam em arranjos associativos, o fazem de acordo com opções de como e onde devem ficar, de quem é percebido como amigo ou não, quem é central para o grupo, quem é rejeitado e quem deve ser mantido isolado. O próprio Moreno aponta que "opções são fatos fundamentais em todas as relações humanas, tanto em relação a pessoas quanto coisas" (HOFFMAN, ______). É intangível se as motivações de tais opções são conhecidas ou não daquele que as faz, sendo também, no caso, irrelevante, se estão articuladas, se são expressas, se são racionais ou irracionais. "Elas não demandam nenhuma justificativa, na medida em que sejam espontâneas e verdadeiras para aquele que as faz. Elas são fatos da primeira ordem existencial" (Moreno, 1953, p. 720, Apud HOFFMAN).
A técnica sociométrica de sociogramas, essencialmente, pode ser descrita como o reconhecimento e posicionamento gráfico de pontos representando indivíduos, mostrando a interconexão pessoal através de linhas, com setas indicativas apontando, nas linhas, a direção de causalidade da interação em que o relacionamento acontece, bem como com a aposição de sinais representativos da qualidade da relação (+ para relações positivas ou de atração entre indivíduos e – para as relações negativas ou de repulsão entre membros dos grupos). Dado a complexidade da representação de matrizes sociais (matrizes ou quadros cruzados de relacionamento entre indivíduos) em sociogramas, existem aplicativos de informática especialmente concebidos para a construção de sociogramas para grupos de mais de cinco e de até 60 indivíduos.
Os sociogramas apresentam um paralelismo extraordinário com as modernas técnicas de determinação de relações ou vínculos delitivos. Tais metodologias, instrumentos básicos da Análise de Vínculos utilizada na investigação policial moderna, também possuem hoje aplicativos específicos de informática, caso do i-2 "The Analyst’s Notebook" da Tempo Real e o Nexus da Digitro Tecnologia, que serão também tratados mais adiante neste artigo.