Investigação criminal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
29/08/2018 16:15 0
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
20/09/2018 12:35 0
Examinam-se as mudanças trazidas pela Lei 13.245/2016, a qual alterou o art. 7º, incisos XIV e XXI do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, no tocante aos direitos do advogado na fase preliminar de investigação.
09/09/2018 16:00 0
A autorização da condução coercitiva é medida cautelar menos invasiva que a prisão (seja ela temporária ou preventiva) e é importantíssima para as investigações policiais, além de estar contemplada no próprio poder geral de cautela do juiz.
09/09/2018 15:20 0
O sistema ePol foi desenvolvido pela Polícia Federal em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande/PB. A partir da sua implementação, a tendência é de que todos os inquéritos policiais passem a tramitar eletronicamente.
08/09/2018 14:00 1
Comenta a Lei 13.432/17, que trata da atividade laboral do detetive particular, especialmente na investigação criminal.
06/09/2018 16:20 0
Este artigo versa sobre a possibilidade de formação de um juízo de valor por parte do delegado de polícia durante a conclusão dos trabalhos investigativos e consequentemente a relativização do princípio do unidirecionamento do inquérito policial.
27/08/2018 09:40 0
Explora-se a possibilidade de acesso aos dados armazenados no WhatsApp pela polícia no transcurso da investigação criminal contemporânea e a repercussão da referida diligência policial nos direitos fundamentais.
13/08/2018 15:00 0
Não se pense que a extinção do inquérito policial ou a substituição do Delegado de Polícia pelo Promotor à frente da investigação irá gerar qualquer ganho de eficiência. O único resultado dessa reforma será ainda mais ruído no fluxo de trabalho entre Polícia Judiciária e Ministério Público.
06/08/2018 10:15 0
O sinal de setorização possibilita à polícia saber a localização do usuário de determinado aparelho celular. Examinam-se as normas de requisição e uso dessa ferramenta de investigação.
02/08/2018 00:32 0
Com o objetivo de promover uma discussão sobre investigação criminal, no âmbito acadêmico, especialmente no nível graduação, o presente artigo abordou a temática da infiltração de agente, considerada técnica especial de investigação criminal.
23/07/2018 16:00 0
Aborda-se o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público, analisando o assunto nas perspectivas do direito comparado, do ordenamento jurídico-normativo brasileiro, da jurisprudência e, ainda, à luz de questões práticas.
19/07/2018 14:40 0
Um panorama sobre a apuração do crime contra a ordem tributária até a ação penal.
17/07/2018 10:29 0
Por que, cada vez mais, a população não quer se envolver na elucidação dos crimes que vitimizam sua comunidade? Alguns aspectos a serem analisados que contribuem para tal inação social.
11/07/2018 15:40 0
Reflexões sobre o caráter inquisitivo do inquérito policial, que se afasta de alguns princípios indeléveis da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
26/06/2018 14:00 1
É necessário autorização judicial para acessar mensagens de WhatsApp no celular de um suspeito de cometer crime?
26/06/2018 09:31 1
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
25/06/2018 19:27 0
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
20/06/2018 14:13 0
Por maioria bem apertada (6 votos), o STF entendeu que o art. 260 do CPP não foi recepcionado pela Constituição de 1988, em razão do princípio da não autoincriminação.
15/06/2018 09:38 0
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
01/06/2018 12:00 0
Examina-se a possível necessidade de se exigir a controle pelo Poder Judiciário para instauração de inquéritos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
21/05/2018 23:12 0
EMENTA: 1. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação. 2. O Conselho Nacional de Justiça e o sistema acusatório. 3. O CNJ e a função do magistrado na investigação criminal.
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