Popetização da atividade policial
11/09/2021 20:00 0
Refletimos sobre a criação dos procedimentos operacionais padrão (POP) demasiadamente burocráticos e suas consequências deletérias na atividade policial.
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Investigação criminal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Rastreador veicular em investigação policial requer autorização judicial?
15/04/2021 15:20 1
O rastreador permite entender itinerários e vínculos do alvo investigado, assim como a descoberta de local utilizado para armazenamento de instrumentos (drogas, armas...), objetos (furtados, roubados, receptados...) e paradeiro de vítimas do delito. Como usá-lo?
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Condução coercitiva como abuso de autoridade
09/09/2021 02:57 1
Comentários sobre o artigo 10 da Lei 13.869/19 - abuso de autoridade na condução coercitiva.
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Investigação defensiva: dois tópicos importantes
29/08/2021 15:30 1
Examina-se o problema de eventuais práticas de falso testemunho ou falsa perícia em procedimentos de investigação defensiva e, ainda, a falta de previsão de autos em separado para este expediente.
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Polícia Judiciária e GAECOs: por um modelo colaborativo
28/08/2021 12:35 0
O artigo demonstra a utilidade do poder investigativo do MP, apontando, todavia, para a necessidade de adequações do exercício dessa atribuição. Sugere-se a criação de um modelo colaborativo entre a Polícia Judiciária e os GAECOs.
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Versão informal do flagrante reportada a policiais e o convencimento do delegado de polícia
22/06/2021 18:10 0
Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.
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Inquérito policial e a (in)questioniável ausência de direito ao contraditório e à ampla defesa
09/06/2021 20:00 0
Não será o momento de rever esse conceito?
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Condução coercitiva de pessoas na persecução penal
06/06/2021 13:45 0
O presente artigo trata da condução coercitiva de pessoas para serem ouvidas em inquérito policial ou processo criminal com a finalidade de interrogatório.
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Arquivamento e acautelamento de boletins de ocorrências policiais
28/05/2021 17:50 0
A eleição do expediente acautelatório (sobrestamento) prestigia tanto a obrigatoriedade da persecução, quanto a obtenção de melhores resultados na seara investigativa dentro do princípio constitucional da eficiência e do interesse público, distribuindo tempo e recursos da instituição policial.
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O crime da mala e os métodos investigativos empregados
26/04/2021 17:30 0
Breve análise sobre famoso crime nacional ocorrido, e os meios investigativos desenvolvidos à época, à luz dos atuais métodos de investigação policial que poderiam ser aplicados ao caso.
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As falhas na investigação policial do caso PC Farias
25/04/2021 21:15 0
Reflexões sobre o famoso crime que, até hoje, não foi solucionado.
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As investigações criminais no Brasil
19/04/2021 01:15 0
Breve olhar crítico sobre o contexto geral das investigações criminais no Brasil, à luz dos diplomas pertinentes em vigor.
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Relatório conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia
17/04/2021 14:55 0
Examina-se a importância do relatório de finalização do procedimento apuratório de ato infracional pela autoridade policial.
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STJ e o inquérito para investigar membros do MPF: tempos estranhos
02/03/2021 13:20 0
Tem o STJ competência para averiguar suposta conduta de procurador da República?
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Verificação preliminar de informação: o juízo de possibilidade pelo delegado de Polícia
02/11/2020 11:15 0
Discute-se o juízo de possibilidade conferido ao delegado de polícia na gestão da atividade investigativa, diante da hipertrofia penal e sua função de dique de contenção da irracionalidade punitiva, face à obrigatoriedade do inquérito.
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Celebração de ANPP pela polícia judiciária
13/10/2020 20:20 0
Sabendo que a investigação policial não se destina somente à acusação, mas à reconstrução dos fatos, o inquérito policial continuará sendo promovido pelo delegado de polícia até a reunião de suficientes elementos de informação que permitam desenvolver uma conclusão e, ao dominus litis, formar sua opinio delicti.
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Investigação criminal prospectiva
07/10/2020 12:15 0
Na investigação prospectiva, a atividade apuratória independe da notícia crime específica, se desenvolvendo com a finalidade de coletar dados que possam indicar uma provável (embora incerta) infração penal, ou identificar sua ocorrência embrionária.
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A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa
21/09/2020 20:04 0
As inovações tecnológicas recentes impuseram modificações sociais e comportamentais bastante positivas à humanidade. Porém, também trouxeram consigo novos desafios ao enfrentamento da criminalidade...
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Prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso após Lei 13.964/19
04/09/2020 17:30 0
O art. 3º-B, §2º, do CPP está com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, apesar de sua proposta louvável.
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Arquivamento do inquérito policial
31/08/2020 19:00 0
Os artigos 395 e 397 do CPP podem embasar pedido de arquivamento de inquérito policial, o que acaba dando contornos nítidos à expressão “falta de base para a denúncia”, contida no artigo 18 do mesmo Código.
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Lavratura do TCO para usuário de drogas (ADI 3.807): e o papel do delegado?
24/08/2020 14:10 0
No julgamento da ADI 3807, o STF entendeu ser constitucional a lavratura do termo circunstanciado pelo próprio magistrado, em se tratando de usuário de drogas. Os ministros desconhecem a realidade fora dos seus gabinetes.
