Investigação criminal
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17/01/2020 13:56 0
Vejamos um pouco sobre cada carreira policial civil, a fim de entendermos o fluxo organizacional dessa instituição que, constitucionalmente, é essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica, e que tem por finalidade as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva especializada.
07/11/2019 10:50 0
O tema em estudo foi delimitado em um breve aspecto constitucional, passando por conceitos, e um estudo esquematizado acerca da interceptação telefônica os direitos dos investigados são ou não respeitados em uma diligência processual.
27/09/2019 10:57 0
O inquérito policial é o instrumento mais importante em toda a persecução penal. Este artigo teve por objetivo demonstrar esse fato.
11/09/2019 18:10 1
Abordamos os principais pontos acerca da interpretação e aplicação do crime de condução coercitiva, inserido na nova de Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
15/08/2019 15:55 1
A investigação e a inteligência criminal realizadas pelo Ministério Público conduzirão o combate à corrupção e à criminalidade a níveis de resolutividade e excelência atualmente impensados.
24/07/2019 14:50 0
Demonstra-se a impossibilidade de postulação por pessoa física (no caso, Flávio Bolsonaro) em repercussão geral e a necessidade de congruência entre a demanda original, o tema e a decisão da Corte, o que também foi desrespeitado por Dias Toffoli no caso COAF.
22/07/2019 14:20 2
A investigação criminal pode cumprir um grande papel no intuito de mitigar os danos causados pela infração e ainda desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos.
09/07/2019 15:15 0
As decisões da autoridade de Polícia Judiciária são indelegáveis, sobretudo porque repercutem nos bens jurídicos mais caros ao cidadão (liberdade, propriedade e intimidade), mas é perfeitamente possível a delegação aos inferiores hierárquicos de atos materiais decorrentes de suas deliberações, para que ajam como longa manus sob sua direta supervisão.
20/06/2019 15:00 0
Policiamento orientado para o problema, policiamento orientado pela inteligência, policiamento preditivo e compstats: qual modelo traz maior efetividade na gestão da polícia judiciária?
05/06/2019 15:15 0
Segurança pública é um dos grandes temas da atualidade, o qual perpassa, obrigatoriamente, pela boa administração da investigação criminal. Fatores como controle, produtividade e reconhecimento fazem parte do que se chama accountability, ou seja, prestação de contas.
03/06/2019 12:40 0
A divulgação prematura de uma investigação criminal pode, além de atrapalhar seu andamento, trazer prejuízos irreparáveis para a vida das pessoas envolvidas.
23/05/2019 13:50 0
A possibilidade de acesso ao conteúdo de celular pertencente a suspeito da prática de infração penal, sem autorização judicial para tanto, ainda é tema polêmico. Terá mudado o posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema?
07/05/2019 17:37 0
Não cabe ao Juiz determinar a instauração de inquérito policial. E, na hipótese de ele assim proceder, estará excedendo o limiar previsto pelo sistema acusatório no que tange ao papel que ocupa na persecutio criminis.
05/04/2019 17:36 0
No exercício da autoridade policial, o ocupante do cargo de delegado possui completa independência na condução da investigação policial, o que desautoriza qualquer determinação contrária à sua convicção, no âmbito de suas atribuições.
03/04/2019 12:57 0
Reflexões sobre a incidência dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, no âmbito do inquérito policial.
26/03/2019 16:10 1
Destaca-se a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. Constata-se a estagnação do ensino do criminal profiling no Brasil.
19/03/2019 14:05 0
Quando há uma clara separação das funções investigativa, acusatória e julgadora, o sistema de justiça fica menos frágil, pois as três instâncias trabalham como revisoras umas das outras.
11/03/2019 15:40 2
Em geral, nos países que adotam o ciclo completo de polícia, as taxas de homicídios são menores e os índices de elucidação criminal são maiores.
11/03/2019 10:32 0
O STF entende que a denúncia anônima não é meio hábil para sustentar, por si só, a instauração de inquérito policial.
06/03/2019 10:15 0
Fazemos reflexões sobre a atividade da polícia judiciária, enquanto atividade de Estado, e a importância da autonomia do delegado de polícia como garantia à segurança jurídica da sociedade.
01/03/2019 11:00 1
A verificação da procedência das informações é o filtro contra inquéritos policiais temerários (sem indícios mínimos), em consonância com o direito do cidadão de não sofrer imputação açodada.
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