Investigação criminal
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19/06/2018 10:55 1
STF proibiu, por 6 votos a 5, a condução coercitiva de investigados para interrogatórios. A medida era um dos instrumentos largamente usados na Operação Lava Jato.
17/07/2018 10:29 0
Por que, cada vez mais, a população não quer se envolver na elucidação dos crimes que vitimizam sua comunidade? Alguns aspectos a serem analisados que contribuem para tal inação social.
10/07/2018 16:00 0
Aborda-se o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público, analisando o assunto nas perspectivas do direito comparado, do ordenamento jurídico-normativo brasileiro, da jurisprudência e, ainda, à luz de questões fáticas pertinentes ao tema.
26/06/2018 14:00 1
É necessário autorização judicial para acessar mensagens de WhatsApp no celular de um suspeito de cometer crime?
26/06/2018 09:31 1
O presente texto buscará delinear alguns aspectos referentes à concretização de Direitos Humanos por meio da atuação da Polícia Judiciária, demonstrando que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
25/06/2018 19:27 0
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
20/06/2018 14:13 0
Por maioria bem apertada (6 votos), o STF entendeu que o art. 260 do CPP não foi recepcionado pela Constituição de 1988, em razão do princípio da não autoincriminação.
15/06/2018 09:38 0
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
01/06/2018 12:00 0
Examina-se a possível necessidade de se exigir a controle pelo Poder Judiciário para instauração de inquéritos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
21/05/2018 23:12 0
EMENTA: 1. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação. 2. O Conselho Nacional de Justiça e o sistema acusatório. 3. O CNJ e a função do magistrado na investigação criminal.
20/05/2018 11:26 0
Não se pode olvidar que, o crime de integrar à organização criminosa é conduta de ação permanente, ou seja, é delito cuja conduta por ação, se protrai no tempo até sua cessação.
17/05/2018 22:44 0
Apresentação do valor probatório do inquérito policial e a sua importância para subsidiar, de maneira eficiente, a ação penal.
08/05/2018 16:55 0
A infiltração policial, apesar de toda a polêmica que a envolve, é uma técnica investigativa importantíssima no combate ao crime organizado.
06/05/2018 21:23 1
A decretação de prisões e as centenas fases de investigações policiais remodela o entretenimento da sociedade, interessada nos showdiciários. Nesse espetáculo, ninguém é mais vitimado do que aqueles que estão sob o foco da investigação.
02/05/2018 18:18 0
Com o intuito de aumentar a proteção à mulher contra atos de violência familiar e doméstica, foi editada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a qual recebeu este nome em razão de um caso específico que ocorreu na cidade de Fortaleza no Ceará. Maria
30/04/2018 16:00 1
Diante da afirmação do preso de que sofreu tortura ou maus tratos por parte de policiais, juiz e promotor devem estar atentos para colher outros elementos de prova que a corroborem e evitar uma possível situação de denunciação caluniosa que prejudique a polícia.
26/04/2018 10:37 1
Breve artigo sobre a impossibilidade de o Ministério Público remeter procedimento investigatório criminal instaurado e em curso ao Delegado de Polícia.
22/04/2018 11:15 2
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
21/04/2018 18:00 0
O inquérito policial é a investigação criminal para a busca da verdade no momento pré-processual, de suma importância, conforme verificaremos.
08/04/2018 15:40 0
Análise de decisão, por unanimidade, dos ministros da 5ª Turma do STJ, em julgamento do Habeas Corpus 89.981, sobre o acesso à conversa no WhatsApp não autorizado pela Justiça, para obtenção de prova.
07/04/2018 09:00 1
Proibida a condução coercitiva, a jogada agora é decretar prisão temporária para colher interrogatório.
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