Povos originários e a lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Foi possível observar que o presente trabalho logrou êxito ao fiel objetivo de realizar uma análise acerca do processo da formação histórica da Constituição Federal, responsável por originar o primeiro ordenamento jurídico do Brasil, no Império governado por D. Pedro I, em 1824.

Destarte, considerando a importância, histórico-jurídica e social, concluímos que nossos povos originários não tiveram a segurança institucional tão necessária à manutenção de suas raízes, que tornaram-se nossas e, depreendemos com isso que o que hoje somos é produto das várias lutas que essas povos travaram ao longo dos séculos de esquecimento e opressão.

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