Resumo: Este trabalho faz uma análise sobre a utilização da tecnologia do Sensoriamento Remoto para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental realizados em Suape. A crescente preocupação com as questões ambientais exige tanto uma maior frequência dos estudos sobre os possíveis impactos a serem gerados, como mais agilidade na elaboração desses estudos. Dessa forma, mecanismos como o Sensoriamento Remoto mostram-se bastante eficientes ao propiciar de modo rápido e constante as informações necessárias para a realização dos Estudos de Impacto Ambiental. Nesse contexto, no âmbito da região de Suape, o uso de imagens remotamente sensoriadas se faz ainda mais necessário, visto que, devido ao acelerado crescimento econômico, as transformações do espaço natural são acentuadas e necessitam ser registradas de modo quase que permanente.
Palavras-chave: Sensoriamento Remoto; Estudos de Impacto Ambiental; Suape
1. INTRODUÇÃO
A atuação antrópica sobre os recursos naturais tem se realizado de maneira desproporcional à capacidade de resiliência dos mesmos. A mitigação dos efeitos causados por esse mau uso requer além da conscientização sobre a temática da sustentabilidade, um monitoramento eficiente das constantes transformações oriundas da intervenção do homem nos espaços naturais.
Esse monitoramento deve ser capaz de realizar tanto o diagnóstico da situação atual como deter uma capacidade confiável de previsão de danos ao meio ambiente relacionados à ação humana.
Nesse sentido, Rodrigues (1998) afirma que a escassez de determinados recursos naturais tem impulsionado o mundo para o constante levantamento do uso da Terra com o objetivo de compreender os padrões e a distribuição de organização no espaço, distribuição essa que é influenciada por diversas alterações relacionadas ao comportamento humano.
Nesse contexto, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) são ferramentas que têm por escopo constituírem-se em um instrumento hábil para dar suporte à tomada ou não de decisões diante da possível instalação de um empreendimento capaz de causar considerável degradação ambiental. Através desse mecanismo é possível realizar previsões sobre a gravidade do dano que será causado, caso a intervenção antrópica pretendida seja executada.
Atualmente, o EIA é um dos mecanismos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais. A própria Constituição de 1988, no intuito de assegurar a eficácia desse direito, dogmatizou em seu artigo 225, inciso IV, esse instrumento como sendo um dos deveres do Poder Público:
Exigir, na forma da Lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
Com a finalidade de obter informações sobre a origem, mas, principalmente, sobre o impacto das modificações que a instalação de um projeto pode ocasionar, os Estudos de Impacto Ambiental têm se valido de uma eficiente tecnologia ambiental: o sensoriamento remoto.
Inicialmente o desenvolvimento do Sensoriamento Remoto estava relacionado ao desenvolvimento da fotografia. A terminologia “sensoriamento remoto” foi utilizada pela primeira vez na literatura científica em 1960 por Evelyn L. Pruit e colaboradores. Nesse período, o termo significava a obtenção de informações sem contato físico com o objeto. Desse modo, tal definição considerava as ondas sísmicas, sonoras e as ondas eletromagnéticas como energias integrantes do sensoriamento remoto (FIGUEIREDO, 2005).
Atualmente, por tratar-se de uma ferramenta utilizada em escala mundial nos mais diversos setores, abarcando profissionais de diferentes áreas, apresenta um acervo enorme de definições.
SCHOWENGERDT (1977) define Sensoriamento Remoto como “o processo de medição de propriedades de objetos da superfície terrestre usando dados adquiridos de aeronaves e satélites.” Rosa (1995) ensina que essa tecnologia é a “forma de se obter informações de um objeto ou alvo, sem que haja contato físico com o mesmo”.
NOVO (2010), numa concepção mais atrelada aos recursos naturais, leciona que o sensoriamento de imagens consiste na:
“Utilização conjunta de transmissão de dados colocados a bordo de aeronaves, espaçonaves, ou outras plataformas, com o objetivo de estudar eventos, fenômenos e processos que ocorrem na superfície do planeta Terra a partir do registro e da análise das interações entre a radiação eletromagnética e as substâncias que o compõem em suas mais diversas manifestações.”
No Sensoriamento Remoto a maioria dos sensores utilizados para quantificar a Radiação eletromagnética oriunda dos alvos na superfície da Terra, utiliza como fonte de radiação o sol, exceto os sensores ativos (radar e laser) que possuem suas próprias fontes de radiação.
É importante destacar que a radiação eletromagnética, de acordo com FIGUEIREDO (2005), pode ser considerada como “termômetros mensageiros” do Sensoriamento Remoto. Elas não apenas captam as informações pertinentes às principais características das feições terrestres, como também levam até os satélites.
Esta pesquisa toma por base, primordialmente, a abordagem do Sensoriamento Remoto, levando em consideração o relevante valor e confiabilidade dos dados provenientes das imagens sensoriadas e o que essas podem oferecer para os Estudos de Impacto Ambiental.
Não obstante todas as características do Sensoriamento Remoto (informações sobre os sensores, sobre os softwares e hardwares relacionados à área) serem de extrema importância para o conhecimento dessa temática, elas não se constituem em alvo desse trabalho. O escopo dessa pesquisa é analisar o uso da tecnologia do Sensoriamento Remoto nos Estudos de Impacto Ambiental realizados em Suape
A utilização dos sensores orbitais mostra-se relevante nos EIAs, pois, que são producentes para a identificação de elementos bióticos e abióticos, são bases para o planejamento de medidas mitigadoras em determinadas áreas, mapeamentos dos recursos naturais, dentre outras vantagens.
No âmbito do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), os estudos de Mattoso (2013), atestam que em 1978 foram lançados os primeiros estudos cartográficos, fotográficos, ambientais, sociais e econômicos sobre Suape como Complexo Industrial Portuário pelo Governo de Pernambuco.
Embora os mapas, as cartas e toda cartografia tradicional ainda sejam bastante úteis, o uso de imagens remotamente sensoriadas faz-se ainda mais necessário, visto que, devido ao acelerado crescimento econômico do CIPS, as transformações do espaço natural são extremamente acentuadas e necessitam ser registradas de modo quase que permanente.
Na região de Suape, a acelerada supressão da vegetação para dar lugar à instalação de diversos empreendimentos requer técnicas avançadas de monitoramento ambiental, tais como o Sensoriamento Remoto, pois, que são capazes de subsidiar de maneira rápida e confiável as conclusões dos Estudos de Impacto Ambiental.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
2.1 Procedimentos metodológicos
Esse trabalho tem um caráter exploratório visto que são escassas as pesquisas científicas que relacionam o uso da tecnologia do Sensoriamento Remoto aos Estudos de Impacto Ambiental. A abordagem do trabalho é qualitativa, pois, que se fez uma análise da utilização de tal ferramenta, especificamente no âmbito da região de Suape.
2.2 Coleta de dados
A fundamentação do trabalho foi realizada através de pesquisas nas plataformas Science Direct e Scopus. Já a base de dados sobre o uso de tal tecnologia na região de Suape foi realizada tanto através de visitas de campo e informações de funcionários da empresa Suape, como do exame dos Estudos de Impacto Ambiental realizados em Suape no período de 2009 até 2015 e que se encontram disponíveis na Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), constituindo-se assim em uma pesquisa ex-post-facto, pois que todos os Estudos Ambientais analisados já se encontravam totalmente concluídos.
É relevante justificar que se realizou o corte temporal no período entre 2010 até 2013, pois, que se trata do ínterim em que a região de Suape aumentou consideravelmente o número de implantação de empresas e, consequentemente, foi o intervalo de tempo em que mais se realizou Estudos de Impacto Ambiental.
2.3. Caracterização da área de estudo
O Complexo Industrial Portuário de Suape está situado entre os municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Suas coordenadas geográficas são: latitude 08º24’S e longitude 34º57’W. O CIPS está localizado no litoral Sul do Estado de Pernambuco, entre a foz dos rios Ipojuca e Massangana, sendo entrecortado pelo Rio Tatuoca (SUAPE, 2015).
A concepção de Suape adveio do conceito de integração porto- indústria, já existente no Porto de Marseille, na França e de Kashima, no Japão. Dentre os fatores que influenciaram na escolha da região para a construção de um porto, destacam-se, as boas condições para a atracação de navios, isto é, águas profundas junto à linha da costa e quebra mar natural formado pelos arrecifes; já para a instalação das indústrias, percebeu-se uma vasta área para implantação de um parque industrial distante da movimentação dos grandes centros urbanos (SUAPE, 2015).
Embora, apenas nos últimos anos o CIPS tenha recebido altos investimentos, desde a década de 50, a região já era considerada uma área propícia para a concentração de indústrias. No início da década de 60 houve a instalação de um polo industrial no município do Cabo de Santo Agostinho, assim, com uma localização já relativamente preparada, deu-se o embrionário impulso para se instalar o CIPS nessa localização (BRASIL, 2012).
O Plano Diretor de Suape data de 1973, mas as obras iniciaram em 1977, quando da expropriação de 13 500 ha de terras dos moradores locais. Em 1978 foi criada, através da Lei Estadual n° 7.763, a empresa “Suape Complexo Industrial Portuário”, administrada de acordo com o Decreto Estadual n° 15.750 de 1993 (ANDRADE, 1981).
Atualmente, o CIPS apresenta uma localização estratégica em relação às principais rotas marítimas de navegação que o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes. A sua concepção de porto-indústria oferece boas condições para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos (SUAPE, 2015).
O CIPS possui infraestrutura terrestre própria, com ferrovias e 43 km de rodovias em permanente desenvolvimento e modernização. São mais de 100 empresas, que geram 25 mil empregos diretos, dentre as empresas destacam-se: a Refinaria Abreu e Lima (única no país projetada para processar petróleo pesado), o Estaleiro Atlântico Sul (o maior e mais moderno do Hemisfério Sul), o Polo Petroquímico de Suape, a M&G Polímeros do Brasil (maior fábrica de resina PET do mundo), dentre outras (MATTOSO, 2013).
3. DISCUSSÃO E RESULTADOS
Para ser possível a análise dos Estudos ambientais realizados para empreendimentos na região de Suape, fez-se o seguinte levantamento (Quadro 01) dos EIAs já realizados no período de 2009 a 2015.
Quadro 01 - Levantamentos dos EIAs realizados para empreendimentos situados na região de Suape.
Ano |
Descrição sucinta do empreendimento |
Fonte das imagens de satélites utilizadas |
|---|---|---|
2013 |
Expansão Urbana na Cidade de Ipojuca-PE – Projeto Engenho Trapiche |
Google Earth |
2012 |
Central de Tratamento de Resíduos em Ipojuca |
Não foi feita referência |
2011 |
Construção da Barragem do rio Ipojuca – Engenho Maranhão |
Google Earth |
Implantação do estaleiro CONSTRUCAP |
Não foi feita referência |
|
2010 |
Implantação do estaleiro PROMAR |
Não foi feita referência |
Sistema de Esgotamento Sanitário para o loteamento Praia do Paiva |
Google Earth |
|
Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho |
Não foi feita referência |
|
Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos |
Google Earth |
FONTE: O autor (2016), através de pesquisas na Biblioteca da CPRH
NOTA: Nos anos de 2009, 2014 e 2015 não há nenhum registro de EIA de empreendimento no CIPS
A análise dos EIAs da região de Suape, durante o período selecionado para estudos, demonstrou que a tecnologia do Sensoriamento Remoto por imagens de satélite tem sido utilizada de maneira incipiente, restringindo-se em grande parte ao uso de fotografias aéreas e muito pouco uso de imagens de satélite.
Os EIAs da região em estudo utilizaram as imagens de satélites, na maior parte, para aplicar a técnica da reambulação. Essa técnica consiste em identificar e nomear feições conhecidas do usuário, através de um rol de atributos, em cartas topográficas ou, como é o caso, em imagens de satélite.
Não foram encontradas análises consubstanciadas de imagens sequenciais de satélites relacionadas a determinado tema. De acordo com Luchiari (2001), o exame de imagens de uma série histórica subsidia a elaboração de prognósticos, de cenários futuros e de tendências para uma determinada área. E esse subsidio é o lastro necessário para a elaboração de um Estudo Ambiental ainda mais confiável.
Nesse sentido, por exemplo, pode-se fazer uma análise sobre o uso limitado das imagens de satélites como fornecedoras de dados a respeito da cobertura vegetal da região de Suape para subsidiar os EIAs.
A referida área situa-se em um ambiente repleto de uma diversidade de elementos bióticos e abióticos enorme, comportando ecossistemas vitais para o equilíbrio ecológico, tais como remanescentes de Mata Atlântica e manguezais. Nesse âmbito, a implantação de empreendimentos nesses locais deve ser muito bem analisada, com os melhores recursos, pois, que os impactos gerados, caso não devidamente previstos e tratados, podem ocasionar um desequilíbrio irreversível.
Campbell (1987) apud Luchiari (2001), afirma que as imagens obtidas pelos sistemas orbitais são relevantes para o estudo da distribuição da vegetação natural e das culturas agrícolas. De acordo com o autor, nos exames das formações vegetais naturais, os dados subsidiam os mapeamentos, os estudos sobre a exploração madeireira, os diagnósticos sobre infestações de pragas e doenças e os estudos sobre o comportamento da vegetação em períodos secos e períodos chuvosos.
Nos EIAs estudados percebeu-se a prevalência de análises de elementos do ecossistema de Suape baseadas em informações cartográficas e na aerofotogrametria. Contudo a utilização de dados provenientes de mapas, cartas topográficas e fotografias aéreas nem sempre retornam elementos atualizados e totalmente confiáveis.
As imagens de satélites poderiam preencher essa carência fornecendo informações que retratam as mudanças geoambientais dos ecossistemas caracterizando as diferentes realidades da região de Suape com uma maior acurácia.
As imagens sensoriadas poderiam ser utilizadas na análise ambiental para o estabelecimento de comparações entre uma mesma paisagem entre dois ou mais períodos.
No caso dos EIAs relacionados à implantação de Estaleiros, por exemplo, os dados referentes à caracterização da área de vegetação e o mapeamento dos recursos hídricos foi realizada através de fotografias aéreas. Contudo, por tratar-se de uma área de manguezais, seria bastante producente realizar uma análise histórica acerca do comportamento desses ambientes, isto é, um exame que pudesse analisar a dinâmica desse ecossistema em anos anteriores e o seu potencial de resiliência.
Os manguezais onde se situam os Estaleiros poderiam, por exemplo, terem sido analisados por meio de imagens de satélite da série LANDSAT, que possui mais de 30 anos de existência e dispõem de diversas imagens sobre os recursos naturais.
Através das paisagens é possível identificar respostas às mais diversas interferências de caráter antrópico ou da própria natureza. Embora essas respostas sejam, na maioria das vezes, complexas e difíceis de serem previstas, as imagens de satélite têm-se mostrado como uma ferramenta capaz de gerar quase que permanentemente todas essas respostas (GRIGIO, 2003).
CONCLUSÃO
O mapeamento e levantamento dos recursos naturais antes dos impactos oriundos da instalação de um empreendimento são essenciais para uma análise eficiente sobre o grau de degradação ambiental que o projeto possa causar. O uso da técnica do Sensoriamento Remoto via imagens de satélites nos Estudos de Impacto Ambiental é capaz de proporcionar maior celeridade na tarefa de detectar os recursos naturais.
Com a crescente difusão da tecnologia de geração de imagens de satélite e a compreensão de que elas consistem em ferramentas que devem auxiliar de modo mais efetivo os Estudos de Impacto Ambiental, tem-se a perspectiva que as equipes multidisciplinares que realizam EIAs para a região de Suape passem a fazer uso de tal ferramenta de modo mais intenso.
O uso de dados desses sensores, de maneira rápida e com determinado grau de acurácia, serão capazes de trazer análises ainda mais eficientes sobre possíveis impactos ambientais gerados quando da implantação de um novo empreendimento na região.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, M. C. Capital, estado e industrialização do Nordeste. Rio de Janeiro: [s.n.], 1981.
BRASIL – Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República. Disponível em: <http://www.portosdobrasil.gov.br/programas-e-projetos/pac/pac1.pdf> Acesso em 03 de Dezembro de 2012
FIGUEIREDO, Divino. Conceitos Básicos de Sensoriamento Remoto. Setembro de 2005
GRIGIO, Alfredo Marcelo. Aplicação de Sensoriamento Remoto e Sistema de Informação Geográfica na determinação da vulnerabilidade natural e ambiental do município de Guamaré (RN):simulação de risco às atividades da indústria petrolífera. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Extas e da Terra, Programa de Pós-graduação em Geodinâmica e Geofísica. 2003
LUCHIARI, A. Identificação da cobertura vegetal em áreas urbanas por meio de produtos de sensoriamento remoto e de um sistema de informações geográficas. Revista do Departamento de Geografia, 14 (2001), 47-58, USP. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47312/51048, acessado em 14 de Março de 2016.
MATTOSO, Arnauls. Ipojuca: passado, presente e futuro do Município que mais cresce em Pernambuco. Recife: Carpe Diem Edições e Produções, 2013.
NOVO, Evlyn M. L. de Morais. Sensoriamento Remoto: princípios e aplicações. 4ª ed. São Paulo: Blucher, 2010.
ROSA, R. Introdução ao Sensoriamento Remoto – EDUFU-1995.
SCHOWENGERDT, R.A. Remote Sensing – models and Methods for Image Processing, Ed. Academic Press, 1997.
SUAPE Disponível em: <http://www.suape.pe.gov.br/institutional/institutional.php> Acesso em 22 de Junho de 2013 às 10h00.
RODRÍGUEZ YI, J. L.; AULICINO, L. C. M.; SHIMABUKURO, Y. E.; RUDORFF, B. F.;
DUARTE, V.; MOREIRA, M. A.; MARTINI, P. R.; SOUZA, I. DE M. Segmentação de imagens fração derivadas do sensor TM-Landsat para o mapeamento do uso do solo no município de Sapezal (MT). In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 9., 1998,
Santos. Anais... São Paulo: Imagem Multimídia. Seção de Comunicações Técnicos-Científicas, 1996. CD-ROM