Portos
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25/09/2020 16:16 0
Furos, rasgos e amassamentos no contêiner, danos nas mercadorias unitizadas... Quem deverá arcar com esses ônus?
03/04/2020 18:20 0
A Receita Federal mantém todos os postos de controle aduaneiro em operação durante a crise do coronavírus. Estão sendo realizadas as atividades de controle de carga, verificação de mercadorias e verificação de bagagem para os que cruzam as fronteiras terrestres.
03/04/2020 18:20 0
A Receita Federal mantém todos os postos de controle aduaneiro em operação durante a crise do coronavírus. Estão sendo realizadas as atividades de controle de carga, verificação de mercadorias e verificação de bagagem para os que cruzam as fronteiras terrestres.
14/12/2016 14:01 0
Este tema é de total importância para pequenos, médios e grandes empresários, além das sociedades empresárias, que costumam importar e/ou exportar mercadorias, bem como os gestores da área de transportes, que realizam o translado das cargas ao seu destino.
09/11/2016 18:18 7
Mulher. Igualdade entre os gêneros. Empoderamento feminino .Democratização do Trabalho. Setor Portuário. Modernização dos Portos.
28/02/2016 15:32 13
Não se pode permitir que os concessionários venham a requerer e obter, pedaço a pedaço, as áreas públicas, sem o devido procedimento licitatório.
09/02/2016 04:39 0
O artigo a importância da existência de uma corregedoria na estrutura regimental da Guarda Portuária e a aplicabilidade da Lei 8.112/90 subsidiariamente a 9.784/99 ao regime híbrido em que os servidores públicos celetistas da Guarda Portuária se inserem.
09/01/2016 18:42 17
A ANTAQ passou a exercer uma fiscalização mais acurada e com mais rigor, instaurando diversos processos sancionatórios, que aplicam penalidades. Há possibilidade de recorrer?
02/11/2015 19:19 3
Os portos são atividades complexas que acentuam os conflitos do gerenciamento costeiro. Conflitos estes que são potencializados pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988) e seus decorrentes, pela Lei dos Portos e pela falta cultura.
01/11/2015 19:08 7
As companhias docas, como prestadoras de serviços públicos, respondem objetivamente pelos danos causados aos usuários e a terceiros.
11/06/2015 15:14 0
O presente artigo, busca a análise sobre o alcance da desoneração sobre a folha de pagamento dos trabalhadores portuários avulsos pelos operadores portuários.
10/06/2015 14:57 0
O especialista em Direito Marítimo, Dr. J. Haroldo dos Anjos, alerta sobre esta prática ilegal cometida nos portos brasileiros e que vitima usuários diariamente, afetando, inclusive, a economia do país.
28/03/2015 00:34 0
Abordagem sobre a elaboração do Regimento Interno para a Unidade de Segurança Portuária e adequação à legalidade do referido documento constando a impossibilidade de tipificação disciplinar e normatização processual administrativa.
22/03/2015 15:23 1
Este texto trata do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88), com o objetivo de orientar a utilização dos recursos da Zona Costeira. O tema é de grande importância para grandes obras de infraestrutura econômica como o Porto de Santos, o Porto de São Sebastião e a exploração do Pré-Sal.
27/08/2014 19:22 2
O texto analisa a evolução do regime jurídico dos portos brasileiros ao longo do tempo.
29/07/2014 15:22 1
Analisa as indicações dos membros de supervisão do OGMO e as limitações da entidade ao alterar a sua composição.
02/07/2014 11:08 7
A Receita Federal do Brasil tenta desvirtuar a natureza jurídica do OGMO por meio de preceitos infranormativos, como o artigo 266 da IN RFB nº 971/2009. Não se pode admitir isso.
10/06/2014 18:02 0
A medida provisória ou MP 595/2012, chamada de novo marco regulatório dos portos, já votada pelo congresso e transformada em lei (12.815/13) trouxe grande rebuliço no meio empresarial e sindicatos portuários. É que ela mexe no cerne que eles...
26/03/2014 19:16 8
É evidente a necessidade de manutenção da Guarda Portuária como atividade-fim nas empresas de administração portuária, de modo a ser vedada qualquer forma de contratação por empresa interposta, que vão na contramão das normas internacionais.
26/03/2014 17:39 0
Valores que somente transitam pela contabilidade e são imediatamente repassados, não podem ser objeto de incidência de PIS/COFINS e ISS.
26/03/2014 12:28 4
A Lei 12.815 acabou por impactar de forma fulminante na demanda pela mão de obra avulsa nos portos organizados, tradicionalmente mais cara. À categoria caberá implementar a multifuncionalidade, o que lhe garantirá um sindicato com maior poder de pressão,
27/10/2013 09:07 10
Trata de recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a incidência pela localidade do desembaraço aduaneiro na importação por conta e ordem.
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