Existem várias doenças e condições que podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente, desde que seja comprovada a incapacidade laboral. É essencial obter um diagnóstico preciso e contar com a documentação médica adequada para embasar o pedido.
Alguns grupos de doenças que comumente permitem concessão de aposentadoria ao segurado do INSS são:
1. Doenças do sistema osteomuscular: lesões graves na coluna vertebral, hérnias de disco, artrite reumatoide, osteoartrose e doenças degenerativas das articulações são exemplos de doenças que podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente. É necessário apresentar laudos e exames médicos que comprovem a gravidade da condição.
2. Doenças cardiovasculares: problemas cardíacos, como insuficiência cardíaca, arritmias graves e doenças coronarianas, podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente. Exames cardiológicos e relatórios médicos detalhados são essenciais para embasar o pedido.
3. Doenças respiratórias: patologias pulmonares crônicas, como fibrose pulmonar, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e asma grave, podem ser consideradas para a concessão de aposentadoria por incapacidade. Laudos médicos e exames respiratórios são importantes para fundamentar o pedido.
4. Doenças neurológicas: condições como esclerose múltipla, epilepsia grave, mal de Parkinson e acidente vascular cerebral (AVC) podem ser consideradas para a aposentadoria por incapacidade. Relatórios médicos detalhados, exames neurológicos e laudos de especialistas são necessários para comprovar a incapacidade.
5. Doenças mentais: transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão severa e transtorno de estresse pós-traumático, podem ser fundamentos para a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. É importante apresentar laudos psiquiátricos atualizados, relatórios de acompanhamento médico e, prontuários de internamentos.
6. Câncer: algumas formas avançadas de câncer podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente. É necessário apresentar laudos médicos, exames histopatológicos, relatórios de tratamento e, se possível, pareceres de oncologistas para sustentar o pedido.
7. HIV/AIDS: em estágios avançados da doença, a pessoa portadora de HIV/AIDS pode ser elegível para aposentadoria por incapacidade. É necessário apresentar resultados de exames laboratoriais, relatórios médicos e, se possível, pareceres de infectologistas.
8. Doenças renais: insuficiência renal crônica e doenças renais em estágio avançado podem ser consideradas para a concessão de aposentadoria por incapacidade. Exames laboratoriais, relatórios médicos e, se possível, laudos de nefrologistas são importantes para embasar o pedido.
9. Doenças reumáticas: condições como fibromialgia, lúpus eritematoso sistêmico e espondiloartropatias graves podem ser consideradas para a concessão de aposentadoria por incapacidade. Laudos médicos detalhados, exames especializados e relatórios de acompanhamento são necessários para comprovar a gravidade e a limitação funcional decorrente dessas doenças.
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS. Durante a perícia, o segurado será avaliado por um médico perito, que verificará a existência da incapacidade e sua relação com a atividade laboral. É importante comparecer à perícia com todos os documentos médicos relevantes, como exames, laudos, relatórios e receituários.
Durante a perícia, é fundamental ser claro e objetivo ao descrever os sintomas, limitações e o impacto da doença na capacidade de trabalho.
Importante lembrar que cada caso é único e requer uma análise individualizada. É fundamental contar com o suporte de um(a) advogado(a) especialista em Direito Previdenciário para requerer o benefício, administrativa ou judicialmente, para análise do caso e dos documentos médicos.