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9 grupos de doenças que podem levar à concessão de aposentadoria por incapacidade pelo INSS

14/03/2024 às 18:59

Resumo:


  • Existem diversas doenças que podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente, desde que comprovada a incapacidade laboral.

  • Alguns grupos de doenças comumente consideradas para a concessão de aposentadoria são as do sistema osteomuscular, cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, mentais, câncer, HIV/AIDS, renais e reumáticas.

  • Para solicitar a aposentadoria por incapacidade, é necessário agendar uma perícia médica no INSS e contar com documentação médica adequada, sendo importante o suporte de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Durante a perícia, é fundamental ser claro ao descrever os sintomas, limitações e o impacto da doença na capacidade de trabalho.

Existem várias doenças e condições que podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente, desde que seja comprovada a incapacidade laboral. É essencial obter um diagnóstico preciso e contar com a documentação médica adequada para embasar o pedido.

 Alguns grupos de doenças que comumente permitem concessão de aposentadoria ao segurado do INSS são:

 1. Doenças do sistema osteomuscular: lesões graves na coluna vertebral, hérnias de disco, artrite reumatoide, osteoartrose e doenças degenerativas das articulações são exemplos de doenças que podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente. É necessário apresentar laudos e exames médicos que comprovem a gravidade da condição.

 2. Doenças cardiovasculares: problemas cardíacos, como insuficiência cardíaca, arritmias graves e doenças coronarianas, podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente. Exames cardiológicos e relatórios médicos detalhados são essenciais para embasar o pedido.

 3. Doenças respiratórias: patologias pulmonares crônicas, como fibrose pulmonar, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e asma grave, podem ser consideradas para a concessão de aposentadoria por incapacidade. Laudos médicos e exames respiratórios são importantes para fundamentar o pedido.

 4. Doenças neurológicas: condições como esclerose múltipla, epilepsia grave, mal de Parkinson e acidente vascular cerebral (AVC) podem ser consideradas para a aposentadoria por incapacidade. Relatórios médicos detalhados, exames neurológicos e laudos de especialistas são necessários para comprovar a incapacidade.

 5. Doenças mentais: transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão severa e transtorno de estresse pós-traumático, podem ser fundamentos para a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. É importante apresentar laudos psiquiátricos atualizados, relatórios de acompanhamento médico e, prontuários de internamentos.

 6. Câncer: algumas formas avançadas de câncer podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente. É necessário apresentar laudos médicos, exames histopatológicos, relatórios de tratamento e, se possível, pareceres de oncologistas para sustentar o pedido.

 7. HIV/AIDS: em estágios avançados da doença, a pessoa portadora de HIV/AIDS pode ser elegível para aposentadoria por incapacidade. É necessário apresentar resultados de exames laboratoriais, relatórios médicos e, se possível, pareceres de infectologistas.

 8. Doenças renais: insuficiência renal crônica e doenças renais em estágio avançado podem ser consideradas para a concessão de aposentadoria por incapacidade. Exames laboratoriais, relatórios médicos e, se possível, laudos de nefrologistas são importantes para embasar o pedido.

 9. Doenças reumáticas: condições como fibromialgia, lúpus eritematoso sistêmico e espondiloartropatias graves podem ser consideradas para a concessão de aposentadoria por incapacidade. Laudos médicos detalhados, exames especializados e relatórios de acompanhamento são necessários para comprovar a gravidade e a limitação funcional decorrente dessas doenças.

Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS. Durante a perícia, o segurado será avaliado por um médico perito, que verificará a existência da incapacidade e sua relação com a atividade laboral. É importante comparecer à perícia com todos os documentos médicos relevantes, como exames, laudos, relatórios e receituários.

Durante a perícia, é fundamental ser claro e objetivo ao descrever os sintomas, limitações e o impacto da doença na capacidade de trabalho.

Importante lembrar que cada caso é único e requer uma análise individualizada. É fundamental contar com o suporte de um(a) advogado(a) especialista em Direito Previdenciário para requerer o benefício, administrativa ou judicialmente, para análise do caso e dos documentos médicos.

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Sobre a autora
Renata Brandão Canella

Advogada, mestre em processo civil, especialista em direito do trabalho e direito empresarial, autora e organizadora do livro “Direito Previdenciário, atualidades e tendências” (2018, Editora Thoth), Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP) na atual gestão (2016-2020).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CANELLA, Renata Brandão. 9 grupos de doenças que podem levar à concessão de aposentadoria por incapacidade pelo INSS. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 29, n. 7561, 14 mar. 2024. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/105752. Acesso em: 22 dez. 2024.

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