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A Amazon Rekognition é uma tecnologia lançada em 2016 pertencente à empresa estadunidense que permite detectar, observar e comparar rostos diferentes a partir da contagem de usuários em estudos específicos. Essa tecnologia é classificada como um software baseado em nuvem como uma plataforma de visão computacional de serviço.︎
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ZAIDAN, Paula. Proteção de dados impacta no uso de reconhecimento facial. Security Report, 2019.︎
VALENTE, Jonas. Tecnologias de reconhecimento facial são usadas em 37 cidades do país. Agência Brasil, 2019.︎
Big Brother Watch. Big Brother Watch Briefing on facial recognition surveillance. Junho de 2020.︎
R (Bridge) v. CCSWP and SSHD. Court of Appeal (Civil Division) on Appeal from the High Court of Justice. Case No. C1/2019/2670. 11 ago. 2020.︎
DEARDEN, Lizzie. Facial recognition has been used unlawfully and violated human rights, Court of Appeal rules in landmark cases. Independent, 11 ago. 2020.︎
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).︎
São informações que permitem identificar a pessoa, desde RG, CPF, até hábitos de consumo, localização geográfica, entre outros.︎
STEIBEL, Fabro. Analistas veem reconhecimento facial como risco à privacidade. A Gazeta, 2019.︎
BUOLAMWINI, Joy; GEBRU, Timnit. Gender Shades: Intersectional Accuracy Disparities in Commercial Gender Classification. Proceedings of the 1st Conference on Fairness, Accountability and Transparency, p. 77-91, 2018.︎
U.S. DEPARTMENT OF COMMERCE. CHAD BOUTIN. NIST Study Evaluates Effects of Race, Age, Sex on Face Recognition Software. 2019.︎
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NUNES, Pablo. Exclusivo: levantamento revela que 90,5% dos presos por monitoramento facial no Brasil são negros. The Intercept, 21 nov. 2019.︎
O conceito de abstração real é tratado na doutrina do jurista Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, e remete a ideia de que categorias jurídicas atuam como reduções distorcidas da realidade, ou seja, produzem efeitos no plano concreto a partir da ilusão do real, o que reflete relações específicas.︎
TAUTE, Fabian. Reconhecimento Facial e suas controvérsias. Heinrich Böll Stiftung, Rio de Janeiro, 7 fev. 2020.︎
Ibidem.︎
HILL, Kashmir. Wrongfully Accused by an Algorithm. New York Times, 2020.︎
Sistema de reconhecimento facial da PM do RJ falha, e mulher é detida por engano. G1 Rio, 2019.︎