Racismo: análise jurídica e não política

Não é possível equalizar indevidamente as dimensões do racismo promovido contra negros e contra brancos na realidade brasileira.

Preconceito ou discriminação?

O preconceito não é apenas uma questão de atitudes individuais, mas de estruturas sociais que limitam as oportunidades de progresso de minorias políticas.

Reconhecimento facial e racismo estrututural

A confiabilidade das ferramentas de reconhecimento facial tem sido questionada diante dos altos índices de erros nos procedimentos, por falta de precisão, sobretudo em pessoas negras.

Por uma política antirracista

É de suma importância o papel da educação na promoção da diversidade e no processo civilizatório e antirracista para a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária.

Racismo reverso x racismo contra pessoa de grupo minoritário.

Ontem, ao me deparar com a repercussão da notícia de que a Câmara Criminal do TJAL decidiu manter uma ação penal contra um homem negro acusado de injúria racial contra um homem branco, de origem italiana, resolvi me debruçar sobre...

Ideologia racista e pluralidade de ideologias no Direito

É perigosa a limitação da abordagem jurídica à mera "letra da lei". A pluralidade de ideologias é fundamental para evitar a instrumentalização de pessoas e grupos, como ocorreu historicamente com o nazismo, a escravidão e a eugenia.

Tio Paulo x dono da Porsche: prisão preventiva e racismo estrutural

Os casos analisados levantam dúvida sobre o real motivo para decretação de prisão preventiva.

A representação cinematográfica da decisão do caso Brown vs. Board of Education.

O artigo consiste em análise aprofundada do filme "Separados mas iguais", retratando os bastidores do julgamento do caso que questionava na Suprema Corte dos EUA a constitucionalidade da segregação racial, então tolerada pelo ordenamento jurídico do país.

Racismo: participação e coautoria

Foi bem o legislador ao conferir protagonismo a cada conduta discriminatória, transformando em autor aquele que, em regra, seria um mero partícipe.

Apologia ao nazismo é crime, não liberdade de opinião

Os atos de incentivo e difusão e voltados à promoção dos ideais nazistas são expressamente classificados como criminosos.

Um negro pode cometer racismo?

A discriminação racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume à dicotomia “branco x negro”. Refletimos sobre a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo.

Racismo no Brasil e a proteção dos direitos humanos e constitucionais

O direito antidiscriminatório deve ser estudado pela ótica dos direitos humanos, com foco na prática social que promove a inclusão racial e coíbe a proliferação do racismo.

Racismo no futebol: origens, impactos e normas criminais

O presente artigo visa abordar o tratamento penal concebido ao racismo existente dentro do futebol no brasileiro, considerando o contexto histórico, assim como a repercussão midiática do tema, traçando um paralelo em relação à própria escravidão.

Racismo no futebol: uma análise sobre o caso de Vinícius Júnior

Resumo: Atualmente, é visto que o futebol é um dos principais caminhos para o jogador preto ter ascensão social, porém o sucesso no esporte vem com algumas consequências, dentre elas: os atos preconceituosos. Com esse fito, o artigo possui o...

Exclusão do Grêmio por racismo: proporcionalidade?

Estuda-se caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no qual um time de futebol foi excluído de uma competição nacional.

Racismo no futebol sul-americano sob perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Desportivo

Apesar da legislação, aumentam os casos de racismo no futebol sul-americano. As sanções concretas e efetivas ainda são poucas.

Racismo reverso é, juridicamente, racismo

Suposto ato de racismo em jogo de futebol gera debate sobre se o crime pode ser praticado contra pessoas brancas, com base em nova lei.

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Com a Lei nº 14.532, o art. 140, §3º, CP agora é um crime contra a honra. O STF decidiu que ofensas de homotransfobia configuram racismo, não mais injúria-preconceito.

Posse de maconha: saúde pública justificando racismo

O STF está discutindo a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, começando com a maconha. A Defensoria Pública de São Paulo alega que a lei de drogas é inconstitucional, pois fere o direito à liberdade individual.

Injúria racial: alterações da Lei nº 14.532/23

A Lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, como inafiançável e imprescritível, na esteira da decisão do STJ em 2015.