Exclusão do Grêmio por racismo: proporcionalidade?

Estuda-se caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no qual um time de futebol foi excluído de uma competição nacional.

Racismo no futebol sul-americano sob perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Desportivo

Apesar da legislação, aumentam os casos de racismo no futebol sul-americano. As sanções concretas e efetivas ainda são poucas.

Racismo reverso é, juridicamente, racismo

Suposto ato de racismo em jogo de futebol gera debate sobre se o crime pode ser praticado contra pessoas brancas, com base em nova lei.

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Com a Lei nº 14.532, o art. 140, §3º, CP agora é um crime contra a honra. O STF decidiu que ofensas de homotransfobia configuram racismo, não mais injúria-preconceito.

Posse de maconha: saúde pública justificando racismo

O STF está discutindo a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, começando com a maconha. A Defensoria Pública de São Paulo alega que a lei de drogas é inconstitucional, pois fere o direito à liberdade individual.

Injúria racial: alterações da Lei nº 14.532/23

A Lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, como inafiançável e imprescritível, na esteira da decisão do STJ em 2015.

Lei nº 14.532/23 e o combate ao racismo

A lei deveria criminalizar qualquer forma de discriminação, mas a Lei nº 7.716 se restringiu ao preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Injúria racial: repercussão processual do novo tipo penal

Normas para coibir condutas ofensivas existem porque a maturidade social ainda não permite que as pessoas se respeitem de forma espontânea.

“Separados, mas iguais”: o fim da segregação escolar

Como o caso Brown vs Board tornou ilegal a segregação escolar nos EUA? Filme narra a atuação de Thurgood Marshall e o impacto jurídico da decisão da Suprema Corte.

Preconceito, racismo e discriminação social

Em face do cenário atual, o preconceito e as práticas discriminatórias encontram-se cada vez mais evidentes em nossa sociedade. Anteriormente, era mais comum presenciarmos atos discriminatórios por meio de práticas veladas, hoje, pode-se dizer que, o cidadão está impelido da...

Cristofobia, racismo e ultraje a culto

Os atos ilícitos praticados pelo vereador que invadiu missa em Curitiba para realizar protesto descabido são geradores de responsabilidade criminal, cível, administrativa e política.

Racismo estrutural no Big Brother Brasil 2022

Participante do BBB 22 pode ter sofrido racismo, nos termos do que conceitua a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que, por meio do Decreto nº 10.932/2022, agora integra as normas nacionais.

Injúria racial é equiparada ao crime de racismo pelo STF

A equiparação para fins de prescrição penal usurpa competência do Poder Legislativo ou apenas efetiva mandamento constitucional?

Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman

A raça preta é um marcador de diferença, elemento de desigualdade e inferioridade, fator de discriminação e dominação, circunstância que atrai opressão estatal e naturaliza a invisibilidade social, de modo que exige atuação da Defensoria Pública.

Injúria racial pode ser equiparada ao racismo

Equipar a injúria racial ao racismo é um erro lastimável do STF e do STJ.

Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?

Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.

Racismo no Leblon e o dever de indenizar

O instrutor de surfe Matheus Ribeiro aguardava sua namorada em frente a um shopping center no bairro do Leblon, Rio de Janeiro, quando foi surpreendido por um casal que o acusou de ter furtado a bicicleta em que estava.

Tortura racial é crime imprescritível

A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um lapso do legislador?

Farm e a acusão de racismo, sob a ótica do compliance

O caso da Farm era evitável, porém, evidente que faltou o mínimo de respeito à dignidade da pessoa humana, além de uma análise prévia sobre os prováveis impactos que aquela ação publicitária poderia gerar.

Racismo à brasileira: violência e desigualdade racial

O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão e perpetua o racismo em atos de violência contra negros. Tristes e profundas marcas dos 358 anos de trabalho escravo ainda não foram apagadas nos 128 anos, contados...