ALUGAR OU FINANCIAR? EIS A QUESTÃO!
Desde Platão convivemos com dois mundos. Um mundo sensível, inteligível pelos sentidos, e um ideal. No mundo sensível Somos Quem Podemos Ser, como aponta Humberto Gessinger na música homônima. No mundo das idéias podemos confabular. Podemos ser tudo e deve ter sido de lá que Kant trouxe o imperativo categórico: aja de maneira tal que sua conduta possa ser universalizada.
Alguém conseguiu cumprir o desígnio de Kant em sua inteireza? Penso que não. Aliás, penso que quem mais chegou perto do projeto foi a Solange do BBB 4 com suas falas categóricas: "a vida é minha; o problema é meu; você não tem nada a ver com isto etc".
Solange é um fenômeno. Conseguiu fazer valer Kant e, ao mesmo tempo, colocou abaixo John Donne: nenhum homem é uma ilha, isolado em si mesmo; todos são parte do continente. É verdade que esta assertiva estava em xeque desde a constatação da existência dos autistas – que não se relacionam por serem incapazes de (com)partilhar –, mas ganhou mais uma pazada de cal com Sol. Por isto ela ganhou uma referência na ontológica obra de Sharon: cada um no seu quadrado.
Lenio Luiz Streck, no seu Verdade e Consenso [31], parece ter tomado um bom vinho com Platão. O livro é fenomenal. Não me refiro a algo fenomenal como sendo algo grandioso. Refiro-me a fenomenal como apreensão de fenômeno, à Sartre e sua base fenomênica. Apreensão de assertivas que (a partir da matriz de conhecimento com a qual partilho muita coisa) me permite dizer: há muitas verdades na obra. Ele revela (no sentido puro de tirar o véu, rumo à luz) proposições esclarecedoras.
Depois de ler Verdade e Consenso pensei. Quero a verdade. Não quero ser senso comum. Logo em seguida fiquei refletindo: e se o mundo todo quiser a verdade? E se a verdade for apenas um consenso sobre o que é verdade? Nesta aflição pensei em muita coisa. Pensei em Einstein, e sua teoria da relatividade, e voltei a Shakespeare: Ser ou não Ser?
Algumas diretrizes de pensamento marcam a humanidade. Em Moisés tudo era Lei. Em Cristo, amor. Em Freud, sexo. Na verdade não era sexo, e, sim, sexualidade, mas sexo impacta muito mais, convenhamos. Por este motivo reitero: em Freud, tudo é sexo. Impacto feito, chega-se a Einstein para dizer: tudo é relativo.
Tudo é relativo e, assim, é Melhor Pra Mim. Inovei? Não. Leoni escreveu esta música enquanto a curtia fossa de Paula. Inventei? Também não. Ele foi ao Jô e, desta vez, o entrevistador sabia menos que o entrevistado. A motivação de Melhor Pra Mim gerou no apresentador uma cara de surpresa. A mesma cara que eu fiz ao ver a motivação do que o levou a escrever: "tudo é relativo, quando te fazer feliz, me faz feliz; se a história for sempre assim, melhor pra mim".
Ser ou não Ser? Alugar ou Financiar? Eis as questões...
Partindo da matemática, a resposta às questões é muito simples. Aritmética resolve o problema e terei uma verdade matemática. Simples assim: a) OPERAÇÃO 1: Divida o valor nominal mensal do ALUGUEL pelo VALOR DO BEM alugado. Anote a proporção; e, b) OPERAÇÃO 2: Divida o valor nominal mensal dos JUROS DO FINANCIAMENTO pelo VALOR DO BEM financiado. Anote a proporção.
Anotadas as proporções, ter-se-á uma verdade matemática. Uma assertiva verdadeira até se entender de cultura de poupança. Será verdade, e um bem, até se constatar que o brasileiro gosta mesmo é de correr atrás e que sua relação com bem de raiz não é sem propósito, vide a Lei de Terras: terra é sempre terra; bem imóvel é que é bom.
Embora o texto aponte para uma paradoxalidade, parece certo que a verdade só será boa se trouxer consigo a noção de bem. Qual bem? O bem que minha matriz cultural considerar. Há um único tamanho de quadrado? Não. Há quadrados para todo mundo e isto já foi enfrentado.
Sabendo que há quadrados para todo mundo, é de se perguntar: "qual a melhor resposta?" Eu responderei à Einstein: "tudo é relativo".
Vivemos em um mundo cheio de absolutismos. Um mundo onde esta parece ser uma verdade: não pague aluguel, meu filho. É melhor fazer um financiamento. Aluguel é dinheiro jogado fora.
Aluguel é dinheiro jogado fora? Depende. Depende de quanto ele significa em termos proporcionais quando confrontado com o bem financiado. Depende da outra opção que o locatário (pretenso mutuário!) terá, se é que terá.
A pessoa que profere aluguel é dinheiro jogado fora o faz com a mais pura verdade portuguesa. Errado? Não. Diferente. Portugueses têm uma relação com bem de raiz que é muito forte. Uma relação que só foi rompida na corrida que levaram de Napoleão. A corrida é fato? Sim. 1808 tem 200 anos e agora é o hit, na forma contrata, ou o heat da estação. A fuga virou história e está entre os mais vendidos. É best seller! Santa colônia...
Aluguel é dinheiro jogado fora é verdade portuguesa, mas não é a verdade do judeu. Por quê? Porque o judeu, ao contrário do português, não tem relação histórica com bem de raiz. Pelo contrário. Tem história de perseguição. Primeiro quarenta anos fugindo do Egito em busca da terra prometida. Parece muito? Parece, mas não é. A diáspora começou em 721 d.C., com a invasão babilônica, e durou até 1948, com a criação do Estado de Israel.
Aluguel, então, não é, necessariamente dinheiro jogado fora. Aliás, de um modo geral, acaba sendo um grande investimento.
Aluguel pode ser um grande investimento porque os títulos do tesouro rendem SELIC [32] e qualquer pessoa poderá comprar títulos com este rendimento. Moramos em um país onde viver de juros é mais cômodo e lucrativo que investir na produção de bens. Estranho? Sim. É estranho. É estranho até você se dar conta de que a lucratividade dos bancos brasileiros é disparada a mais alta do mundo e muito ganho advém do financiamento da dívida pública, operação pela qual se recebe a taxa SELIC.
Os títulos do tesouro rendem SELIC para qualquer banco, e poderá render para você também. Basta, apenas, que se poupe e se adquira estes títulos. Quem faz isto? Quase ninguém. É mais fácil reclamar, outro traço de nossa cultura.
SELIC (que de um modo simples contempla juros e correção monetária) é mais que o dobro do rendimento do aluguel. Claro isto? Para um judeu, certamente. Para um brasileiro, e sua matriz portuguesa de pensamento, não.
A verdade matemática trazida à colação é, então, uma verdade. É verdade, mas não é consenso. Não é consenso, sobretudo, porque a maioria acredita mesmo que aluguel é dinheiro jogado fora. A maioria prefere isto sem levar em consideração qualquer outra variável. De fato, acredita-se na segurança do bem de raiz e, em nome desta segurança, nenhuma outra hipótese é vista. A verdade chinesa, digo, portuguesa, revelará: aluguel é dinheiro jogado fora. Em nome desta verdade a assertiva matemática – pagar a aluguel pode ser muito mais barato que ser proprietário – será relegada e parecerá um devaneio.
Dizer a alguém que não saiba matemática financeira que pagar aluguel é mais barato que financiar, será um sacrilégio, tão grave e feio como transgredir o primeiro mandamento e bater na mãe. Vai parecer, no mínimo, papo de maluco.
Parecer maluco não é bom. O melhor é pegar a calculadora HP12C, aquele invento que não tem a tecla de igual e que transporta o usuário para o olimpo e faz dele um deus. Aquela maquininha que concede ao operador a condição de entendedor de tábuas atuariais, o que é mais que mitológico, sobretudo para as pessoas das humanas. Aquele objeto que nos faz pedir desculpas a quem o usa e nos impele à insignificância, mesmo quando, no fundo, se sabe: este sujeito está me passando a perna.
O problema proposto não é tão complexo. A HP12C pode ser deixada de lado em nome da boa e velha regra de três. Aquela regrinha que todo mundo sabia nos tempos de Skinner, mas que hoje é ignorada em nome da descoberta de Piaget e de uma leitura muito limitada de seu construtivismo.
A leitura equivocada de Piaget resolveu o problema? Não. Há quem sabe regra de três e quem não sabe. Digo, inclusive, que há mais pessoas que não sabem, já que hoje seria errado se cobrar tabuada. A criança deve descobrir por si só. Bonito, não? Não. Não é bonito. É vaidade. É a constatação de que todo mundo pode inventar a própria roda, e por que não, a tabuada?
A pseudoleitura de Piaget, além de não ter resolvido o problema, criou outros e deu a isto o nome de solução, por exemplo, acabando com a reprovação nas escolas. Acabar com a reprovação parece um bem. Parece, e é, se a aprovação advier de aprendizado. Mas não é isto que ocorre. O que ocorre, então? Ocorre que se criou a aprovação automática. Um engenho brasileiro que deveria constar das marcas e patentes. Qual é o autor? O velho conhecido de todos: o jeitinho; the brazilian way...
Já que não temos mais reprovação o correto seria se exclamar: o novo método é bom e provou que todo mundo pode aprender. Que bacana! Bacana, onde? Bacana se estivéssemos a serviço do aprendizado, e não ao Senhor IDH.
Ainda no mundo das idéias, diria: todo mundo está aprendendo pelo novo método, não é mesmo? Não. Claro que não. Uma boa parcela continua sem saber, mas agora estamos bem na fita e não temos reprovação: no Brasil, 90% dos jovens estão na série equivalente; estamos acabando com a evasão escolar; no nosso país todos os jovens estão nas escolas. Bonito isto...
Ficar bem na fita é até fácil. É só maquiar a realidade. Como? Photoshop. Pensa que o programa serve apenas para diminuir aquele pneu ou acrescer aquele glúteo? Ledo engano. Photoshop deixou de ser espécie para virar um gênero: o gênero do faz de conta, onde a realidade não é a do mundo sensível, mas a da ilusão que eu puder ter. O mundo deixa de ser o que podemos ser para ser o que queremos ter. O mundo da Xuxa e sua Lua de Cristal: tudo o que eu quiser, o cara lá de cima vai de dar...
Maquiar o problema não resolve nada, mas faz de conta. Adianta alguma coisa no mundo fático? Não. Mas o que isto importa se o que realmente importa é ter todo mundo diplomado e o país evoluir no IDH para se dizer: nunca na história desta república houve tanta evolução...
A República brasileira, infelizmente, é a terra do faz de conta, a começar pelo significado do nome: res publicae. A nossa res (coisa) publicae (pública) é tão pública que se apropriar do bem público recebe tratamento diferenciado, como que se dizendo: pegar no povo, pode; do povo não é de ninguém. Não era para ser assim, mas é, vide o reclamo de Lenio em O princípio da proibição da proteção deficiente (Untermassverbot) e o cabimento de mandado de segurança em matéria criminal: superando o ideário liberal-individualista-clássico [33].
Vimos que ter uma formação de verdade não parece interessar ao projeto nacional. O povo, nesta quadra, é só um detalhe. Aliás, o povo vem sendo um detalhe desde Zélia dos tempos pós-confisco que sucederam à eleição presidencial de 1989.
A pseudocompreensão de Piaget colocou para trás na escala-linear-evolutiva a repetição de Skinner. Isto é constatável, mas, ainda assim, não responde à questão, circundada por várias vezes e ainda não respondida. De uma vez por todas, então, voltemos à pergunta: "alugar ou financiar? Eis a questão..."
Sem querer parecer maluco, digo: aprenda regra de três. Como? Repetindo. Repita muito até que tenha decorado no sentido mais puro e latino do termo. Repita até que saiba regra de três de core: de coração. Assim conseguirá chegar à verdade que o senso comum te impede ver.
Por falar em verdade, é hora de se voltar às operações propugnadas no início do tópico, reproduzidas aqui por questões didáticas: a) OPERAÇÃO 1: Divida o valor nominal mensal do ALUGUEL pelo VALOR DO BEM alugado. Anote a proporção; e, b) OPERAÇÃO 2: Divida o valor nominal mensal dos JUROS DO FINANCIAMENTO pelo VALOR DO BEM financiado. Anote a proporção.
Vistas as fórmulas, vamos à aplicação simulando uma situação de aluguel e uma de financiamento. Em ambas as hipóteses, um bem de R$ 100.000,00. De um lado uma taxa de juros de 1,5%. Do outro um aluguel avençado de R$ 600,00.
Sendo a proporção dos juros 1,5% (valor mensal médio do financiamento imobiliário) e o aluguel R$ 600,00 (média de liquidez do setor), estará sendo dito que é mais barato alugar que financiar. Por quê? Porque entre "jogar fora" R$ 1.500,00 e R$ 600,00, qualquer pessoa verá que a segunda opção é melhor. Então, neste caso, o aluguel não é dinheiro jogado fora, uma verdade que o judeu já sabe de há muito.
A segunda opção é melhor se a pessoa tiver disciplina para guardar R$ 900,00 remanescentes. Caso não tenha, surge uma outra questão: quem tem disciplina de poupança?
Esta questão não pode ser respondida com exatidão, mas, a partir dos Cadastros Restritivos de Crédito (SPC, Serasa e similares) e da baixa poupança interna dá para se ter uma noção de nossa cultura: não temos disciplina para poupar. Então, entre pagar 1,5% e 0,6% a resposta não é tão simples. Seria simples se se resumisse à matemática, mas isto não é absoluto.
Como a questão não se resume à matemática, ela volta para a cultura. Percebe-se, com clareza, que nem a matemática é tão exata como ela se faz parecer. Além do mais, se todos os brasileiros se vestissem do espírito judeu, haveria uma mudança de verdade. Diminuiriam os imóveis para alugar, já que muita gente preferiria a locação, e aí Adam Smith entraria em cena: lei da oferta e da procura. Alugar, então, tornar-se-ia muito caro.
A realidade (o que percebo) do Sistema Financeiro Nacional, no cenário atual, é a seguinte. O sistema é financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, principalmente. Como? Através de um empréstimo compulsório que recebe o singelo nome de FGTS e se veste a roupa de benefício. O trabalhador não-estável, assim, observa ser retirado de seu salário 8% ao final de cada mês. Viva ao poder da linguagem, Bourdieu. Sua apreensão do "poder de nominação" é um biscoito fino, ou um bom vinho, se preferir.
FGTS, como se vê, seria uma poupança forçada que rende incríveis 0,25% a.m.: 3% a.a. Este mesmo dinheiro será utilizado pelos bancos voltados para o social, em especial a Caixa Econômica Federal, para que eles financiem o sonho da casa própria. Um sonho que custará seis vezes mais (0,25% a.m. x 6 = 1,5% a.m.) e, no mais das vezes, chegará ao final num conto de Hitchcock ou de Sexta-feira 13: o saldo devedor será maior que o valor do bem.
No senso comum ninguém entende. Pôxa, vida! Eu paguei a minha casa a vida toda e agora que paguei a última parcela, fico sabendo que tenho uma dívida maior que o valor do bem. O que fazer? Não é possível. O que a gente sugere? Um bom advogado e a sorte de se avistar pela frente um juiz leigo [34].
Honestamente, você já parou para pensar nos motivos de se dever (mesmo tendo se pagado por vinte anos!) depois de ter pagado todas as prestações avençadas? Já pensou sobre o sistema Price (amortização crescente, juros decrescentes) e o Sacre, onde a amortização é constante e os juros são decrescentes?
Observo poucas pessoas (no coerente, completo e unitário mundo do direito) que conhecem os sistemas Price ou Sacre. A maioria prefere dizer: isto é papo de economista. Santa ingenuidade. Soa, e é, muito ingênuo, porque nenhuma disciplina é estanque. É ignorância, mas para isto deixo com Sartre: o inferno são os outros; foram as malditas letras miúdas; os bancos são a escória da humanidade; Deus condena a usura; o STF condena a capitalização de forma expressa, vide o enunciado 121 de sua súmula...
Argumentos não faltam, mas como sentar e chorar resolve pouca coisa, algumas assertivas devem ser assumidas, a começar pelo sistema de governo que nossa contemporaneidade consagrou: o capitalismo. O que quer dizer? Prática de capitalizar: capital + ismo. Capital = dinheiro; Ismo = prática ou doença.
Se é prática ou doença, não sei. De toda sorte, penso que é muita pretensão do direito pretender ignorar a realidade que o gerou, como o filho adolescente que diz: eu não pedi para nascer. Tendo pedido (os espíritas acreditam que sim!), ou não, nasceu. Nasceu e deve obediência. Não mais como o officium pietatis do Direito Romano, mas, pelo menos, como o dever de alimentar: artigo 1.694 do Código Civil de 2002.
Embora tenha sido usado o termo dever, o melhor para a hipótese é obrigação. Qual a diferença? Dever se circunscreve no plano moral, enquanto obrigação pode ser deduzida em juízo. Mero devaneio intelectual? Não. Com base nisto o Superior Tribunal de Justiça pôs fim à questão do abandono afetivo, que é dever decorrente do Poder Familiar, e não obrigação, como os alimentos.
Em nome de obrigação se confronta os artigos 733 do CPC e 19 da Lei n. 5.478/68. A partir destes artigos se discute o prazo da prisão civil do devedor de alimentos, mas, em nome de dever de afeto, lamenta-se que a humanidade estaria perdendo sua solidariedade. Triste? Parece que sim, mas não é jurídico. Totalmente ruim? Não. O que seriam dos profissionais da psicologia?
Ignorar a realidade é só um modo de ter uma realidade menor. Então, eu não terei uma realidade, mas uma fração desta. É como se eu visse um lado do dado e pretendesse saber exatamente quantos pontos existem nas outras faces. É possível? Não. Observando apenas um dos lados, poderei, apenas, saber o que há na face diametralmente oposta. Nada mais...
Falar do dado é fácil, mas experimenta falar com o mutuário: você deve mais depois de ter pagado por tantos anos porque o valor amortizado mês a mês era menor que o capital produzido pela taxa de juros. Como isto é possível? Com a aplicação do sistema Price.
No exemplo colacionado o imóvel custa R$ 100.000,00. Admitindo-se que a taxa de juros seja 1,5% a.m., o mutuário deverá pagar, pelo menos, R$ 1.500,00 a cada volta completa da lua. E se pagar menos? Caso pague a menor, sua dívida aumentará todo mês. E se pagar exatos R$ 1.500,00? Será dono do imóvel no dia de são-nunca-de-noite (ou de madrugada, tanto faz!), porque ele só estará pagando juros.
Pagar menos, não pode, porque a dívida aumenta. Pagar o equivalente aos juros, não adianta, já que não há amortização: diminuição do débito principal. Então, o que deve ser feito? Deve se pagar um valor que seja superior a R$ 1.500,00. Tudo o que exceder R$ 1.500,00 será diminuído do montante da dívida.
Resta claro, então, que a resposta correta só pode ser uma. O mutuário ou o locatário deve ter uma reserva para, algum dia, se tornar proprietário. Sabendo disto, vamos imaginar que o mutuário pague R$ 2.000,00 todo mês e os juros absorvam R$ 1.500,00. Nesta hipótese a dívida será diminuída todos os meses. Uma amortização que progrediria a partir de R$ 500,00. É. No sistema price a amortização é crescente.
Em outra medida, caso fosse aluguel, o locatário poderia ter um saldo mensal de R$ 1.400,00. Com R$ 600,00 remuneraria seu locador e com R$ 1.400,00 se remuneraria. R$ 1.400,00 é melhor que R$ 600,00. Sim. É mais que o dobro. Com este saldo ter-se-á o equivalente para se ter um imóvel muito mais depressa, desde que se tenha a disciplina de se remunerar, como, aliás, fazem os judeus. Mas aí surge outro problema: judeu não se apega a bem de raiz. Qual o motivo? Talvez o Egito e a diáspora possam responder...