A igualdade, o princípio da proibição da discriminação e as ações afirmativas como promoção dos direitos humanos, à luz da teoria crítica

BIBLIOGRAFIA.

CAPLAN, Luciana. O Direito do Trabalho e a Teoria Crítica dos Direitos Humanos "apud" DA SILVA, Alessandro, MAIOR, Jorge Luiz Souto, FELIPPE, Kenarik Boujikian, SEMMER, Marcelo. Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho. São Paulo, LTR, 2007.

CAPLAN, Luciana. O direito humano à igualdade, o Direito do Trabalho e o Princípio da Igualdade. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

FERRAZ. Fernando Basto. Princípio constitucional da igualdade. São Paulo, Revista LTR 69-10, 2005.

FLORES. Joaquin Herrera. La construcción de las garantias: hacia uma concecpción antipatriarcal de la libertad y la igualdad. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

LIMA, Firmino Alves. A proibição da discriminação na Constituição Federal de 1988 e a ausência de normas infraconstitucionais adequadas para a regulação deste importante princípio. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

LIMA, Firmino Alves. O princípio da proibição de discriminação no Direito Brasileiro. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

GOMES. Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf.

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PEREIRA. Rodrigo Pereira. A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas "apud" Repensando o Direito de Família – ANAIS do 1º Congresso Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Belo Horizonte, 1999, p. 161/173. (http://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Rodrigo_da_Cunha/DesigualGenero.pdf).

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: Desafios e Perspectivas. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

PIOVESAN, Flávia. Igualdade, Diferença e Direitos Humanos: Perspectivas Global e Regional. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

Notas

1. PEREIRA. Rodrigo Pereira. A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas "apud" Repensando o Direito de Família – ANAIS do 1º Congresso Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Belo Horizonte, 1999, p. 161/173. Disponível em <http://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Rodrigo_da_Cunha/DesigualGenero.pdf>.

Acessado em 14 de Julho de 2008.

2. LIMA, Firmino Alves. A proibição da discriminação na Constituição Federal de 1988 e a ausência de normas infraconstitucionais adequadas para a regulação deste importante princípio. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
3. LIMA, Firmino Alves. O princípio da proibição de discriminação no Direito Brasileiro. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
4. GOMES. Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
5. GOMES. Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
6. GOMES. Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
7. FERRAZ. Fernando Basto. Princípio constitucional da igualdade. São Paulo, Revista LTR 69-10, 2005, p. 1199.
8. GOMES. Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
9. SANTOS, Boaventura de Souza apud PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: Desafios e Perspectivas. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
10. LIMA, Firmino Alves. O princípio da proibição de discriminação no Direito Brasileiro. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
11. LIMA, Firmino Alves. O princípio da proibição de discriminação no Direito Brasileiro. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
12. GOMES. Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
13. PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: Desafios e Perspectivas. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 21 de Janeiro de 2009.
14. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) foi ratificada pelo Brasil em 27 de março de 1968.
15. Dispõe o artigo 4º, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979): "A adoção pelos Estados-partes de medidas especiais de caráter temporário destinadas a acelerar a igualdade de fato entre o homem e a mulher não se considerará discriminação na forma definida nesta Convenção, mas de nenhuma maneira implicará, como conseqüência, a manutenção de normas desiguais ou separadas; essas medidas cessarão quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento houverem sido alcançados".
16. CAPLAN, Luciana. O Direito do Trabalho e a Teoria Crítica dos Direitos Humanos "apud" DA SILVA, Alessandro, MAIOR, Jorge Luiz Souto, FELIPPE, Kenarik Boujikian, SEMMER, Marcelo. Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho. São Paulo, LTR, 2007, p. 259.