A proteção jurídica dos direitos sociais.

BIBLIOGRAFIA.

CAPLAN, Luciana. Direitos Sociais da Constituição Cidadã e as Armadilhas Ideológicas que levam à sua Inefetividade: uma leitura a partir da Teoria Crítica. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008.

CORREIA, Marcus Orinone Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma – Um enfoque com Destaque para as normas de direitos sociais. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

COSTA, Flávio Divino de Castro e. A Função realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas do Brasil. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008.

COURTIS, Christian. Los derechos sociales en perspectiva: La cara jurídica de la política social. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

DELGADO. Mauricio Godinho. O Estado do Bem Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista LTr 71-10/1160, 2007.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004.

PISARELLO, Gerardo. Constitucionalismo sin Constituición o Constitución sin Constitucionalismo. Elementos para una lectura de la constitución europea em clave post-estatal. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

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PISARELLO, Gerardo. Los Derechos Sociales en el Constitucionalismo Democrático. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct.

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil. Disponível em: http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf.

Notas

1. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil. Disponível em: http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf. Acessado em 11 de Dezembro de 2008.
2. CORREIA, Marcus Orinone Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma – Um enfoque com Destaque para as normas de direitos sociais. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.
3. PISARELLO, Gerardo. Los Derechos Sociales en el Constitucionalismo Democrático. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.
4. DELGADO. Mauricio Godinho. O Estado do Bem Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista LTr 71-10/1160, 2007.
5. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 45.
6. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 45.
7. CAPLAN, Luciana. Direitos Sociais da Constituição Cidadã e as Armadilhas Ideológicas que levam à sua Inefetividade: uma leitura a partir da Teoria Crítica. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008, 286.
8. Segundo JOSÉ AFONSO DA SILVA, normas constitucionais de eficácia limitada "são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, porque somente incidem totalmente sobre esses interesses, após uma normatividade ulterior que lhes desenvolva a aplicabilidade", "apud" MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 43.
9. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 181.
10. COSTA, Flávio Divino de Castro e. A Função realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas do Brasil. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008, 153.
11. CAPLAN, Luciana. Direitos Sociais da Constituição Cidadã e as Armadilhas Ideológicas que levam à sua Inefetividade: uma leitura a partir da Teoria Crítica. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008, 298.
12. CORREIA, Marcus Orinone Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma – Um enfoque com Destaque para as normas de direitos sociais. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.
13. CORREIA, Marcus Orinone Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma – Um enfoque com Destaque para as normas de direitos sociais. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.