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A mulher sob o casamento.

Fidelidade e débito conjugal: uma abordagem jus-histórica

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Agenda 24/11/2009 às 00:00

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ALMEIDA, Ângela. O Gosto do Pecado. Rio de Janeiro: Rocco,1992.

ALMEIDA, A. N, et al. Relações Familiares: Mudanças e Diversidade in Veigas, J.M.L. et Costa, F. Portugal que Modernidade?. Lisboa: Celta, 1998.

AMORÓS, C. Violencia contra las Mujeres y Pactos Patriarcales, en Maqueira y Sánchez, comp., Violencia y Sociedad Patriarcal. Madrid: Ed. Pablo Iglesias, 1990..

ANDERSON B. et al. Historia de las Mujeres, Una Historia Propia. Madrid: Crítica, 2000.

ANDERSON, Michael. Elementos para a História da Família Ocidental, 1500-1914. Lisboa: Anerco, 1984.

ANDOLFI, M.. A Família como Sistema de Interação, in A Terapia Familiar. Lisboa: Ed. Veja, 1981.

ANDREWS, B. et al. Attributions of Blame for Marital Violence: A Study of Antecedents and Consequences, in Journal of Marriage and the Family.1990. p.52.

ANSHEN, Ruth Nanda. A Família: Sua Função e Destino, Lisboa: Editora Meridiano Lda., s.d.

ARRIETA, Juan Ignácio et alli. Manual de Derecho Canonico. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, S. A., 1991.

BACHOFEN, Johann Jakob. An English Translation of Bachofen’ s Mutterecht (Mother Right) 1861: A Study of The Religious and Juridical Aspects of Gynecocracy in The Ancient World: "Lemnos" and "Egypt". Trad. David Partenheimer. New York: Edwin Mellen Press, 2007.

BATALHA, Wilson de Souza Campos. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

BOONS, Marie Claire. Mulheres-Homens – Ensaios Psicanalíticos sobre a Diferença Sexual. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992.

CAMPOS, Andrea Almeida. Sub-Versões: Homens e mulheres nas entrelinhas. Lisboa: Universitária Editora, 2003.

CAMPOS, Virgílio Barros de M. Um Pensador da Escola do Recife: Sá Pereira e o seu tempo. Recife: Fundarpe, 1987.

CAPPARELLI, Julio César. Manual sobre o Matrimônio no Direito Canônico. São Paulo, Paulinas, 1999.

COLEGRAVE, Sukie. O desvendar do Princípio Feminino na Consciência Humana. In Mulher, em Busca da Feminilidade Perdida. São Paulo: Ed. Gente, 1994.

COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Mundo. São Paulo: Saraiva, 1994.

CUELLO CALÓN, Eugenio. Derecho Penal. 14ª Ed. Barcelona, 1975.

DARWIN, Charles. La Descendence de l´Homme, trad. Edmond Barbier, 1974

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. vols. 5 e 7 (Direito de Família e Responsabilidade Civil), São Paulo: Saraiva, 2002.

ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2005.

FRAGOZO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Especial. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

FREUD, Sigmund. Moral Sexual "Civilizada" e Doença Nervosa Moderna. Rio de Janeiro: Imago, 1980.

FREITAS, Luiz Alberto Pinheiro de. Freud e Machado de Assis – Uma Interseção entre Psicanálise e Literatura. Rio de Janeiro: Mauad, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala: Formação da Família Brasileira sob o Regime de Economia Patriarcal. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1950.

GIDDENS, A.Transformação da Intimidade - Sexualidade, Amor e Erotismo nas Sociedades Modernas. São Paulo: Unesp, 1997.

GOOD, William. Revolução Mundial e Padrões de Família. São Paulo: Edusp, 1969.

__________________. A Família. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1970.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2002.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Coleção Documentos Brasileiros, 23ª edição, Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1991.

HORTAL, Jésus. "O que Deus Uniu": Lições de direito matrimonial canônico. São Paulo: Edições Loyola, 1979.

IHERING, Rudolf von. Law as a Means to an End. London: Lawbrook Exchange, 1999.

LERNER, G.. La Creación del Patriarcado. Barcelona: Crítica, 1990.

LIMA, Maurílio César. Introdução à História do Direito Canônico. São Paulo: Loyola, 1999.

LUBBOCK, John. The Origin of Civilization and The Primitive Condition of Man. Montana: Kessinger Publishing, LLC, 2005.

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Publique seus artigos

MIRANDA, Francisco Pontes de . Tratado de Direito Privado. 2ª. edição, Rio de Janeiro: 1954.

_________________________, Tratado de Direito de Família. Rio de Janeiro: 1960.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Direito de Família, 14ª. edição, São Paulo: Saraiva, 1976.

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. 22ª. Edição, São Paulo: Saraiva, 1987.

OLIVEIRA, Guilherme de et al.. Lições de Direito de Família. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Direito de Família. Vol. V, Rio de Janeiro: Forense, 1972.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A Sexualidade Vista pelos Tribunais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

_______________________. Direito de Família: Uma Abordagem Psicanalítica. Belo horizonte: Del Rey, 1997

PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: Evolução histórica. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

PLANIOL, RIPERT E BOULANGER. Traité Élémentaire de Droit Civil Français. Paris, 1926.

PORTUGAL. A Família – Sua Evolução e Futuro. Direção Geral da Família, Lisboa: 1984.

_________. Subsídios para o Estudo das Raízes da Família Ocidental. Direção Geral da Família, Lisboa, 1986.

PROENÇA, José João Gonçalves de. Direito de Família. Lisboa: Liv. Petrony, 1991.

RANKE-HEINNEMAN, Uta. Eunucos pelo reino de Deus – Mulheres, Sexualidade e a Igreja Católica. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1988.

REICH, Wilhelm. A Função do Orgasmo. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

RIBEIRO, Renato Janine. A Família na Travessia do Milênio, in Anais do II Congresso de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

ROCHA, Coelho da. Instituições de Direito Civil Português. Lisboa: 1850.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil – Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2002.

SÁ PEREIRA, Virgílio de. Lições de Direito de Família. Rio de Janeiro: Freitas Bastos (1959).

SAVATIER. Les Métamorphoses Économiques et Sociales du Droit Civil d`Aujourd`hui. 2ª. Ed., Paris, 1952.

TOFFLER, Alvin. The Third Wave. New York: Bantam, 1984.

VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociología. São Paulo: Atlas, 2000.

INTERNET

BONAPARTE, Napoleón. Lettres de Napoleón à Joséphine. 14/11/2003. S. Pestel pour la collection électronique de la Bibliothèque Municipale de Lisieux (08.X.1998).http://www.bmlisieux.com/

DIAS, Maria Berenice. Casamento: Nem Direitos Nem Deveres, Só Afeto. 10/11/2003. http://www.mariaberenicedias.com.br/

____________________. Casamento ou Terrorismo Sexual? 11/11/2007. http://www.mariaberenicedias.com.br/

DOCUMENTOS JURÍDICOS

BRASIL. Código Civil. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988.

BRASIL. Código Penal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 42ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2004.


Notas

  1. Citado in CAPPARELLI (1999).
  2. Citado in CAMPOS (1987).
  3. Citado in COLEGRAVE (1994).
  4. Ver CAMPOS (2003).
  5. "La disettes des femmes, conséquence de L´infanticide dont les enfants de ce sexe sont l`objet, entraina à une autre coutume, la polyandrie, qui est encore répandue dans bien des parties du globe, et qui selon M. Mac Lennan, a universellement prévalue autrefois". Darwin, ob. Cit., pg. 648.
  6. Citado in Batalha (1986).
  7. Idem.
  8. Ver COTRIM (1994).
  9. Ver COTRIM (1994).
  10. Ver BATALHA (1986).
  11. Ver CAMPOS (1987).
  12. Ver HORTAL (1979).
  13. Ver CAPPARELLI (1999).
  14. BONAPARTE, Napoléon (1998).
  15. PIERANGELI (2004).
  16. Citado in Batalha (1986).
  17. A Emenda Constitucional no 45 de 08 de dezembro de 2004, inseriu um novo inciso ao art. 5º, perfazendo-se, atualmente 78 incisos.
  18. Salientemos que esta é uma visão estritamente jurídica.
  19. Citado pelo professor Fábio Konder Comparato em aula da disciplina Ética e Direito no curso de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em março de 2002.
  20. Ver Foster (1964).
  21. Citado in Batalha (1986).
  22. idem
  23. In Casamento ou Terrorismo Sexual?
  24. Canção de 1983.
  25. Conforme o art. 1.577 do atual Código Civil Brasileiro, In Verbis: "Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo".
  26. Canção de Francisco Buarque de Holanda, "Todo Sentimento", 1988.
  27. Lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977.
  28. Segundo o art. 1.576 do atual Código Civil Brasileiro, os deveres de coabitação (débito conjugal) e de fidelidade recíproca cessam com a separação judicial.
Sobre a autora
Andrea Almeida Campos

Professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Doutoranda. Advogada.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CAMPOS, Andrea Almeida. A mulher sob o casamento.: Fidelidade e débito conjugal: uma abordagem jus-histórica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2337, 24 nov. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13890. Acesso em: 23 dez. 2024.

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