A Suprema Corte dos Estados Unidos e o controle difuso de constitucionalidade das leis

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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3. Bond v. Floyd
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4. Cohens v. Virginia
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5. Cohens v. Virginia
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8. Johnson v. Robison
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9. Kent v. United States
(1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
10. Kent v. United States
(1966). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/383/541/. Acesso em: 20.11.2009.
11. Marbury v. Madison
(1803). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
12. Martin v. Hunter’s Lessee
(1816). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
13. Martin v. Hunter’s Lessee
(1816). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1792-1850/1816/1816_0. Acesso em: 20.11.2009.
14. Mathews v. Eldridge
(1976). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
15. Mathews v. Eldridge
(1976). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/424/319/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
16. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co.
(1981). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
17. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co.
(1981). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/449/456/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
18. PALU, Oswaldo Luiz. Controle de Constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
19. South Carolina v. Katzembach
(1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
20. SOUTO, João Carlos. Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais decisões. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
21. United States v. Nixon
(1974). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
22. United States v. Nixon
(1974). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/418/683/. Acesso em: 20.11.2009.

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NOTAS:

1. SOUTO, João Carlos. Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais decisões. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, fls. 47.
2. Marbury v. Madison (1803). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
3. PALU, Oswaldo Luiz. Controle de Constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, fls. 115.
4. PALU, Oswaldo Luiz. op. cit., fls. 118.
5. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Ed. Malheiros, 7ª Ed., 2ª tiragem, 1998, fls.272.
6. BONAVIDES, Paulo. op. cit., fls.277.
7. SOUTO, João Carlos. op. cit., fls. 42.
8. SOUTO, João Carlos. op. cit., fls. 42-43.
9. Martin v. Hunter’s Lessee (1816). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
10. Martin v. Hunter’s Lessee (1816). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1792-1850/1816/1816_0. Acesso em: 20.11.2009.
11. Cohens v. Virginia (1821). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
12. Cohens v. Virginia (1821). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1792-1850/1821/1821_0. Acesso em: 20.11.2009.
13. South Carolina v. Katzembach (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
14. Emendas nº V e XV da Constituição norte-americana. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/. Acesso em: 22.11.2009.
15. Kent v. United States (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
16. Kent v. United States (1966). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/383/541/. Acesso em: 20.11.2009.
17. Bond v. Floyd (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
18. Emenda nº I da Constituição norte-americana. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/. Acesso em: 22.11.2009.
19. Bond v. Floyd (1966). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/385/116/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
20. Bond v. Floyd (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
21. Emenda nº XIV da Constituição norte-americana. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/. Acesso em: 22.11.2009.
22. Johnson v. Robison (1974). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
23. Johnson v. Robison (1974). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/415/361/index.html. Acesso em: 20.11.2009.
24. United States v. Nixon (1974). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
25. United States v. Nixon (1974). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/418/683/. Acesso em: 20.11.2009.
26. Mathews v. Eldridge (1976). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
27. Mathews v. Eldridge (1976). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/424/319/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
28. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co. (1981). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
29. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co. (1981). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/449/456/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
30. SOUTO, João Carlos. op. cit., fls. 42-43.