REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
, Ruy Rosado, Res. 196.966- DF, 4ª. Turma, STJ. www. stj.gov.br. acesso em 13/03/2007.Almeida, Marcelo Pereira, Coisa Julgada, in Curso de Direito Processual Civil, Coordenação Pinto, Adriano Moura da Fonseca, Freitas Bastos, 2006.
Aragão, Moniz, Comentários ao Código de Processo Civil, vol. II, p. 274.
Araújo, Marcelo Cunha de. Coisa Julgada Inconstitucional. Lúmen Iuris. Rio de Janeiro.2007.
Assis, Araken de, Manual de Execução. Ed. Revista dos Tribunais, 10ª. Edição, p.147.
Barbosa Moreira, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V., 2ª. Edição, n° 24, p. 152, Forense, Rio de Janeiro, 1976.
Barbosa, Joaquim, STF, ADI 3022-1, PGR x Governador do RS, julgado em 02/08/2004. www. stf.gov.br. acesso em 15/02/2007.
Bentham, Jeremy, apud Ferrari, Regina Maria Macedo Nery, O Ato Jurídico Perfeito e a Segurança Jurídica no Controle de Constitucionalidade. Constituição e Segurança Jurídica. Coord. Carmem Lucia Rocha Antunes. Fórum. Belo Horizonte.
Bermudes, Sérgio. Coisa Julgada Ilegal e Segurança Jurídica. Constituição e Segurança Jurídica, Coordenadora Rocha, Carmem Lúcia Antunes, Fórum, Belo Horizonte,p. 131.
Bonumá, João, Direito Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 1946, v. 2, apud Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dos, Breve Histórico da Relativização da Coisa Julgada no Brasil, apud Coisa Julgada Inconstitucional, Nascimento, Organizadores Carlos Valder et Delgado, José Augusto, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2006.
Calmon, Eliana, STJ, Resp. 692.323- SC, in Dj de 30/05/2005.www. stj.gov.br. acesso em 13/05/2007.
Câmara, Alexandre Freitas, Relativização da Coisa Julgada, Relativização da Coisa Julgada, Coordenação Fredie Didier Jr., Edições Podivin, Coleções Temas de Processo Civil, 2ª. Edição, 2006.
Câmara, Alexandre Freitas. Bens Sujeitos à Proteção do Direito Constitucional Processual. Constituição e Segurança Jurídica, Coordenadora Rocha, Carmem Lúcia Antunes, Fórum, Belo Horizonte.
Canotilho, JJ Gomes e Moreira, Vitai, Fundamentos da Constituição, p. 46, item n. 2.3.4, 1991, Coimbra Editora.
Canotilho, JJ Gomes. Direito Constitucional. Coimbra, Coimbra, 1991, p. 233.
Canotilho, JJ. Gomes, Direito Constitucional, 4ª. Edição,Almedina, Coimbra, 1987, p. 788.
Carmem Lúcia Rocha Antunes. O Princípio de Coisa Julgada e o Vício de Inconstitucionalidade. Constituição e Segurança Jurídica. Coord. Carmem Lucia Rocha Antunes. Fórum. Belo Horizonte.
Carreira Alvim, JE., Cumprimento de Sentença. Juruá Editora, Curitiba, 2006, p. 73.
Carvalho, Carlos Eduardo Araújo de, Coisa Julgada de Chiovenda a Fazzalari. Coordenador Leal, Rosemiro Pereira. Del Rey Editora, Belo Horizonte, 2007.
Celso de Mello, STF, Ag. Reg. no Agravo de Instrumento 237.138-1-SP.Allen- Bradley Controles Eletrônicos Ltda x Cleonice Pereira Arruda., julgado em 27/06/2000. www. stf.gov.br. acesso em 12/05/2007.
Celso de Mello, STF, RCLQO n° 1723- CE, DJ 06/04/01. www.stf.gov.br. Acesso em 02/10/2007.
Celso de Mello, STF, Reclamação 1.770-2, julgado em 29/05/2002.
Cernicchiaro, Vicente, Recurso Especial 35.105-8- RJ, julgado em 31/05/1993.
Chermont, Michelle. Relativização da Coisa Julgada. Análise Crítica.Revista Dialética de Direito Processual. Vol. 44, p. 53, novembro 2006.
Chiovenda, Guiseppe, Instituições de Direito Processual Civil, 3ª. Edição,São Paulo, 1969, vol.3 p. 174.
Correa, Oscar Dias, A Constituição de 1988, Contribuição Crítica, 1ª. edição, Ed. Forense Universitária, 1991, p. 157.
Coviello, Manuale di Diritto Civile Italiano, vol. único, 1910, p.77, Espínola, Eduardo, Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, J.M. de Carvalho Santos, Editora Borsoi, Vol. XXVIII, p. 202.
Dantas, Ivo. Coisa Julgada Inconstitucional: Declaração Judicial de Inexistência. Constituição e Segurança Jurídica, Coordenadora Rocha, Carmem Lúcia Antunes, Fórum, Belo Horizonte.
Delgado, José, Recurso Especial 602.636- MA, julgado em 06/05/2004.www.stj.gov.br. acesso em 10/11/2007.
Direito, Carlos Alberto Menezes, Resp. 107.428- GO, 3ª. Turma, STJ.
Direito, Carlos Alberto. Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional, Coord. Carlos Valder Nascimento. Lúmen Juris, 2005.
Enneccerus, Einleitung, Ilgemeiner Teil, 25ª. /29a., Ed. 11a., Reelab, 1926, pp. 103-104, do seu Lehrbuch dês bürgerlichen rechts,com Kipp e Wolff.
Espínola, Eduardo, Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, J.M. de Carvalho Santos, Editora Borsoi, vol. XXVIII, p. 202.
Gilmar Mendes, O Papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade,um caso clássico de Mutação Constitucional.in Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 41, n° 162, p. 148.
Góes, Gisele Santos Fernandes. A Relativização da Coisa Julgada: Exame Crítico. (Exposição de um Ponto de Vista Contrário). Relativização da Coisa Julgada, Coordenação Fredie Didier Jr., Edições Podivin, Coleções Temas de Processo Civil, 2ª. Edição, 2006.
Goldschmidt, James, Derecho Procesal Civil, p. 390, tradução espanhola de 1936.
Greco, Leonardo, Eficácia de Declaração Erga Omnes de Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade em Relação à Coisa Julgada Anterior, in Relativização da Coisa Julgada, Coordenador Fredie Didier Jr., Edições Podivm, Coleções Temas de Processo Civil, 2ª. Edição, 2006.
Jorge Miranda, Contributo para uma Teoria da Inconstitucionalidade. Coimbra, Coimbra, 1996, p. 11.
Lavié, Quiroga, Derecho Constitucional, 3ª. Edición actualizada, Buenos Aires, Depalma, 1993, p. 30.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, A Coisa Julgada, Efeitos da Sentença, Coisa Julgada Inconstitucional e Embargos à Execução do art. 741, Parágrafo Único,in Relativização da Coisa Julgada, Coordenador Fredie Didier Jr., Edições Podivm, Coleções Temas de Processo Civil, 2ª. Edição, 2006.
Machado, Antônio Cláudio da Costa, Código de Processo Civil Interpretado, 4ª. Edição, São Paulo, Manole, pp. 1.122 /1.123.
Machado, Daniel Carneiro. A Coisa Julgada Inconstitucional. Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2005.
Madaleno, Rolf. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade, América, 2002.
Marco Aurélio, STF, ADPF 1, Rel. Min. Néri da Silveira, PCBx Prefeito do Município do RJ, julgado em 03/02/2000.www.stf.gov.br.acesso em 31/03/2007.
Marinoni, Luiz Guilherme. O Princípio da Segurança dos Atos Jurisdicionais. (A Questão da Relativização da Coisa Julgada Material). Relativização da Coisa Julgada, Coordenação Fredie Didier Jr., Edições Podivin, Coleções Temas de Processo Civil, 2ª. Edição, 2006.
Meira, Castro, STJ, Resp. 686.594- MG, in Dj de 02/05/2005.
Mesquita, José Ignácio Botelho, A Coisa Julgada, Forense, Rio de Janeiro, 2006.
Morais, Carlos Blanco de, Justiça Constitucional,Tomo I, Garantia da Constituição e Controlo da Constitucionalidade, Coimbra Editora, 2002, pp. 198-199.
Moreira Alves, Recurso Extraordinário 96.374-0,João Alves Pires x José Bento Vieira, julgado em 30/08/1983.
Nascimento, Carlos Valder et Pereira Jr., Lourival, Natureza da Coisa Julgada: uma abordagem filosófica, apud Coisa Julgada Inconstitucional, Nascimento, Organizadores Carlos Valder e Delgado, José Augusto, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2006.
Nojiri, Sérgio. Crítica à Teoria da Relativização da Coisa Julgada. Relativização da Coisa Julgada, Coordenação Fredie Didier Jr., Edições Podivin, Coleções Temas de Processo Civil, 2ª. Edição, 2006.
Pereira, Virgínia Prenholatto, A Flexibilização da Coisa Julgada. Disponível em: < http:// www. uva. Br/icj/artigos > acesso em 08 de maio de 2006.
Pertence, Sepúlveda,STF, Ag. Reg. no Ag. Reg. na Adi 2.618-6, Rel. Min. Gilmar Mendes, PSL x Corregedor Geral de Justiça do Estado do Paraná, julgado em 12/08/2004.www.stf.gov.br.acesso em 05/08/2007.
Pertence, Sepúlveda. STF. Recurso Extraordinário n° 323.526-5, julgado em 30/04/02.www.stf.gov.br. acesso em 15/08/2007.
Pontes de Miranda, Tratado da Ação Rescisória, 5ª. Edição, p. 188. Forense,Rio de Janeiro, 1976.
Rafael, Mayer, Recurso Extraordinário 93.412- SC, julgado em 04/05/ 1982.www.stf.gov.br.acesso em 22/05/2007.
Rodrigues, Ângela de Lourdes, Coisa Julgada de Chiovenda a Fazzalari. Coordenador Leal, Rosemiro Pereira. Del Rey Editora, Belo Horizonte, 2007.
S.V. Linhares Quintana – Teoria de la Ciencia del Derecho Constitucional Argentino y Comparado, ed. Alfa, Buenos Aires, 1953, II/469, apud José Alfredo de Oliveira Baracho, trabalho in Revista de Informação Legislativa n° 53, p. 113, sobre Hermenêutica Constitucional.
Sálvio de Figueiredo, STJ. Conflito de Competência 16.397- RJ, Relator. LBA x Juízo da 2ª. Vara Federal do RJ. www.stj.gov.br, acesso em 06/05/2007.
Santos, Adriano Lúcio, Coisa Julgada de Chiovenda a Fazzalari. Coordenador Leal, Rosemiro Pereira. Del Rey Editora, Belo Horizonte, 2007.
Silva, Adailson Lima e, Coisa Julgada de Chiovenda a Fazzalari. Coordenador Leal, Rosemiro Pereira. Del Rey Editora, Belo Horizonte, 2007.
Silva, Erica Barbosa. O Vício Existente na Coisa Julgada Inconstitucional. Revista do Processo, 145, pág. 83.
Silva, Ovídio A. Baptista. Coisa Julgada Relativa? Relativização da Coisa Julgada, Coordenação Fredie Didier Jr., Edições Podivin, Coleções Temas de Processo Civil, 2ª. Edição, 2006.
Silveira, Néri da, Recurso Extraordinário 105.012- RN, julgado em 09/02/1988.www.stf.gov.br. acesso em 06/11/2007.
Siqueira, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes, A Coisa Julgada Inconstitucional. Renovar, São Paulo, 2006.
Talamini, Eduardo, Coisa Julgada e sua Revisão. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005.
Theodoro Jr, Humberto et Faria, Juliana Cordeiro.Reflexões Sobre o Princípio da Intangibilidade da Coisa Julgada e sua Relativização. Constituição e Segurança Jurídica, Coordenadora Rocha, Carmem Lúcia Antunes, Fórum, Belo Horizonte, p. 131.
Theodoro Jr., Humberto. Processo de Execução, Edição Universitária de Direito, São Paulo, 1975,p. 102.
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira. Em Defesa da Coisa Julgada. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 29, Dialética, São Paulo, 2005.
Zavascki, Teori Albino, Embargos à Execução com Eficácia Rescisória. Sentido e Alcance do art.741, Parágrafo Único. Revista dos Tribunais, vol. 125, Editora Revista dos Tribunais, 2005.
Zveiteir, Waldemar, STJ, Recurso Especial, Condomínio do Edifício Shopping Iguatemi x Ponto de Planejamento Publicidade Ltda. Julgado em 08/10/1991, apud Estudos sobre o Processo Civil Brasileiro, 1976, Bushatsky, p. 184.