BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica - do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
ANTUNES, Luis Felipe Colaço. A tutela dos interesses difusos em Direito Administrativo: para uma legislação procedimental, Coimbra: Almeidina, 1989.
ARAUJO, A. B. O meio ambiente no Brasil - alguns aspectos econômicos, Rio de Janeiro: IPEA, 1979.
BARDE, J.P. E GERELLI, E. Economia e política dellambiente, Il Mulino, 1980.
BEDNARSKI, José Luiza. Lei nº 9.065/98: Equívocos do legislador. In: Boletim IBCCrim, nº 68, julho/1998, p.4.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica à Luz da Constituição Federal. In: Boletim IBCCrim, nº 65, abril/1998.
BORNHEIM, Gerd. O sujeito e a norma. In: ÉTICA, São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
CANOTILHO, J.J. Gomes, Direito Constitucional. 5º ed. Coimbra. Almeidina, 1991.
CARVALHO, Carlos Gomes de. Introdução ao Direito Ambiental, Verde Pantanal, 1990.
CARVALHO, Orlando de. Relação Jurídica e Direito Subjetivos. Coimbra: [s.n.], 1981.
CAVALCANTI, Responsabilidade Civil do Estado. Ed. atualizada por Aguiar Dias. [s.1.]: Borsoi, 1957.
CERVINI, Raúl. Macrocriminalidad económica - Apuntes para una aproximación metodológica, In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, número especial, 1995.
CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Questões Penais. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 2ª. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
DIAS, Aguiar. Da responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: v. II: Forense, 1983.
DORNELLES, João Ricardo. O que são direitos humanos.
ELY, Aloísio. Economia do Meio Ambiente, 4ª. ed. Porto Alegre: FEE, 1990.
FERNANDES, Antonio Scarance. A nova Lei Ambiental e a Justiça Consensual. In: Boletim IBCCrim, nº 65, Abril/1998.
FERRAZ, Sérgio. Direito Ecológico: perspectivas e sugestões. Ver. Proc. Geral do RGS, 1972.
FERREIRA, Manoel Gonçalves. Direito Constitucional Econômico. [s.1.]: Saraiva, 1990.
FREITAS, Vladimir Passos de, Gilberto Passo de. Crimes contra a natureza. [s.1.]: Ver. Tribs., 1991.
FUCKS, Maurício. Indeterminação entrópica na economia: a exaustão dos recursos naturais. In: Rer. Brasileira de Economia, vol. 48, nº 2 abr/jun, 1994.
GIANNINI, Mássimo Severo. Ambiente: saggiio sui diversi suoi aspetti giuridici. Riv. Trim. Dir. Pubbl., 1973.
GRINOVER, Ada Pellegrini. A tutela jurisdicional dos interesses difusos no sistema brasileiro, Série Est. Jurídicos, I. [S.1:s.n.,s.d.].
___. Infrações ambientais de menor potencial ofensivo. In: Boletim IBCCrim, nº 68, julho/1998.
JONAS, Hans. El principio de responsabilidad - ensayo de una ética para la civilización tecnológica. Barcelona: Herder, 1995.
KRELL, Andreas Joachim, Algumas objeções à teoria do "risco integral, In: Revista Direito&Deveres, Maceió: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, pp.1-32.
KHUN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Tradução por Beatriz Viana Boeira de Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1975.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 3º ed. Ed. Rer. dos Tribs., 1991.
MATEO, Ramón Martin. Derecho Ambiental. Madri: IEAL, 1977.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 16. Ed. Rer. dos Tribs., 1991.
MELLO, Celso Bandeira de. Ato administrativo e direitos administrados. Rer. dos Tribs., 1981.
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios de Direito Administrativo., Rio de Janeiro: Forense, 1969.
MOLL, Luiza, Uma ferramenta para executar políticas públicas ecológicas: Orçamento Participativo, MIMEO, 1997.
MUKAI, Toshio. Aspectos jurídicos da proteção ambiental no Brasil. Revista de Direito Público, v. 73, p. 288-95, 1985.
____. Direito Ambiental Sistematizado. 2ª.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
OLIVEIRA, Helli Alves de. Da Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais, Rio de Janeiro: Forense, 1990.
GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. La science economique; ses problemas et ses dificultes, Paris: DUNOD, 1970.
SANTOS, Milton. A natureza do Espaço - técnica e tempo, razão e emoção. 2ª. ed. São Paulo, HUCITEC, 1997.
SOUSA SANTOS, Boaventura. Introdução a uma ciência pós - moderna. Porto: Afrontamento, 1989.
____. Pela mão de Alice - O social e o político na pós-modernidade. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1996.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 20ª. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Cortez, 1996.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. A responsabilidade das Pessoas Jurídicas e os Delitos Ambientais.In: Boletim IBCCrim, nº 65, abril/1998.
SICOLI, José Carlos Meloni. A tutela Penal do Meio Ambiente na Lei 0.605, de 13 de fevereiro de 1998. In: Boletim IBCCrim, nº 65, abril/1998.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
The World Commission on Environment and Develpment, Our Common Future, 13ª. reimpressão da 1ª. ed., Oxford, Oxford University Press, 1991.
TOMMASI, Luiz Roberto, A degradação do Meio Ambiente, São Paulo: Livraria Nobel, 1976.
WARAT, Luis Alberto. Dilemas sobre a história das verdades jurídicas - tópicos para refletir e discutir. Seqüência, Florianópolis, nº 2 p. 33-35, 1982c.
_______. Mitos e teorias na interpretação da lei. Porto Alegre. Síntese, 1982b.
_______. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Florianópolis, Seqüência, UFSC, n.5, pg.48-57, jun. 1982.
WINFRIED, Hassemer, Três Temas de Direito Penal, Porto Alegre: ESMP, 1993.