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Uma análise crítica do direito penal do inimigo

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Marcio Rodrigo Delfim
Agenda 22/10/2010 às 15:45

REFERÊNCIAS

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Notas

  1. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos – Volume I – Tomo I. São Paulo: Resenha Universitária, 2ª edição, 1976, pp.35/36.
  2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 25ª edição, 2000a, p.67.
  3. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, pp.161, 163 e 165, respectivamente.
  4. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.175.
  5. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.176.
  6. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.178.
  7. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.179.
  8. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.47.
  9. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.289.
  10. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.290.
  11. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.292.
  12. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.317.
  13. Grandes Personagens da nossa História – Volume III (Período Republicano). São Paulo: Nova Cultural, 2ª edição, 1987, p.256.
  14. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000, pp.1227/1228.
  15. PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual de Direitos Humanos. Série Concursos Públicos. São Paulo: Método, 2006, p.14.
  16. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, p.198.
  17. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, p.200.
  18. Terminologia usada pelo jurista Teixeira de Freitas (principal responsável pela Consolidação da Leis Civis, de 1855), referente aos escassos dispositivos legais brasileiros que se referiam à escravidão.
  19. NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p.90.
  20. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Bauru/SP: Edipro, 1997, p.8.
  21. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Bauru/SP: Edipro, 1997, pp.49/50.
  22. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, pp.200/201.
  23. TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil – Volume 5. Série Concursos Públicos. São Paulo: Método, 2006, pp.28/29.
  24. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.196.
  25. WOOD, Allen W. Kant – Introdução. Porto Alegre: Artmed, 2008, p.155.
  26. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.48.
  27. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.104.
  28. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.8.
  29. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, pp.06/07.
  30. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2ª edição, 2000, p.8.
  31. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, p.113.
  32. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 28ª edição, 2000, p.350.
  33. FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993, pp.11/12.
  34. PADOVANI, Umberto e CASTAGNOLA, Luís. História da Filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 10ª edição, 1974, p.320.
  35. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.17 e pp.103/104, respectivamente.
  36. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.12.
  37. KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Porto Alegre: L&PM, 2008a, p.23.
  38. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000, pp.148/149.
Sobre o autor
Marcio Rodrigo Delfim

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Bolsista/pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente/SP, Especialista em Direito Público (com ênfase em Direito Penal) pela Universidade Potiguar/RN, Bacharel em Direito pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente/SP, Ex-coordenador do curso de Direito da Faculdade Objetivo de Rio Verde/GO, Coordenador Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, Técnico Jurídico do MP/GO, Professor de Direito Penal da PUC/GO.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

DELFIM, Marcio Rodrigo. Uma análise crítica do direito penal do inimigo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2669, 22 out. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17677. Acesso em: 5 nov. 2024.

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