Direito Natural e invariantes axiológicas na acepção estrutural de Miguel Reale: atualidade do tema

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Notas

1. "Raízes do Direito Natural (Para uma compreensão transcendental-axiológica do Direito Natural)" In: "Direito Natural e Direito Positivo", p. 3 - destaque no original. A seguir, exceto as que se referirem a outros autores, mencionados no corpo do texto inclusive, todas as indicações são de autoria de Miguel Reale.
2. Paulo Dourado de Gusmão. "Introdução à Teoria do Direito", pp. 44-45 - destaques no original.
3. "Fundamentos do Direito", p. 318 e "Filosofia do Direito", p. 591 (nota 4).
4. Giacomo Perticone. "Diritto Naturale (teoria moderna)" In: "Nuovissimo Digesto Italiano", v. IV, p. 954.
5. A. Machado Paupério. "Introdução à Ciência do Direito", p. 61.
6. "Raízes do Direito Natural" In: "Direito Natural e Direito Positivo", p. 12 - o destaque pertence ao original.
7. Eduardo Garcia Maynez. "Introduccion al estudio del Derecho", p. 345.
8. "Raízes do Direito Natural" In: "Direito Natural e Direito Positivo", p. 12.
9. Alexandre Correia. "Direito natural" In: "Enciclopédia Saraiva do Direito", pp. 368-69.
10. Plauto Faraco de Azevedo. "Permanência e relevância do Direito Natural. O justo natural aristotélico", p. 51.
11. Giacomo Perticone. Texto citado, p. 955.
12. "Filosofia do Direito", p. 590.
13. "O Direito como Experiência", p. 10.
14. Idem, ibidem, p. 12.
15. "Filosofia do Direito", p. 123.
16. Giorgio Del Vecchio. "Il fondamento razionale del Diritto. La natura umana come fondamento del diritto" In: "Lezioni di Filosofia del Diritto", p. 351.
17. "Experiência e Cultura", p. 26 - destaques no original.
18. Idem, ibidem, p. 28.
19. "Direito e Estado no pensamento de Immanuel Kant", p. 67 – destaque no original.
20. "Teoria da Justiça - A justiça como processo histórico e social (De Hegel aos positivistas)" In: "Nova fase do Direito Moderno", pp. 19-21 - destaques no original.
21. "A pessoa, valor-fonte fundamental do Direito" In: "Nova fase do Direito Moderno", p. 62.
22. Idem, ibidem, p. 63.
23. "Experiência e Cultura", p. 47.
24. Como afirma Miguel Reale no Prefácio do livro "Filosofia do Direito", de João Maurício Adeodato, p. XXIII; ver também seu "Filosofia do Direito", p. 360 e seguintes.
25. "Filosofia do Direito", p. 73.
26. "Experiência e Cultura", p. 60.
27. Renato Czerna. "O pensamento filosófico e jurídico de Miguel Reale". pp. 63, 64 e 72.
28. "Ontognoseologia e Culturalismo" In: "Cinco temas do Culturalismo", p. 5.
29. "Teoria tridimensional do Direito", p. 72.
30. "Experiência e Cultura", p. 127.
31. "Horizontes e níveis do filosofar (para uma culturologia filosófica)" In: Revista Brasileira de Filosofia", v. XLII, fasc. 177, p. 6.
32. "Filosofia do Direito", p. 369.
33. Idem, ibidem, p. 368.
34. "O ‘a priori’ cultural" In: "Cinco temas de Culturalismo", p. 42.
35. Idem, ibidem, p. 42 – os destaques pertencem ao original.
36. Idem, ibidem, p. 43 - os destaques pertencem ao original.
37. "Fundamentos da concepção tridimensional do Direito" In: Revista Brasileira de Filosofia", v. X, fasc. IV, pp. 464-466.
38. "Justiça e Experiência" In: "Nova fase do Direito Moderno", pp. 38-39 – os destaques pertencem ao original.
39. "Invariantes axiológicas" In: "Revista Brasileira de Filosofia", fasc. 167, pp. 224-237.
40. "Teoria tridimensional do Direito", p. 109.
41. "Estruturas fundamentais do Direito" In: "Direito Natural/Direito Positivo", p. 44.
42. "Fontes e modelos do Direito", p. 9. Ver Tércio Sampaio Ferraz Jr. "Conceito de Sistema no Direito: uma investigação histórica a partir da obra jusfilosófica de Emil Lask", p. 175.
43. "Fontes e modelos do Direito", p. 40.
44. Idem, ibidem, p. 48.
45. "Raízes do Direito Natural" In: "Direito Natural/Direito Positivo", p. 11.
46. "Teoria tridimensional do Direito", p. 49.
47. Conforme explica Renato Cirell Czerna, "A dialética de implicação e polaridade no criticismo ontognoseológico" In: Revista Brasileira de Filosofia", v. XI, fasc. 42, p. 250.
48. "Experiência e Cultura", p. 223.
49. "Teoria tridimensional do Direito", pp. 79-80.
50. Francisco Olmedo Llorente. "Em torno a la etica de Miguel Reale" In: Revista Brasileira de Filosofia", v. XLII, fasc. 179, pp. 237-247.
51. "A pessoa humana e a proteção da subjetividade" In: "Direito Natural e Direito Positivo", p. 19.
52. "Estruturas fundamentais do Direito" In: "Direito Natural e Direito Positivo", p. 46.
53. Paulo Dourado de Gusmão. "O pensamento jurídico contemporâneo", p. 108.
54. "Diritto Naturale (teoria moderna)" In: "Nuovissimo Digesto Italiano", v. IV, p. 955.
55. "Nueva Filosofia de la Interpretacion del Derecho", p. 177.
56. "Conjeturas da Experiência Jurídica" In: "Nova fase do Direito Moderno", p. 137.
57. Ver o nosso "Ensino jurídico, interdisciplinaridade e o espírito da nova Lei Civil" In: "Revista de Direito Privado" n° 14, pp. 07-37.
58. "Fontes e modelos do Direito", p. 80.
59. "A engenharia jurídica". O Estado de São Paulo, 01/03/03, p. A2.
60. "O conceito de Direito", pp. 209-216.
61. Gustav Radbruch. "Filosofia do Direito", p. 417.
62. "Do direito segundo a natureza ao direito pela natureza" In: "Nova fase do Direito moderno", pp. 53-57.
63. "Historicismo axiológico e Direito Natural" In: "Nova fase do Direito moderno", p. 49.
64. "Filosofia do Direito", pp. 180-181. Ver o nosso "Biomedicina e Biodireito. Desafios bioéticos. Traços semióticos para uma hermenêutica constitucional fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade do direito à vida" In: "Biodireito: ciência da vida, os novos desafios", pp. 246-266.
65. "A civilização do orgasmo" In: "Paradigmas da Cultura Contemporânea", p. 132.
66. "A sociedade civil e a ideia de Estado – o Estado da civilização cibernética" In: "Questões de Direito Público", pp. 36-37 – destaques no original.
67. Adriano De Cupis. "Os direitos da personalidade", p. 20. Carlos A. Bittar. "Os direitos da personalidade", p. 7.
68. "Verdade e conjetura", p. 46 ‘apud’ José Maurício de Carvalho. "O pensamento filosófico de Miguel Reale" In: Revista Brasileira de Filosofia, v. XLIII, fac. 183, p. 341.
69. "Verdade e conjetura", p. 43 ("Conjeturas da Experiência Jurídica" In: "Nova Fase do Direito Moderno", p. 132 – destaques no original).
70. "Historicismo Axiológico e Direito Natural" In: "Nova fase do Direito Moderno", pp. 46-47.
71. Idem, ibidem, p. 48 – destaques no original.
72. Giacomo Perticone. "Diritto Naturale (teoria moderna)" In: "Nuovissimo Digesto Italiano", v. IV, p. 956.
73. "Ciência do Direito e Dialética" In: Revista Brasileira de Filosofia", v. XXIII, fasc. 91, p. 263.
74. "A pessoa humana e a proteção da subjetividade" In: "Direito Natural e Direito Positivo", p. 19; "Universalidade da Cultura" In: "Cinco temas do Culturalismo", p. 23.
75. "Fundamentos do Direito", p. 319.