Tudo de Jusnaturalismo
O caso dos exploradores de cavernas
O texto de Lon L. Fuller se tornou um marco no estudo da filosofia do direito e da teoria jurídica, sendo amplamente utilizado como ferramenta didática nas faculdades de direito ao redor do mundo.
O jusnaturalismo católico
Um pequeno ensaio sobre o direito natural do ponto de vista cristão católico.
A dimensão espiritual das leis
Ensaio de direito natural sobre a busca da verdade e da justiça no exercício do direito e defesa dos valores fundamentais nos meios jurídico e legislativo.
Gustav Radbruch e os Cinco Minutos de Filosofia do Direito: a importância dos princípios
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.
O poder constituinte originário ilimitado: entre o positivismo e a mudanças de paradigmas
Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?
O pensamento de Gustav Radbruch e a influência do jusnaturalismo no constitucionalismo moderno
O artigo tem por objetivo apresentar brevemente a teoria de Gustav Radbruch e perceber como a conexão entre direito e moral é retomada no século XX e incorporada às democracias constitucionais.
O neojusnaturalismo no Brasil
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
Teoria do Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio.
Norberto Bobbio. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010. Capítulo I – Novidade do problema do ordenamento A tese central deste capítulo sustenta que a especificidade do direito reside não na norma...
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Reflexões sobre o jusnaturalismo
O jusnaturalismo ou o direito natural é a corrente de pensamento jurídico-filosófica que pressupõe a existência de uma norma de conduta intersubjetiva universalmente válida e imutável.
O direito natural e a ordem positiva
Esta pesquisa trata da importância dos valores no mundo jurídico, partindo do direito natural clássico, apresentando uma ordem objetiva de valores a fim de servir de fundamento para o direito, para que o mesmo não se torne fruto da arbitrariedade humana.
Parecer sobre o caso dos exploradores de caverna
EMENTA: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300. Trata-se nos presentes autos do processo a condenação dos quatro membros da Sociedade Espeleológica pela morte do Sr. Roger Whetmore.
Correntes jurídicas: estudo comparado das escolas do Direito e a interpretação da norma
Comparações entre as diferentes escolas de pensamento do Direito e os fundamentos jurídicos do paradigma moderno podem ajudar a tomar decisões melhores?
Limitações do poder constituinte originário
Temática muito abordada pelos estudiosos de Direito Público, o Poder Constituinte Originário possui certas característica que geram controvérsias, principalmente no que diz respeito a seu poder de legislar.
Direitos dos animais e sacrifícios praticados por religiões de matriz africana
Propõe-se uma solução jurídica para o conflito entre os sacrifícios animais por adeptos de religiões de matriz africana e o que se defende como direitos dos animais.
Defesa no Caso dos Exploradores de Caverna: Ótica do CPB e evolucionismo
Análise da obra de Lon L. Fuller apresentada como trabalho interdisciplinar à FAMIG.
Comentários a uma teoria da construção retórica do direito
O artigo se destina a analisar a teoria da construção retórica do ordenamento jurídico, defendida por João Maurício Adeodato, partindo de uma análise histórica das concepções de direito, com ênfase para as teorias juspositivistas do século XIX.
