7. Considerações finais
Em que pese a importância interpretativa do disposto no preâmbulo da Constituição da República e o reconhecimento de que laicidade não se confunde com descrença, sabemos, todavia, que o Estado não se porta, muitas vezes, de acordo com os preceitos de Deus.
Mesmo assim, Ele, em Sua infinita misericórdia, continuará a proteger nossa nação na medida em que busquemos Suas orientações para mudarmos os rumos do país:[11] "Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o SENHOR, e o povo ao qual escolheu para sua herança" (ARC, Salmos 33.12).
Referências bibliográficas
ALTAFIN, Juarez. O Cristianismo e a Constituição. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
ALVES JR., Luís Carlos Martins. O preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 . Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1649, 6 jan. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/10823>. Acesso em: 06 jan. 2008.
BARBOSA, Júnio Alves Braga. Refletindo acerca do Preâmbulo. 04 julho 2005. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/x/21/45/2145>. Acesso em: 11 mai. 2008.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: O princípio da dignidade da pessoa humana. 2. ed., amplamente rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BÍBLIA. Português. Bíblia Sagrada. Tradução: João Ferreira de Almeida. Edição Revista e Corrigida. Ilúmina Gold. CD ROM.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução nº 17. 22 set. 1989. Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução nº 722. 16 ago. 2002. Disponível em: <http://www.cfmv.org.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento da constituinte Sandra Cavalcanti. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, p. 854-855.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento do constituinte Aluízio Campos. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, p. 879.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento do Constituinte Daso Coimbra. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, p. 871.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento do constituinte Enoc Vieira. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, pp. 871-872.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento do constituinte Haroldo Lima. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, pp. 860-862.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento do constituinte José Maria Eymael. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, pp. 859-860.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento do constituinte Lysâneas Maciel. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, pp. 855-857.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Pronunciamento do constituinte Roberto Freire. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, p. 872.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, p. 872.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento "C"). Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, pp. 870-871.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Quinta-feira, 28 de janeiro de 1988, p. 6633.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Pronunciamento do constituinte Brandão Monteiro. Quinta-feira, 28 de janeiro de 1988, p. 6636.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Pronunciamento do constituinte Fausto Rocha. Quinta-feira, 28 de janeiro de 1988, pp. 6633-6634.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Pronunciamento do constituinte José Genoíno. Quinta-feira, 28 de janeiro de 1988, p. 6638.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Pronunciamento do constituinte José Maria Eymael. Quinta-feira, 28 de janeiro de 1988, pp. 6635.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Pronunciamento do constituinte Roberto Augusto. Quinta-feira, 28 de janeiro de 1988, p. 6636.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Pronunciamento do constituinte Salatiel Carvalho. Quinta-feira, 9 de julho de 1987, p. 3151.
BRASIL. Diário do Congresso Nacional (Seção I). Pronunciamento do constituinte Jorge Arbage. Terça-feira, 29 de setembro de 1987, p. 2992.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária. Resolução nº 06. 30 set. 2002. Disponível em: <http://www.mj.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Senado Federal. Ato do Senado Federal nº 01. 22 dez. 2006. Aprova o Regimento Interno do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2076-5/AC. Pleno. Rel. Min. Carlos Velloso, j. 15.08.2002, DJ 08.08.2003. Disponível em: <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 13 mai. 2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3864. Decisão Monocrática. Rel. Min. Celso de Mello, j. 14.09.2007, DJ 20.09.2007. Disponível em: <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 23 mai. 2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 24645/DF. Rel. Min. Celso de Mello, j. 08.09.2003, DJ 15.09.2008. Disponível em: <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso em Mandado de Segurança nº 26071/DF. Primeira Turma. Rel. Min. Carlos Britto, j. 13.11.2007, DJ 01.02.2008. Disponível em: <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 370828/SP. Rel. Min. Moreira Alves, j. 18.03.2003, DJ 07.04.2003. Disponível em: <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Medida Cautelar nº 10613/RJ. Primeira Turma. Rel. Min. Luiz Fux, j. 04.10.2007, DJ 08.11.2007. Disponível em: <http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial nº 575280/SP. Primeira Turma. Rel. Min. José Delgado, Rel. Min. p/ o acórdão Luiz Fux, j. 02.09.2004, DJ 25.10.2004. Disponível em: <http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 26089/PR. Quinta Turma. Rel. Min. Felix Fischer, j. 22.04.2008, DJ 12.05.2008. Disponível em: <http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2008.
COLLINS, Francis S.. A linguagem de Deus: Um cientista apresenta evidências de que Ele existe. Tradução de Giorgio Cappelli. São Paulo: Editora Gente, 2007.