Resumo: O avanço da biotecnologia e a real possibilidade da intervenção científica na matéria viva têm aguçado os debates políticos, econômicos, filosóficos e jurídicos que florescem a partir de questões polêmicas decorrentes destas novas tecnologias. Lidar com avanços biotecnológicos implica enfrentar situações problemáticas e controversas que se originam de realidades que, embora em princípio não passem de meras pretensões científicas, tornam-se efetivas no cotidiano, clamando por um amplo e público debate da matéria, uma vez que possuem reflexos diretos na própria existência da vida humana, nos seus valores éticos e morais e, por conseguinte, no tratamento jurídico que se pretende dar a tais transformações. O fato é que o acelerado desenvolvimento da biotecnologia trouxe para o direito questões até então desconhecidas e que merecem ser melhor estudadas e debatidas pela comunidade jurídica e pela sociedade, fazendo-se necessário refletir sobre os aspectos éticos e jurídicos que permeiam o tema, devendo-se tomar sempre como premissa o princípio da dignidade da pessoa humana, como um novo paradigma bioético humanista.
Palavras-chave: Biotecnologia – Biodireito – Bioética.
Sumário: 1. Contextualização da problemática – 2. O século da biotecnologia: 2.1. Avanços científicos; 2.2. Retrocesso ético – 3. A dignidade da pessoa humana como balizador da liberdade científica – 4. Reflexões éticas e jurídicas – 5. O futuro da bioética e do biodireito: o desafio do século XXI – 6. Considerações finais – 7. Referências bibliográficas.
1. Contextualização da problemática
Em "Admirável Mundo Novo" (Brave New World), livro publicado em 1932, Aldous Huxley narra um hipotético futuro onde as pessoas são pré-condicionadas biologicamente e condicionadas psicologicamente a viverem em harmonia com as leis e regras sociais, dentro de uma sociedade organizada por castas.
Hoje, quase oitenta anos depois, esse "admirável mundo novo", antevisto por Huxley, saiu do papel, da utopia ou da ficção, passando a tornar-se uma realidade para a sociedade atual, que passa a conviver com os riscos e benefícios dessas transformações.
Os constantes avanços na área da biotecnologia e a real possibilidade de intervenção científica na matéria viva têm aguçado os debates políticos, econômicos, filosóficos e jurídicos que florescem a partir de questões polêmicas decorrentes destas novas tecnologias.
Segundo Maria Helena Diniz [01], os avanços tecnológicos na seara da medicina e da saúde, o anúncio de resultados fantásticos da biologia molecular e da engenharia genética, inclusive no meio ambiente, e as novas práticas biomédicas resultantes do descobrimento do DNA recombinante podem colocar em risco o futuro da humanidade, uma vez que trazem, em si mesmos, tanto os poderes de criação, como de destruição da vida e da natureza.
Apesar do risco que podem acarretar, é certo que não se podem afastar por completo os benefícios que a biotecnologia traz ao ser humano, a quem é inerente o desejo e o direito de melhoria da qualidade de vida.
Lidar com avanços biotecnológicos implica enfrentar situações problemáticas e controversas que se originam de realidades que, embora em princípio não passem de meras pretensões científicas, tornam-se efetivas no cotidiano, clamando por um amplo e público debate da matéria, uma vez que possuem reflexos diretos na própria existência da vida humana, nos seus valores éticos e morais e, por conseguinte, no tratamento jurídico que se pretende dar a tais transformações.
O fato é que o acelerado desenvolvimento da biotecnologia trouxe para o direito questões até então desconhecidas, falando-se já nos direitos de quarta geração.
Neste contexto, o Direito chegou ao século XXI e colocou o jurista frente ao desafio de enfrentar e harmonizar conflitos ou perplexidades decorrentes do avanço biotecnológico, de modo a impor limites entre o que é cientificamente possível fazer e o que é moralmente desejável realizar.
As questões debatidas no presente estudo não pretendem formular proposições contrárias aos avanços da biotecnologia, mas apenas convidar o leitor a aprofundar o tema em seu íntimo e levá-lo a refletir acerca da repercussão ética, filosófica e jurídica do impacto do século biotecnológico sobre a humanidade.
2. O século da biotecnologia
O final do século XX e início do século XXI foram marcados por profundas transformações científicas e tecnológicas.
Hoje já se encontra ao alcance do homem tecnologias voltadas ao desenvolvimento de espécies transgênicas, quimeras animais e clones, fabricação de órgãos humanos, novas tecnologias conceptivas, mapeamento seqüencial do genoma humano, intervenções genéticas, experimentos com células-tronco embrionárias, experiências farmacológicas e clínicas com seres humanos, e muitos outros.
Mas será que o ser humano está realmente preparado para tão significativa e aparente irrefreável revolução biotecnológica?
Jeremy Rifkin [02], em sua obra O Século da Biotecnologia, já havia expressado sua preocupação com o rápido avanço da biotecnologia, afirmando que o mapeamento de doenças genéticas poderia ensejar discussões sobre a discriminação genética praticada por empregadores, companhias de seguros e escolas, além disso, outra questão preocupante no século biotecnológico seria a crescente comercialização do banco de genes nas mãos de empresas do setor farmacêutico, químico e biotécnico, bem como os impactos, a longo prazo, dos organismos geneticamente planejados em contato com o meio ambiente.
Compartilha de semelhante preocupação a jurista Maria Helena Diniz, que alerta para o fato de que tais avanços tecnológicos, embora surjam em prol do homem:
"(...) dão ensejo à exploração econômica, ante o irresistível fascínio de desvendar os mistérios que desafiam a argúcia da ciência, e à imposição de uma perigosa e injustificada autoridade científica, que podem gerar resultados esteticamente desastrosos e problemas ético-jurídicos voltados à vida, à morte, ao paciente terminal, à sexualidade, à reprodução humana, às tecnologias conceptivas, à paternidade, à maternidade, à filiação, ao patrimônio genético, à correção de defeitos físicos e hereditários, ao uso de material embrionário em pesquisas, à eugenia, às experiências farmacológicas e clínicas com seres humanos, ao equilíbrio do meio ambiente, à criação de seres transgênicos, à clonagem, ao transplante de órgãos e tecidos humanos, à transfusão de sangue, ao mapeamento seqüencial do genoma humano, ao patenteamento da vida, à mudança de sexo, etc" [03].
Segundo Jeremy Rifkin, as mudanças econômicas da história ocorreram quando várias forças sociais e tecnológicas se juntaram para criar uma nova "matriz operacional". Para ele, o século biotecnológico estaria estruturado em sete importantes fatores, que seriam a base da nova economia. Seriam eles:
1.A "capacidade de se isolar, identificar e recombinar genes", ou seja, os genes são os recursos primários para a futura atividade econômica porque as técnicas de recombinação de DNA e outras biotecnologias permitiriam a exploração de recursos genéticos para fins econômicos específicos;
2."Concessão de patentes de genes, linhas de células, tecido geneticamente desenvolvido, órgãos e organismos, bem como os processos usados para alterá-los", que fomentam e incentivam a exploração comercial desses recursos;
3."Globalização do comércio", que permite o aparecimento da "Gênesi de laboratório", onde a ciência cria uma natureza bioindustrial capaz de afetar áreas que vão da agricultura à medicina, e que estão sendo consolidadas por "gigantescas empresas da vida";
4."O mapeamento de aproximadamente 100 mil genes que compõe o genoma humano, novas descobertas sobre a seleção genética, incluindo os chips de DNA, terapia somática de genes e a iminente perspectiva da engenharia genética em ovos humanos, esperma e células embrionárias", que levará necessariamente à redefinição da espécie humana e ao nascimento de uma civilização comercialmente eugênica;
5."A grande quantidade de estudos científicos sobre a base genética do comportamento humano e a nova sociobiologia que favorece a natureza em relação à alimentação estão promovendo um contexto favorável a uma ampla aceitação de novas biotecnologias";
6.Utilização do computador como instrumento de comunicação e organização para a administração da informação genética, que compõe a economia biotecnológica;
7."Uma nova narrativa cosmológica sobre a evolução", que se justifica pela agregação das novas tecnologias à estrutura de uma nova ordem econômica global.
Essa nova matriz operacional veio, de fato, para transformar o século biotecnológico, assim como o próprio mercado global, ressemeando o planeta com o que Rifkin chamou de "segunda Gênese artificial". Segundo ele: "juntos, genes, biotecnologias, patentes da vida, a indústria global da ciência da vida, a seleção do gene humano e cirurgia, as novas correntes culturais, computadores e as revisadas teorias da evolução estão começando a refazer o nosso mundo" [04].
2.1. Avanços científicos
Jeremy Rifkin já prenunciava: "as revoluções na genética e na informática estão chegando juntas na forma de uma verdadeira falange científica, tecnológica e comercial, uma poderosa nova realidade que terá profundo impacto em nossas vidas nas próximas décadas".
E ele estava certo. As descobertas feitas nas últimas décadas pela engenharia genética impressionaram e maravilharam muitos de nós e aproximou os cientistas de respostas para a cura de muitas enfermidades, trazendo-nos, acima de tudo, esperanças de uma melhor qualidade de vida no futuro.
Marcando sobremaneira os avanços na biogenética, em 1978, foi noticiado o nascimento de Louise Brown, primeira criança gerada em um tubo de ensaio (fertilização in vitro), notícia esta que chocou a opinião pública e sinalizou o início de uma nova era na reprodução humana.
Hoje já são várias as técnicas científicas para reprodução humana assistida e incontáveis os bebês que foram gerados a partir desses procedimentos. Crianças engenheiradas dentro de laboratórios tornou-se comum na sociedade atual.
Há cinqüenta anos a identidade química do material genético era totalmente desconhecida. Desde então, a biologia molecular progrediu revelando os segredos do DNA, desvelando o código genético, transferindo e manipulando genes.
Em 1983, Ralph Brinster, da Faculdade de Veterinária da Universidade da Pensilvânia, inseriu genes humanos de hormônio do crescimento em embriões de ratos. Estes, por sua vez, manifestaram os genes humanos e cresceram duas vezes mais rápido e quase duas vezes mais o tamanho de qualquer outro rato. Esses "super-ratos" transmitiram o gene humano do hormônio do crescimento para suas crias.
No começo de 1984, os cientistas lograram êxito numa experiência que consistia em fundir células embrionárias de uma cabra e de uma ovelha e colocaram o embrião num animal substituto que gerou uma quimera cabra-ovelha. O primeiro exemplo de "mistura" de duas espécies animais distintas na história humana.
A biotecnologia está sendo vista também como uma das grandes aliadas no combate à poluição, trazendo novas técnicas que contribuem para a limpeza do meio ambiente. A biorremediação, por exemplo, é uma dessas técnicas, que consiste no uso de organismos vivos para remover ou transformar poluentes perigosos e lixo contaminado em inofensivo. Uma nova geração de microorganismos geneticamente modificados está sendo desenvolvida para converter materiais tóxicos em substâncias benignas.
O setor da silvicultura também está lançando mão dos recursos genéticos para melhorar o seu desempenho florestal, estudando novos genes que possam ser inseridos em mudas de árvores para fazê-las crescer mais rapidamente, mais resistentes a doenças e mais toleráveis ao calor, frio e seca e com maior rendimento energético.
Na agricultura, os avanços biotecnológicos se mostram mais latentes, com o desenvolvimento de alimentos geneticamente modificados.
Em 1990, foi lançado o audacioso Projeto Genoma Humano, um dos mais importantes empreendimentos científicos dos séculos XX e XXI e um dos mais fascinantes estudos que poderia ser realizado nessa nova era científica. Inicialmente liderado por James Watson, na época chefe do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH), tinha o projeto como meta o conhecimento de todo o código genético humano e de suas alterações, que são as causas de mais de quatro mil doenças hereditárias. O resultado desse estudo foi divulgado em 2003, anunciando o sucesso do projeto.
De acordo com Maria Helena Diniz, o Projeto Genoma pode ser considerado o superstar da big science "em virtude do seu potencial para alterar, com profundidade, as bases da biologia, por ser uma revolucionária tecnologia de seqüenciamento genético baseada em marcadores de ADN, que permitem a localização fácil e rápida dos genes". E continua a jurista:
"Com isso, o genoma humano, que é propriedade inalienável da pessoa e patrimônio comum da humanidade (art. 1° da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e Direitos Humanos), passará a ser base de toda pesquisa genética humana nos próximos anos. Esse projeto, ao descobrir e catalogar o código genético da espécie humana, efetuando um mapeamento completo do genoma humano, possibilitará a cura de graves enfermidades, explorando as diferenças entre uma célula maligna e uma normal para obter diagnósticos de terapias melhores" [05].
Em 1997, outro marco na emergente era biotecnológica foi anunciado ao mundo científico: o nascimento da ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado da história. A notícia causou enorme impacto e frisson na comunidade científica e empolgou o mundo.
A divulgação pela imprensa de determinadas experiências de clonagem, principalmente da sofrida por Dolly, suscitou o debate sobre a possibilidade de sua aplicação dentro das técnicas de reprodução assistida, a seres humanos e as conseqüências que dela poderiam derivar, despertando a reação de cientistas, teólogos, juristas, de diferentes entidades e organismos internacionais, em busca de respostas viáveis e de uma tomada de posição contrária à clonagem humana.
Segundo Rifkin, as descobertas acerca da habilidade de identificar, estocar e manipular as estruturas químicas dos organismos vivos tornou-nos engenheiros da própria vida: "começamos a reprogramar os códigos genéticos de coisas vivas para adaptá-las às nossas necessidades e desejos econômicos e culturais. Assumimos a tarefa de criar uma segunda Gênese, dessa vez uma sintética, voltada para os requisitos de eficiência e produtividade".
É certo que essas grandes transformações biotecnológicas estão sendo acompanhadas por uma transformação filosófica igualmente relevante: "a humanidade está começando a remodelar sua visão da existência humana para coincidir com sua nova relação organizacional com a Terra" [06].
2.2. Retrocesso ético
No seio das intensas transformações contemporâneas, avanços biotecnológicos e retrocessos éticos marcaram profundamente o século XX e, certamente, o século XXI dará continuidade às discussões.
Apesar da empolgação e esperança proporcionada pelo progresso científico na área da biotecnologia, especialmente no âmbito da engenharia genética, todo esse avanço levou-nos a refletir ainda mais sobre o caminho sem volta que estaríamos trilhando para as futuras gerações.
Maria Helena Diniz chega a alertar que, no século biotecnológico, estaríamos diante de uma receita infalível para a coisificação do ser humano e de um "terrível processo para liquidação da humanidade a longo prazo".
De fato, os procedimentos laboratoriais de manipulação de células germinais humanas, principalmente a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível, confundem sujeito com objeto, afetando uma das mais importantes distinções jurídicas de todos os tempos: o ser humano enquanto sujeito de direito não pode estar, ao mesmo tempo, considerado como objeto.
Revelam também tentativa de coisificação do ser humano as pretensões de criação, por meio de técnicas de engenharia genética, de seres humanos com características específicas, voltadas para determinadas funções na sociedade, a chamada eugenia positiva, como a criação de seres humanos com compleição física específica para determinados trabalhos, ou a criação de seres humanos com alto potencial de desenvolvimento intelectual, etc.
Esse entrecruzamento da ética com as ciências da vida e com o progresso biotecnológico provocou uma radical mudança nas formas tradicionais de agir dos profissionais da saúde e na forma da pensar da sociedade em geral.
No prefácio de sua obra O Estado Atual do Biodireito, Maria Helena Diniz discorre que:
"Com essa nova faceta criada pela biotecnologia, que interfere na ordem natural das coisas para "brincar de Deus", surgiu uma vigorosa reação da ética e do direito, que, aqui, procuramos ressaltar, fazendo com que o respeito à dignidade da pessoa humana seja o valor-fonte em todas as situações, apontando até onde a manipulação da vida pode chegar sem agredir" [07].
Em que pese vislumbrarmos, no século biotecnológico, a perspectiva de grandes avanços num futuro repleto de esperanças, é certo que a manipulação da vida do homem pelo próprio homem traz riscos incomensuráveis à humanidade. A criação da vida pelo homem dá-lhe poderes nunca antes experimentados.
Os riscos, sem dúvida, são sedutores diante das maravilhas que o mundo científico pode nos proporcionar, mas qual o preço que estaríamos dispostos a pagar por tais riscos? Quais os impactos que as nossas decisões de agora trarão para as futuras gerações?
Ernest-Wolfgang refletindo sobre os problemas trazidos pelo progresso da biomedicina e da biotecnologia dá alguns exemplos merecedores de maior reflexão:
"A fecundação e o desenvolvimento de embrião prematuro pelo homem, hoje, podem se realizar fora do corpo humano; intervenções cirúrgicas tecnológicas, por razões genéticas, podem ser efetuadas junto aos núcleos das células embrionárias. Não é mais utopia a idéia de seleção da prole. Existe a possibilidade real de se fazer uma seleção negativa, que é orientada pelos defeitos genéticos, bem como de efetuar uma seleção positiva, que se baseia nas características desejadas para o descendente. (...) O que Adous Huxley formulou com evidência em seu admirável mundo novo como utopia negativa, apontando a produção de homens, cujas respectivas características foram estabelecidas de antemão; que forma fabricados, sim, em sentido real, apresenta-se hoje como opção possível, e não mais como utopia irreal" [08].
Mas é isso realmente que a sociedade almeja para as próximas décadas? Fabricação de pessoas com características predefinidas, para fins específicos? Nesse contexto, não poderiam os bebês "personalizados" ser a base para o surgimento de uma civilização eugênica no século XXI?
Para Rifkin, esse novo movimento eugênico diferiria do reinado de horror que resultou do holocausto, na medida em que a antiga eugenia (que buscava a pureza racial), capitaneada por Adolf Hitler, se calcava em uma ideologia política e era motivada pelo medo e pelo ódio. Ao contrário, a nova eugenia seria impulsionada pelas forças de mercado e pelos desejos do consumidor.
Mas será que esses movimentos eugênicos seriam mesmo tão diferentes assim? A longo prazo, será que não haveria uma predileção natural por seres humanos engenheirados, altamente eficientes e tecnicamente infalíveis, ao invés de seres humanos "normais"? Quem pode garantir que não haverá marginalização e perseguição dos homens "comuns"? Será que não serão vistos como "raça inferior" à luz do antevisto por Huxley em "Admirável Mundo Novo"?
Diante de toda essa revolução, onde fica o direito fundamental à identidade genética? À dignidade da pessoa humana? Teríamos que reformular e redefinir esses preceitos? Ou todos esses questionamentos não passariam de mero alarmismo? Ficam no ar as reflexões.
Na opinião de Jeremy Rifkin, apesar de todos os esforços e progressos biotecnológicos, a tentativa dos cientistas de se igualarem a Deus é inútil e sempre fracassará diante de uma natureza implacável e imprevisível, onde a vida sempre encontra uma forma de se superar. E complementa: "a natureza é vigorosa, complexa e variável demais para ser previsivelmente modelada pelos cientistas. No final, podemos acabar perdidos e à deriva nesse novo mundo artificial que estamos criando para nós mesmos no século biotecnológico".
É essa nova maneira de pensar sobre a natureza da vida que certamente determinará o rumo da próxima grande era da história.