Os limites do direito reprodutivo brasileiro:

O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.

Caso de dupla maternidade decorrente da inseminação caseira

Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.

As técnicas de reprodução humana assistida frente às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro

Já é hora de o Estado sistematizar o tratamento jurídico relacionado às técnicas de reprodução humana assistida.

Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema

O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

Direitos sucessórios dos nascidos através de inseminação artificial após a morte do genitor

A inseminação artificial após a morte do genitor deu surgimento a uma lacuna entre o direito de família e o direito sucessório no tocante aos direitos da pessoa concebida por este método de concepção artificial, analisar-se-á esta importante temática.

O direito ao anonimato dos doadores de material genético na reprodução assistida na contramão ao direito à identidade genética

Busca-se, através da conceituação dos institutos, confrontar os direitos que compõe o título sob o prisma da nova lei de proteção de dados (lei 13.709/18), observando as consequências jurídicas em caso de prevalência de um direito sobre o outro.

Reflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório

Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.

Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisp

Responsabilidade dos médicos nos procedimentos de reprodução humana assistida

Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.

Os aspectos jurídicos da reprodução assistida heteróloga

Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.

Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções

Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.

Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos

O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.

Biodireito e bioética. O valor da vida e seu direito no cilindro da vida

Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?

Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente aos procedimentos que envolvem vidas humanas

O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?

Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510

Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.

Aborto, eugenia disfarçada?

A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.

PROCEDIMENTOS BIOTECNOLÓGICOS E LEGISLAÇÃO FALHA, DOGMAS E PARADIGMAS QUE IMPEDEM A PRÁTICA E PESQUISAS EM SERES HUMANOS.

Nota-se que a lei Brasileira não acompanha a evolução científica mediante riscos e dúvidas que estudiosos e religiosos criam frente aos procedimentos que tratam da vida do ser humano. O objetivo é expor que sem correr riscos não há benefícios.

Reprodução assistida: a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética.

Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.