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Levantamento teórico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma da administração pública brasileira

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7) Notas:

1) Externalidades em rede: Corresponderiam à idéia de "efeitos de coordenação", que "ocorreriam quando os benefícios que um indivíduo recebe de uma atividade particular aumentassem à medida que outros adotassem a mesma opção. (...). O aumento do uso de uma tecnologia encoraja o investimento na infra-estrutura associada, o que, por sua vez, atrai mais usuários para a tecnologia"(Pierson, 2000:254). Tanto esse conceito, quanto o que é a seguir enunciado, são, originalmente, referentes à questão da tecnologia na Economia, mas tanto North (1990) quanto Pierson (2000) os aplicam à análise de questões institucionais.

2)Processo de aprendizado das organizações: Segundo Pierson, "o conhecimento adquirido na operação de sistemas complexos também conduz a retornos crescentes pelo uso continuado. Com a repetição, indivíduos aprendem como usar os produtos de modo mais efetivo, e suas experiências são no sentido de afastar inovações posteriores no produto ou em atividades relacionadas"(Pierson, 2000:254).

3)Modelos subjetivos de percepção das questões públicas: Corresponderiam, segundo Pierson (2000:260), à maneira pela qual os atores, que operam em contextos sociais altamente complexos e opacos, filtram e interpretam as informações que recebem.

4) Patrimonialismo seria a não distinção entre a esfera privada e a pública (Holanda,1948), decorrência, em parte, da preponderância da estrutura familiar na vida brasileira (Viana, 1949).

5) Clientelismo seria, basicamente, a prática, pelos políticos eleitos, da troca de favores, principalmente a concessão de empregos públicos, a correligionários que os apoiaram nas eleições (Siegel, 1986).

6) Esta burocracia está localizada, principalmente, nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsáveis pela implementação da restrição fiscal às despesas públicas, que é a meta de superávit primário do setor público, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

7) Segundo o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro (na Internet), "O termo "populismo" é um dos mais controversos da literatura política, possuindo várias conotações. De modo geral, contudo, o termo tem sido utilizado, no Brasil e na América Latina, para designar a liderança política que procura se dirigir de modo direto à população sem a mediação das instituições políticas representativas, como os partidos e os parlamentos - ou ainda contra elas - apelando a imagens difusas como as de "povo", "oprimidos", "descamisados", etc. Em nossa história recente, líderes como Vargas, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Ademar de Barros, Leonel Brizola, e outros, foram chamados de "populistas".

8) A indicação de titulares de cargos para a alta administração pública, conforme atesta a presente crise política no Brasil, pode render recursos para os políticos financiarem suas campanhas eleitorais obtendo, assim, os votos de que precisam para se elegerem ou se reelegerem.


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Sobre o autor
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

Economista graduado na UFRJ. Especialista em "Direito do Trabalho e Crise Econômica" pela Universidade Castilla La Mancha, Toledo, Espanha. Especialista em Administração Pública (CIPAD) pela FGV. Mestre em Ciência Política pela UnB. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Atua na área de empresas estatais.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari. Levantamento teórico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma da administração pública brasileira. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2907, 17 jun. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19303. Acesso em: 2 mai. 2024.

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