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Levantamento teórico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma da administração pública brasileira

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7) Notas:

1) Externalidades em rede: Corresponderiam à idéia de "efeitos de coordenação", que "ocorreriam quando os benefícios que um indivíduo recebe de uma atividade particular aumentassem à medida que outros adotassem a mesma opção. (...). O aumento do uso de uma tecnologia encoraja o investimento na infra-estrutura associada, o que, por sua vez, atrai mais usuários para a tecnologia"(Pierson, 2000:254). Tanto esse conceito, quanto o que é a seguir enunciado, são, originalmente, referentes à questão da tecnologia na Economia, mas tanto North (1990) quanto Pierson (2000) os aplicam à análise de questões institucionais.

2)Processo de aprendizado das organizações: Segundo Pierson, "o conhecimento adquirido na operação de sistemas complexos também conduz a retornos crescentes pelo uso continuado. Com a repetição, indivíduos aprendem como usar os produtos de modo mais efetivo, e suas experiências são no sentido de afastar inovações posteriores no produto ou em atividades relacionadas"(Pierson, 2000:254).

3)Modelos subjetivos de percepção das questões públicas: Corresponderiam, segundo Pierson (2000:260), à maneira pela qual os atores, que operam em contextos sociais altamente complexos e opacos, filtram e interpretam as informações que recebem.

4) Patrimonialismo seria a não distinção entre a esfera privada e a pública (Holanda,1948), decorrência, em parte, da preponderância da estrutura familiar na vida brasileira (Viana, 1949).

5) Clientelismo seria, basicamente, a prática, pelos políticos eleitos, da troca de favores, principalmente a concessão de empregos públicos, a correligionários que os apoiaram nas eleições (Siegel, 1986).

6) Esta burocracia está localizada, principalmente, nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsáveis pela implementação da restrição fiscal às despesas públicas, que é a meta de superávit primário do setor público, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

7) Segundo o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro (na Internet), "O termo "populismo" é um dos mais controversos da literatura política, possuindo várias conotações. De modo geral, contudo, o termo tem sido utilizado, no Brasil e na América Latina, para designar a liderança política que procura se dirigir de modo direto à população sem a mediação das instituições políticas representativas, como os partidos e os parlamentos - ou ainda contra elas - apelando a imagens difusas como as de "povo", "oprimidos", "descamisados", etc. Em nossa história recente, líderes como Vargas, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Ademar de Barros, Leonel Brizola, e outros, foram chamados de "populistas".

8) A indicação de titulares de cargos para a alta administração pública, conforme atesta a presente crise política no Brasil, pode render recursos para os políticos financiarem suas campanhas eleitorais obtendo, assim, os votos de que precisam para se elegerem ou se reelegerem.


8) Referências Bibliográficas:

Abrucio, F. "O impacto do modelo gerencial na Administração Pública". Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Cadernos ENAP n° 10), 1997.

Barbosa, L. Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? Revista do Serviço Público. Brasília, ano 47, v. 120, n. 3, set./dez. 1996.

Bressan, S. in Lamounier, B. e Figueiredo R. A era FHC- Um balanço. São Paulo: Cultura Editores Associados, 2002;

Cohen, M., March, J. e Olsen, J. "A Garbage Can Model of Organizational Choice", Administrative Science Quartely, 17:1-25;

Geddes, B. Politician’s Dilemmas: Building State Capacity in Latin América. Berkeley: University of California, 1994;

Goodin, R., Kingerman, H. A New Handbook of Political Science. Oxford: Oxford University Press, 1998.

Graham, L. Civil Service Reform in Brazil. Austin: University of Texas at Austin, 1968.

Holanda, S. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1948.

Kliksberg, B. "A gerência na década de 90". Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, volume 22, n° 1, jan - mar 1988.

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Lima Júnior, O.B. "As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos". Revista do Serviço Público. Brasília, número 2, p. 5-31, abr-jun 1998.

Magalhães, J. Ciência Política. Brasília: Editora Vestcon, 2001.

Marcelino,G. "Administração Pública Brasileira: Evolução, situação atual e perspectivas futuras". Revista do Serviço Público. Brasília, volume 17, número 2, p. 105-115, set-dez 1989.

March, J. e Olsen, J. "Organizing political life: What administrative reorganization tell us about government". American Political Science Review, vol.77, n°2, p.281-296, June 1983.

____________________. The New Institucionalism: Organizational Factors in Political Life. American Political Science Review, 1984.

____________________. Rediscovering Institutions: The organizational basis of politics.

New York: Free Press, 1989.

Martins, L. "Reforma da Administração Pública e cultura política no Brasil: uma visão geral". Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Cadernos ENAP n° 8), 1993.

North, D. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1992.

______. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

Nunes, E. A Gramática Política do Brasil – Clientelismo e Insulamento Burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

Ollaik,L. Fundamentos e etapas da reforma administrativa no Brasil de 1995 a 1998. Brasília: Universidade de Brasília, 1999 (Dissertação, Mestrado).

Pierson, P. "Increasing Returns, Path Dependance, and the Study Of Politics". American Political Science Review, vol. 94, n° 2, p.251-267, June 2000.

Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília: Presidência da República, 1995.

Rezende, F. (2002 a) "Por que reformas administrativas falham?" Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, volume 17, número 50, p.123-142, outubro de 2002.

______. (2002 b) "O dilema do controle e a falha seqüencial nas reformas gerenciais". Revista do Serviço Público. Brasília, ano 53,número 3, p. 50-74, jul-set 2002 .

Santos, L. A reforma administrativa no contexto da democracia.Brasília: DIAP, 1997.

Siegel, G. The vicissitudes of governamental reform in Brasil: a study of the DASP. Michigan: Ann Arbor, 1986.

Souza, N.M. "Reforma administrativa no Brasil:Um debate interminável". Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, volume 28, número 1, p.54-70, jan-mar 1994.

Wahrlich, B. A reforma administrativa da era de Vargas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1983.

_________. "A reforma administrativa no Brasil: experiência anterior, situação atual e perspectivas". Revista de Administração Pública, volume 18, número 1, p.49-59, jan-mar 1984.

Sobre o autor
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

Economista graduado na UFRJ. Especialista em "Direito do Trabalho e Crise Econômica" pela Universidade Castilla La Mancha, Toledo, Espanha. Especialista em Administração Pública (CIPAD) pela FGV. Mestre em Ciência Política pela UnB. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Atua na área de empresas estatais.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari. Levantamento teórico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma da administração pública brasileira. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2907, 17 jun. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19303. Acesso em: 23 dez. 2024.

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