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Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos.

De Westfália às Nações Unidas

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Agenda 03/07/2011 às 08:37

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NOTAS

  1. A Guerra dos Trinta Anos é uma designação genérica para uma série de conflitos de cunho religioso, comercial e territorial, travados entre diversos Estados europeus, entre 1618 e 1648, sendo que com a derrota do Sacro Império Romano-Germânico, marcada pela assinatura do Tratado de Westfália, que declarou o final dos confrontos, iniciando a uma etapa de prosperidade internacional.
  2. Artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789. Disponível em:www.direitoshumanos.usp.br/.../declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao1789.html. Acesso em 13 mar. 2011.
  3. Vide Pacto da Sociedade das Nações. Disponível em: http//www.onu-brasil.org.br. Acesso em: 23 mar. 2011.
  4. A Segunda Guerra Mundial foi o confronto militar mais arrasador de todos os tempos. Há divergências quanto ao número total de pessoas que perderam a vida entre 1939 e 1945, em decorrência do conflito. Alguns autores falam em quarenta milhões de mortos. Mas o historiador estadunidense James Gormly eleva esse número para cinquenta milhões, entre os quais cerca de 25 milhões de civis. Vastas regiões e um número enorme de cidades foram totalmente destruídas.
  5. Disponível em: http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/html/5TNDBL. Acesso em 15 abr. 2011.
  6. O Conselho de Segurança é composto de 15 membros e reúne-se de maneira quase contínua, ocupando-se das crises à medida que elas surgem. Na Carta das Nações Unidas, os Estados-membros concordam em aceitar e pôr em prática as decisões do Conselho, ou seja, essas decisões, ao contrário das da Assembléia Geral, devem ser legalmente acatadas pelos governos.
  7. Texto extraído da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm#28. Acesso em: 12 mai. 2011.
Sobre o autor
Rodrigo Cogo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)<br>Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)<br>

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

COGO, Rodrigo. Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos.: De Westfália às Nações Unidas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2923, 3 jul. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19427. Acesso em: 23 dez. 2024.

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