Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

A neurobiologia da violência: complexidade e ética

Exibindo página 5 de 6
Ana Clélia de Freitas
Agenda 01/12/2012 às 13:42

VII – Neuroética: Para Onde Vamos?

Cientistas, humanistas e estudiosos das políticas sociais estão se unindo dentro da comunidade internacional para refletir sobre os efeitos e potenciais aplicações da atual pesquisa sobre o cérebro humano, num ramo da ciência denominado neuroética. [101]

Esse termo é o reconhecimento de que os problemas decorrentes dos estudos sobre o cérebro podem ter implicações de tal magnitude que demandam uma designação especial. A neuroética não procura dar uma resposta final a cada problema, mas sim levantar questões com respeito a um estudo que está apenas começando.

Em 1816, nos Estados Unidos, deu-se um encontro entre poetas, suas amantes e seus médicos. Eles se reuniram para ler e discutir os trabalhos fascinantes de Erasmus Darwin, futuro avô de Charles Darwin, sobre a possibilidade da criação de vida artificial.

Um dos poetas reunidos, Lord Byron, teve uma idéia: cada um dos presentes deveria redigir uma história de terror. Sua acompanhante, então, resolveu escrever sobre o terror da manipulação da vida pela nova ciência que se vislumbrava. Sua mãe era uma feminista e rebelde. Seu pai era um filósofo social e anarquista. Ela escreveu sua história de terror e casou com o poeta Lord Byron. Dois anos depois, sua história foi publicada. Seu nome: Mary Shelley. Sua história recebeu o título de Frankenstein: O Prometeu Moderno.

Prometeu foi o semideus que foi acorrentado a um penhasco e torturado por toda a eternidade, por uma águia que diariamente bicava o seu fígado, o qual posteriormente se regenerava, pelo erro de levar ao homem poderes que deveriam pertencer exclusivamente aos deuses, como o domínio do fogo.

Séculos depois, surgem novos prometeus, com a intenção de criar a vida e interferir com o que tem sido o domínio absoluto de Deus ou da providência, como a manipulação genética de alimentos, que hoje na Europa são chamados Frakenfoods. E renasce mais uma vez o medo da punição por se brincar de Deus. [102]

O conceito de ética provém de duas palavras gregas: ethos (escrita com a vogal eta - η), que significa costume, que deu origem à palavra mores, no latim. Seria o conjunto dos costumes tradicionais de uma sociedade, considerados valores e obrigações para os seus membros. Já a palavra ethos, escrita com a vogal epsilon – ε, quer dizer caráter, índole natural, temperamento, o conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa. Refere-se, portanto, ao senso moral e à consciência ética individuais. [103]

A neuroética é o estudo dos limites, aplicações e potenciais riscos da manipulação do cérebro humano. A neuroética lida com as ciências do cérebro, com o que nos distingue dos outros seres humanos: nossas tendências individuais e nosso comportamento.

Algumas questões que têm sido levantadas referem-se ao medo de serem repetidos comportamentos destrutivos da história das ciências da vida. Por exemplo, em 1936, o neurologista Egas Moniz desenvolveu um procedimento que ele chamou de leucotomia pré-frontal, para desfazer as conexões entre o lobo frontal e o resto do cérebro. Moniz a usou inicialmente para tratar pacientes com depressão severa e tentativa de suicídio. Mas suas aplicações se expandiram rapidamente, particularmente por Walter Freeman nos Estados Unidos, onde se estima que ele e seus seguidores realizaram lobotomia em mais de 40.000 pacientes nas décadas de 1940 a 1950.

Tornaram-se, então, evidentes os efeitos colaterais do procedimento, que incluíam dano às funções emocionais e intelectuais dos pacientes, e surgiram novos tratamentos para a depressão e a esquizofrenia, resultando na abolição desse tipo de cirurgia. [104]

Portanto, o estudo da neuroética levanta algumas questões: Qual deve ser o limite para o tratamento ou a intervenção no comportamento desviante? Pode ser criada uma droga que melhore a memória e a cognição ou que impeça o ressurgimento de lembranças dolorosas? E caso seja desenvolvido o método para detectar a mentira através da neuroimagem, utilizá-lo para investigar suspeitos de terrorismo ou de outra forma de crime seria uma violência contra o indivíduo, ou pelo menos um meio de forçar a pessoa a se auto-incriminar, indo portanto contra o princípio do nemur tenetur se detegere? (“Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”). [105]

A neuroética seria então o estudo das implicações éticas, jurídicas e sociais da neurociência, especialmente com respeito ao livre-arbítrio, determinismo e responsabilidade criminal. Uma das questões que se levantam é que a possibilidade de se predizer algo sobre o cérebro é diferente de se predizer algo sobre o fígado ou outro órgão, portanto uma das preocupações diz respeito à maneira que esses achados neurobiológicos podem ser repassados aos indivíduos. Especialmente para que seja evitado que predições relacionadas à neuroquímica cerebral se tornem “profecias auto-cumpridas”.

Como a bioética, a neuroética demanda um forte embasamento na transdisciplinariedade. Muitos bioéticos não são oriundos das ciências da saúde, mas filósofos, teólogos, juristas e outros profissionais interessados nas aplicações potenciais do conhecimento genético e biológico, tais como a engenharia genética, a reprodução assistida, as células-tronco, morte cerebral, anencefalia, etc.

Qual seria, então, o campo da neuroética? A resposta primeira seria: quando um assunto bioético envolve o cérebro ou o Sistema Nervoso Central. Porém, mais do que isso, a neuroética seria uma disciplina que coloca as descobertas da neurociência no contexto filosófico e social. Seria um esforço para se chegar a uma filosofia de vida embasada no conhecimento cerebral, uma “neurofilosofia”, e as questões legais a ela relacionadas, o “neurodireito”.

Os pesquisadores e cientistas não podem prevenir antecipadamente todos os usos futuros mal direcionados ou os abusos das suas descobertas científicas. Mas podem refletir sobre as implicações do seu trabalho e tomar alguns procedimentos básicos para prevenir conseqüências negativas ou danosas da aplicação daquele conhecimento. Isso pode ser uma aspiração que impulsione todos a pensar nas conseqüências éticas, sociais e legais do trabalho científico.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

Em fevereiro de 1975, muitos dos pesquisadores que atuavam em posições de liderança na tecnologia de recombinação do DNA, o método básico da engenharia genética, reuniram-se no Centro de Conferência Aslomar na Califórnia e declararam uma moratória na sua própria pesquisa até que algumas questões sobre a segurança e os riscos dessa pesquisa pudessem ser respondidas. [106]

Nesse encontro, biólogos moleculares, tendo aprendido da experiência dos físicos nucleares no passado, tiveram a coragem de confrontar alguns dos possíveis riscos do seu trabalho.

O conhecimento atual sobre a biologia do comportamento revela que é a interação entre genes e meio ambiente que faz de nós o que somos. Por exemplo, filhos de imigrantes geralmente adquirem não apenas a língua do seu país de adoção, mas igualmente a sua cultura. Estudos demonstram que o fumo na adolescência e as tendências para a violência e a criminalidade dependem mais da influência dos seus grupos sociais do que da herança genética dos seus pais.

Genes e a neurobiologia trabalham na construção do edifício da personalidade, mas o efeito final depende da interação com o meio ambiente. Uma pura descrição genética da espécie humana não descreve um ser humano. Portanto, mesmo que possamos selecionar genes de um embrião, o complexo nível de organização do ser humano é diferente daquele de um embrião, da mesma maneira que o embrião é diferente de um óvulo ou de um espermatozóide. São níveis diferentes de complexidade e interação.

Como diz o psicólogo Adrian Raine [107], a pesquisa biológica sobre o comportamento violento é politicamente impopular tanto com os grupos políticos “conservadores” como com os assim chamados “liberais”. Os conservadores temem que a pesquisa biológica seja usada para exculpar e deixar fora das prisões os criminosos violentos. Os liberais temem que a tecnologia de neuroimagem possa ser usada para etiquetar e deter preventivamente uma pessoa com o perfil de “violento em potencial”.

Em geral, é difícil aceitar que a disfunção cerebral ou a biologia possam contribuir para o comportamento violento. Acredita-se que as causas da violência residem na pobreza, no desemprego, nas más influências, e na má educação ou abuso infantil. A pobreza e os maus tratos na infância podem ser detectados e reconhecidos. Os fatores biológicos são invisíveis e intangíveis.

Como coloca Cristina Rauter [108], é necessária a união de várias disciplinas, tanto sociais como “naturais” (incluindo nestas últimas a psiquiatria, a psicologia e a neurobiologia), para se construir uma criminologia mais “humana” e real, e menos vinculada a políticas públicas de controle social. Nesse sentido, enfatiza Adrian Reine que os programas de prevenção da violência e criminalidade podem ter falhado em parte por ignorarem sistematicamente o aspecto biológico e psicológico do indivíduo.

Adrian Raine considera que os fatores individuais que predispõem à violência devem ser vistos como uma tendência que requer outros fatores ambientais, econômicos e sociais para se manifestar. E a qualquer fator de risco, fatores protetivos podem ser fornecidos e reforçados, de maneira a neutralizar ou minimizar seus efeitos.

Raine estudou 83 crianças numa comunidade das ilhas Maurício, que participaram de um programa de aperfeiçoamento dos fatores ambientais, na idade de 3 a 5 anos, o qual constava de adequada nutrição, exercícios físicos, programas culturais e atividades educativas. Aos 17 e 23 anos, os indivíduos foram avaliados, demonstrando os mais baixos índices de personalidade esquizóide e comportamento anti-social aos 17 anos e baixa incidência de comportamento criminal aos 23 anos do que um grupo controle.

O estudo conclui que programas de enriquecimento precoce do ambiente, por meio de fatores nutricionais, educacionais e sociais estão associados com baixos níveis de desenvolvimento de comportamento esquizóide e violento, além de baixo comportamento criminal, 14 a 20 anos depois. [109]

Ricardo Timm enfatiza que as três dimensões do pensamento filosófico na atualidade são: a pluralidade de perspectivas, o diálogo com outras dimensões do conhecimento e a ética. [110] A pluralidade de perspectivas está em ressaltar que nenhuma perspectiva é absoluta, como não existe “a” realidade ou uma “realidade em si”, mas infinitos sentidos de realidade, infinitos modos de pensar e sentir o mundo, infinitos sensos. Como diz Giles Deleuze, a filosofia existe para criar sentidos (ou sensos, que seriam marcos de orientação ou construção de caminhos), sendo que nenhum é absoluto e total.

A interdisciplinariedade se traduz no diálogo, sem hierarquia rígida entre as diversas formas do conhecimento. Nesse sentido, Martin Buber [111] diz: “In the beginning is the relation” (“No início está a relação”). E ainda: “All actual life is encounter” (“Toda a vida verdadeira é o encontro”). E o que é essencial é vivido no presente. Buber diz que a relação envolve reciprocidade. O Tu age em mim como eu atuo nele. Nossos alunos nos ensinam, nossos trabalhos nos formam. “Inescrutavelmente envolvidos, vivemos nas correntes da reciprocidade universal”.

A terceira dimensão do pensamento filosófico seria a ética, que está por trás de todas as grandes questões da atualidade, sendo o seu fundamento.

Como diz Harper [112], “chame o nome que quiser, mas o trem da neuroética já deixou a estação.” O debate foi aberto, e a questão que se coloca é: Enquanto é criado um campo para se levar adiante o debate sobre as descobertas das neurociências, quem está lidando com elas na opinião pública e quem está tomando as decisões? Como vamos responder às questões que estão sendo colocadas? Nas sociedades complexas em que vivemos, a neuroética é um desafio, não uma solução.

CONCLUSÃO

Este ensaio buscou realçar a importância dos fatores individuais no estudo da violência. É tempo de uma ética profunda, como a preconizada por Eric Neumann, na qual os valores mais altos não sejam a perfeição ou o bem, mas plenitude e integração. Talvez mais difícil do que reconhecer a nossa imperfeição, que pelo menos tem um certo glamour, é reconhecer a nossa banalidade.

O estudo da violência e da agressividade humanas é o estudo da sociedade partida, desintegrada. As partes esquecidas e negligenciadas do tecido social, assim como os aspectos psicológicos e neurobiológicos do comportamento humano, devem ser aceitos e integrados, caso se queira uma vida individual e social mais plena e menos fragmentada.

Como diz Neumann, “o que o homem necessita é a consciência do mal em si mesmo: de sua própria personalidade, sua própria sombra.” Como ensina uma história sufi [113]:

“Um homem estava agachado no chão, procurando algo. Um amigo se aproximou e, vendo aquela situação, perguntou:

_ Por acaso você perdeu algo?

_ Sim... perdi uma chave e não consigo encontrá-la.

O amigo de imediato se pôs a ajudar na procura. Após vasculhar e tatear uma região considerável à sua volta, o amigo perguntou frustrado:

_ Tem certeza de que você perdeu a chave aqui neste local?

_ Aqui? Não... não foi aqui que eu perdi, não... Eu a perdi... lá! disse ele apontando para um lugar mais distante.

Indignado, o amigo reclamou:

_ Mas você está maluco? Se você perdeu lá, porque está procurando aqui?

_ Ah... é porque aqui está claro e dá para procurar. Lá está muito escuro!.”

O desafio está em se ousar integrar a sombra à luz. Em procurar no escuro, e não se deixar iludir pela luz. Porque a luz ilumina, mas também ofusca. Freud e Jung já mostraram que o ser humano é muito mais (e muito menos) do que aparenta ser. Integrar os escuros, o inconsciente e as sombras é o desafio de ser humano. “Porque a sombra da sombra é a luz” [114].

BIBLIOGRAFIA

Sobre a autora
Ana Clélia de Freitas

Médica, com Especialização em Cirurgia Geral e Dermatologia. Pós-graduação em Ciências Penais. Graduação em andamento em Direito. Membro da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) e da Sociedade Brasileira de Psiquiatria Biológica. Pesquisadora da FAPEPI.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FREITAS, Ana Clélia. A neurobiologia da violência: complexidade e ética. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3440, 1 dez. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23133. Acesso em: 23 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!