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A neurobiologia da violência: complexidade e ética

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Ana Clélia de Freitas
Agenda 01/12/2012 às 13:42

VII – Neuroética: Para Onde Vamos?

Cientistas, humanistas e estudiosos das políticas sociais estão se unindo dentro da comunidade internacional para refletir sobre os efeitos e potenciais aplicações da atual pesquisa sobre o cérebro humano, num ramo da ciência denominado neuroética. [101]

Esse termo é o reconhecimento de que os problemas decorrentes dos estudos sobre o cérebro podem ter implicações de tal magnitude que demandam uma designação especial. A neuroética não procura dar uma resposta final a cada problema, mas sim levantar questões com respeito a um estudo que está apenas começando.

Em 1816, nos Estados Unidos, deu-se um encontro entre poetas, suas amantes e seus médicos. Eles se reuniram para ler e discutir os trabalhos fascinantes de Erasmus Darwin, futuro avô de Charles Darwin, sobre a possibilidade da criação de vida artificial.

Um dos poetas reunidos, Lord Byron, teve uma idéia: cada um dos presentes deveria redigir uma história de terror. Sua acompanhante, então, resolveu escrever sobre o terror da manipulação da vida pela nova ciência que se vislumbrava. Sua mãe era uma feminista e rebelde. Seu pai era um filósofo social e anarquista. Ela escreveu sua história de terror e casou com o poeta Lord Byron. Dois anos depois, sua história foi publicada. Seu nome: Mary Shelley. Sua história recebeu o título de Frankenstein: O Prometeu Moderno.

Prometeu foi o semideus que foi acorrentado a um penhasco e torturado por toda a eternidade, por uma águia que diariamente bicava o seu fígado, o qual posteriormente se regenerava, pelo erro de levar ao homem poderes que deveriam pertencer exclusivamente aos deuses, como o domínio do fogo.

Séculos depois, surgem novos prometeus, com a intenção de criar a vida e interferir com o que tem sido o domínio absoluto de Deus ou da providência, como a manipulação genética de alimentos, que hoje na Europa são chamados Frakenfoods. E renasce mais uma vez o medo da punição por se brincar de Deus. [102]

O conceito de ética provém de duas palavras gregas: ethos (escrita com a vogal eta - η), que significa costume, que deu origem à palavra mores, no latim. Seria o conjunto dos costumes tradicionais de uma sociedade, considerados valores e obrigações para os seus membros. Já a palavra ethos, escrita com a vogal epsilon – ε, quer dizer caráter, índole natural, temperamento, o conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa. Refere-se, portanto, ao senso moral e à consciência ética individuais. [103]

A neuroética é o estudo dos limites, aplicações e potenciais riscos da manipulação do cérebro humano. A neuroética lida com as ciências do cérebro, com o que nos distingue dos outros seres humanos: nossas tendências individuais e nosso comportamento.

Algumas questões que têm sido levantadas referem-se ao medo de serem repetidos comportamentos destrutivos da história das ciências da vida. Por exemplo, em 1936, o neurologista Egas Moniz desenvolveu um procedimento que ele chamou de leucotomia pré-frontal, para desfazer as conexões entre o lobo frontal e o resto do cérebro. Moniz a usou inicialmente para tratar pacientes com depressão severa e tentativa de suicídio. Mas suas aplicações se expandiram rapidamente, particularmente por Walter Freeman nos Estados Unidos, onde se estima que ele e seus seguidores realizaram lobotomia em mais de 40.000 pacientes nas décadas de 1940 a 1950.

Tornaram-se, então, evidentes os efeitos colaterais do procedimento, que incluíam dano às funções emocionais e intelectuais dos pacientes, e surgiram novos tratamentos para a depressão e a esquizofrenia, resultando na abolição desse tipo de cirurgia. [104]

Portanto, o estudo da neuroética levanta algumas questões: Qual deve ser o limite para o tratamento ou a intervenção no comportamento desviante? Pode ser criada uma droga que melhore a memória e a cognição ou que impeça o ressurgimento de lembranças dolorosas? E caso seja desenvolvido o método para detectar a mentira através da neuroimagem, utilizá-lo para investigar suspeitos de terrorismo ou de outra forma de crime seria uma violência contra o indivíduo, ou pelo menos um meio de forçar a pessoa a se auto-incriminar, indo portanto contra o princípio do nemur tenetur se detegere? (“Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”). [105]

A neuroética seria então o estudo das implicações éticas, jurídicas e sociais da neurociência, especialmente com respeito ao livre-arbítrio, determinismo e responsabilidade criminal. Uma das questões que se levantam é que a possibilidade de se predizer algo sobre o cérebro é diferente de se predizer algo sobre o fígado ou outro órgão, portanto uma das preocupações diz respeito à maneira que esses achados neurobiológicos podem ser repassados aos indivíduos. Especialmente para que seja evitado que predições relacionadas à neuroquímica cerebral se tornem “profecias auto-cumpridas”.

Como a bioética, a neuroética demanda um forte embasamento na transdisciplinariedade. Muitos bioéticos não são oriundos das ciências da saúde, mas filósofos, teólogos, juristas e outros profissionais interessados nas aplicações potenciais do conhecimento genético e biológico, tais como a engenharia genética, a reprodução assistida, as células-tronco, morte cerebral, anencefalia, etc.

Qual seria, então, o campo da neuroética? A resposta primeira seria: quando um assunto bioético envolve o cérebro ou o Sistema Nervoso Central. Porém, mais do que isso, a neuroética seria uma disciplina que coloca as descobertas da neurociência no contexto filosófico e social. Seria um esforço para se chegar a uma filosofia de vida embasada no conhecimento cerebral, uma “neurofilosofia”, e as questões legais a ela relacionadas, o “neurodireito”.

Os pesquisadores e cientistas não podem prevenir antecipadamente todos os usos futuros mal direcionados ou os abusos das suas descobertas científicas. Mas podem refletir sobre as implicações do seu trabalho e tomar alguns procedimentos básicos para prevenir conseqüências negativas ou danosas da aplicação daquele conhecimento. Isso pode ser uma aspiração que impulsione todos a pensar nas conseqüências éticas, sociais e legais do trabalho científico.

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Em fevereiro de 1975, muitos dos pesquisadores que atuavam em posições de liderança na tecnologia de recombinação do DNA, o método básico da engenharia genética, reuniram-se no Centro de Conferência Aslomar na Califórnia e declararam uma moratória na sua própria pesquisa até que algumas questões sobre a segurança e os riscos dessa pesquisa pudessem ser respondidas. [106]

Nesse encontro, biólogos moleculares, tendo aprendido da experiência dos físicos nucleares no passado, tiveram a coragem de confrontar alguns dos possíveis riscos do seu trabalho.

O conhecimento atual sobre a biologia do comportamento revela que é a interação entre genes e meio ambiente que faz de nós o que somos. Por exemplo, filhos de imigrantes geralmente adquirem não apenas a língua do seu país de adoção, mas igualmente a sua cultura. Estudos demonstram que o fumo na adolescência e as tendências para a violência e a criminalidade dependem mais da influência dos seus grupos sociais do que da herança genética dos seus pais.

Genes e a neurobiologia trabalham na construção do edifício da personalidade, mas o efeito final depende da interação com o meio ambiente. Uma pura descrição genética da espécie humana não descreve um ser humano. Portanto, mesmo que possamos selecionar genes de um embrião, o complexo nível de organização do ser humano é diferente daquele de um embrião, da mesma maneira que o embrião é diferente de um óvulo ou de um espermatozóide. São níveis diferentes de complexidade e interação.

Como diz o psicólogo Adrian Raine [107], a pesquisa biológica sobre o comportamento violento é politicamente impopular tanto com os grupos políticos “conservadores” como com os assim chamados “liberais”. Os conservadores temem que a pesquisa biológica seja usada para exculpar e deixar fora das prisões os criminosos violentos. Os liberais temem que a tecnologia de neuroimagem possa ser usada para etiquetar e deter preventivamente uma pessoa com o perfil de “violento em potencial”.

Em geral, é difícil aceitar que a disfunção cerebral ou a biologia possam contribuir para o comportamento violento. Acredita-se que as causas da violência residem na pobreza, no desemprego, nas más influências, e na má educação ou abuso infantil. A pobreza e os maus tratos na infância podem ser detectados e reconhecidos. Os fatores biológicos são invisíveis e intangíveis.

Como coloca Cristina Rauter [108], é necessária a união de várias disciplinas, tanto sociais como “naturais” (incluindo nestas últimas a psiquiatria, a psicologia e a neurobiologia), para se construir uma criminologia mais “humana” e real, e menos vinculada a políticas públicas de controle social. Nesse sentido, enfatiza Adrian Reine que os programas de prevenção da violência e criminalidade podem ter falhado em parte por ignorarem sistematicamente o aspecto biológico e psicológico do indivíduo.

Adrian Raine considera que os fatores individuais que predispõem à violência devem ser vistos como uma tendência que requer outros fatores ambientais, econômicos e sociais para se manifestar. E a qualquer fator de risco, fatores protetivos podem ser fornecidos e reforçados, de maneira a neutralizar ou minimizar seus efeitos.

Raine estudou 83 crianças numa comunidade das ilhas Maurício, que participaram de um programa de aperfeiçoamento dos fatores ambientais, na idade de 3 a 5 anos, o qual constava de adequada nutrição, exercícios físicos, programas culturais e atividades educativas. Aos 17 e 23 anos, os indivíduos foram avaliados, demonstrando os mais baixos índices de personalidade esquizóide e comportamento anti-social aos 17 anos e baixa incidência de comportamento criminal aos 23 anos do que um grupo controle.

O estudo conclui que programas de enriquecimento precoce do ambiente, por meio de fatores nutricionais, educacionais e sociais estão associados com baixos níveis de desenvolvimento de comportamento esquizóide e violento, além de baixo comportamento criminal, 14 a 20 anos depois. [109]

Ricardo Timm enfatiza que as três dimensões do pensamento filosófico na atualidade são: a pluralidade de perspectivas, o diálogo com outras dimensões do conhecimento e a ética. [110] A pluralidade de perspectivas está em ressaltar que nenhuma perspectiva é absoluta, como não existe “a” realidade ou uma “realidade em si”, mas infinitos sentidos de realidade, infinitos modos de pensar e sentir o mundo, infinitos sensos. Como diz Giles Deleuze, a filosofia existe para criar sentidos (ou sensos, que seriam marcos de orientação ou construção de caminhos), sendo que nenhum é absoluto e total.

A interdisciplinariedade se traduz no diálogo, sem hierarquia rígida entre as diversas formas do conhecimento. Nesse sentido, Martin Buber [111] diz: “In the beginning is the relation” (“No início está a relação”). E ainda: “All actual life is encounter” (“Toda a vida verdadeira é o encontro”). E o que é essencial é vivido no presente. Buber diz que a relação envolve reciprocidade. O Tu age em mim como eu atuo nele. Nossos alunos nos ensinam, nossos trabalhos nos formam. “Inescrutavelmente envolvidos, vivemos nas correntes da reciprocidade universal”.

A terceira dimensão do pensamento filosófico seria a ética, que está por trás de todas as grandes questões da atualidade, sendo o seu fundamento.

Como diz Harper [112], “chame o nome que quiser, mas o trem da neuroética já deixou a estação.” O debate foi aberto, e a questão que se coloca é: Enquanto é criado um campo para se levar adiante o debate sobre as descobertas das neurociências, quem está lidando com elas na opinião pública e quem está tomando as decisões? Como vamos responder às questões que estão sendo colocadas? Nas sociedades complexas em que vivemos, a neuroética é um desafio, não uma solução.

CONCLUSÃO

Este ensaio buscou realçar a importância dos fatores individuais no estudo da violência. É tempo de uma ética profunda, como a preconizada por Eric Neumann, na qual os valores mais altos não sejam a perfeição ou o bem, mas plenitude e integração. Talvez mais difícil do que reconhecer a nossa imperfeição, que pelo menos tem um certo glamour, é reconhecer a nossa banalidade.

O estudo da violência e da agressividade humanas é o estudo da sociedade partida, desintegrada. As partes esquecidas e negligenciadas do tecido social, assim como os aspectos psicológicos e neurobiológicos do comportamento humano, devem ser aceitos e integrados, caso se queira uma vida individual e social mais plena e menos fragmentada.

Como diz Neumann, “o que o homem necessita é a consciência do mal em si mesmo: de sua própria personalidade, sua própria sombra.” Como ensina uma história sufi [113]:

“Um homem estava agachado no chão, procurando algo. Um amigo se aproximou e, vendo aquela situação, perguntou:

_ Por acaso você perdeu algo?

_ Sim... perdi uma chave e não consigo encontrá-la.

O amigo de imediato se pôs a ajudar na procura. Após vasculhar e tatear uma região considerável à sua volta, o amigo perguntou frustrado:

_ Tem certeza de que você perdeu a chave aqui neste local?

_ Aqui? Não... não foi aqui que eu perdi, não... Eu a perdi... lá! disse ele apontando para um lugar mais distante.

Indignado, o amigo reclamou:

_ Mas você está maluco? Se você perdeu lá, porque está procurando aqui?

_ Ah... é porque aqui está claro e dá para procurar. Lá está muito escuro!.”

O desafio está em se ousar integrar a sombra à luz. Em procurar no escuro, e não se deixar iludir pela luz. Porque a luz ilumina, mas também ofusca. Freud e Jung já mostraram que o ser humano é muito mais (e muito menos) do que aparenta ser. Integrar os escuros, o inconsciente e as sombras é o desafio de ser humano. “Porque a sombra da sombra é a luz” [114].

BIBLIOGRAFIA

Sobre a autora
Ana Clélia de Freitas

Médica, com Especialização em Cirurgia Geral e Dermatologia. Pós-graduação em Ciências Penais. Graduação em andamento em Direito. Membro da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) e da Sociedade Brasileira de Psiquiatria Biológica. Pesquisadora da FAPEPI.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FREITAS, Ana Clélia. A neurobiologia da violência: complexidade e ética. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3440, 1 dez. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23133. Acesso em: 5 mai. 2024.

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