Li, num número da Revista VEJA antiga, dessas de consultório médico, um artigo escrito pelo economista paraibano e ex-ministro da fazenda do Brasil Maílson da Nóbrega cujo título questiona: “O Brasil Vai Ser um País Rico?”.
Essa é uma pergunta que minha geração sempre fez desde que se entendeu por gente. O ufanismo tem sido a marca dos populistas e demagogos enquanto o Brasil se eterniza como “país do futuro”. Há os que dizem que o futuro chegou, é hoje! Nesse caso, a resposta à pergunta feita por Maílson e por quase todos da minha geração é NÃO; ou seja, se o “futuro já chegou”, como querem alguns, o Brasil não se tornou e poucas chances tem de se tornar um país rico. Isso não quer dizer que o país não tenha abundância de recursos naturais. Tem e todos nós sabemos disso, mas tais recursos, em última análise, irão beneficiar estrangeiros numa escala muito maior do que poderão beneficiar a nós mesmos.
Por outro lado, deixando de lado os ufanistas demagogos e populistas de sempre, é preciso definir – ou pelo menos tentar definir – o que podemos conceber o que seja um “país rico”.
Se considerarmos os parâmetros dos vinte e cinco países considerados ricos da atualidade, vemos que o que existe de comum entre eles é que:
1. Esses países são ricos porque seus cidadãos são ricos, e para tal trabalham e geram a riqueza sob a proteção de seus estados;
2. Com isso têm uma renda per capita elevada, com a classe mais pobre vivendo acima da miséria e da pobreza extrema;
3. Suas comunidades (municípios) e estados regionais, alem de gerar a riqueza do país, a gerem, ou seja, monitoram a atividade econômica para transferir aos seus agentes – cidadãos e empresas – dados confiáveis sobre ela, sem que o estado se dedique à prática quase sempre nefasta do “capitalismo de estado”;
4. Seus cidadãos têm pelo menos o segundo grau completo da escolaridade oficial e, juntamente com as empresas e os governos locais, se responsabilizam em educar e formar a cidadania dos que ainda não têm;
5. Os seus governos centrais muito pouco interferem com as decisões dos seus governos regionais e estes respeitam as lei municipais, garantindo, com isso, um alto grau de descentralização administrativa e tributária;
6. Isso tudo faz com que esses países tenham estados que se preocupam apenas a fornecer serviços públicos da melhor qualidade possível e financiados por contribuições específicas plenamente defendidas de malversações de seus recursos pelos governantes, garantindo assim um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para os seus povos.
7. Isso se traduz em instituições democráticas sólidas e eficazes na defesa das liberdades individuais e na garantia do direito de propriedade com responsabilidade social.
Entre esses países, não há um sequer que pratique um regime político autoritário – mesmo alguns deles sendo uma monarquia constitucional – bem como o famigerado “capitalismo estatal”.
Não importa muito o tamanho da economia em relação às demais do planeta, mas, acima de tudo a chamada renda per capita e o IDH. O Brasil, por exemplo tem sido classificado como sendo a sexta maior economia do planeta, mas em termos de renda per capita, estamos patinando entre 20 a 30 por cento das do clube dos vinte e cinco. E em termos de IDH estamos em 87º lugar no ranque mundial. Ou seja, somos a sexta maior economia do mundo e continuamos sendo uma nação pobre.
O IDH, por exemplo, um índice criado pela ONU, é calculado levando-se em conta três indicadores: a expectativa de vida ao nascer, a escolaridade de seus cidadãos e a renda per capita de seus habitantes. Para se ter uma noção da importância desses três indicadores terem que estar equilibrados, vemos que a Noruega, entre os países escandinavos, têm o maior IDH do mundo, com uma renda per capita de 61.000 dólares/ano, e um índice alto de escolaridade da cidadania e, portanto é um país rico. Já o Catar, com a maior renda per capita do mundo, da ordem de 99000 dólares/ano, não é uma nação tão rica por lhe faltar ainda as outra duas características. A China é outro exemplo de um PIB alto – que pode em breve superar o dos EUA -, mas o país asiático continua longe de ser um país rico, pois sua renda per capita é de apenas 8.400 dólares/ano, baixa escolaridade da cidadania, com regime político autoritário e apenas uma instituição forte, o politiburo comunista de Pequim.
O nosso ex-ministro Maílson, acha que o Brasil já “está na sala de espera do clube dos ricos”. Acredita que temos instituições políticas republicanas fortes e que “inibem ou punem aventuras na economia e na política”, e que elas “nos protegem da instabilidade de outros tempos”.
Mas basta olhar para os últimos dez anos para ver que a democracia meritocrática está longe de ser consolidada. O Executivo passou a ser o grande agente corruptor, com muitas empresas privadas e até estatais na sua carteira de clientes. O Legislativo estabelece as bases da oclocracia vigente, que eu costumo chamar de “escoriocracia” (em oposição a uma altamente desejável meritocracia) e seus “representantes do povo” espelham fielmente a baixa qualidade daqueles que os elegem, constituindo-se numa restrita burguesia estatal a viver nababescamente do erário com muitos de seus membros a enriquecer ilicitamente através da corrupção impune e disseminada. O Judiciário até que tenta ser independente, mas sua capacidade de julgar e condenar quem tem dinheiro e poder político esbarra nos entraves do aparelhamento sistemático feito pelo Executivo e pela estrutura arcaica dos meandros da justiça, capaz apenas de distribuir uma justiça parcial, o que, em si, é uma injustiça total.
A sociedade habituou-se a um período de estabilidade monetária em função de um sistema liberal bem arranjado e melhor implantado há quase duas décadas e não quer mais saber de inflação, ao que os atuais governantes parecem não estar se lixando para tal pretensão.
O país deixou de sofrer o autoritarismo militar para experimentar um novo ciclo de autoritarismo civil, que assoma no horizonte, apesar da inflação ainda não ter entrado num passo galopante, como na Argentina e na Venezuela.
No passado, como disse Maílson, vivemos “ciclos de autoritarismo e de descontrole inflacionário”. Agora, todavia, vivemos um risco crescente de oportunidades perdidas e de crescer pouco, ou não crescer, em função de erros crassos de política econômica e pela incapacidade mais do que comprovada de o governo criar um ambiente propício ao investimento e aos ganhos de produtividade.
Ora, para os espertalhões e oportunistas que infestam o governo brasileiro, estar na antessala do clube dos ricos já é um feito notável, realizado por poucos países, mas fazer com que entremos neles é que são elas... Nada nos garante que um dia consigamos. O mais provável, se nada for feito de impactante no Brasil, é que sejamos um eterno país do futuro e um perene candidato ao “clube dos vinte e cinco”.
Para que o Brasil fique rico, diz Mailson, a “produtividade” terá de crescer a um ritmo sistematicamente superior ao das nações desenvolvidas. Em matéria de governo já estamos fazendo isso, pois Brasília nos toma quase 40% de tudo que produzimos em troca de nada. Pelo que se arrecada e pelo que se gasta em serviços públicos e pelo que se aplica em infraestrutura, já estamos “à frente” em termos de arrecadação de todos os países ricos do mundo.
E o pior é que a pressão ideológica de aumentar ainda mais, indefinidamente, tamanha aberração, tira, através da propaganda oficial e da desinformação, a capacidade do brasileiro perceber as reais vantagens de uma economia de mercado. Para que o país seja destravado e libertado do “sucialismo” – uma espécie de socialismo autóctone, de súcia, de quadrilheiros que é orquestrado de Brasília –, novas lideranças políticas têm que surgir com propostas claras e suficientes para mobilizar a sociedade esclarecida no sentido de efetuar reformas que criem avanços tais como uma melhoria revolucionária da educação e ensino profissionalizante, sem lavagem cerebral marxista, capaz de criar uma cidadania de melhor qualidade e, por consequência, políticos de melhor reputação, não tão onerosos aos cofres públicos, competentes, e com um sistema amplamente descentralizado, transferindo ao município e ao estado o poder maior de decisão local e regional, única maneira de reduzir o nível de corrupção atual.
Nem o fato de termos descoberto jazidas de petróleo importantes no “pré-sial” (a que chamam de pré-sal, como fazem os que ouvem cantar o galo, mas não sabem de onde) é suficiente para garantir que seremos ricos, pois, nesse caso, a Venezuela deveria estar rica e, no entanto, está muito mais pobre do que nos tempos anteriores ao chavezismo.
Na verdade, a única riqueza necessária da qual não somos possuidores é a “riqueza do capital humano”, capaz de discernir e de gerar representantes competentes e probos para criar um sistema tributário racional, legislação trabalhista equilibrada, previdência social sustentável, serviços públicos financiados por contribuições específicas e defendidas da malversação, autonomia formal do Banco Central e de outras agências reguladoras, e melhora da infraestrutura. Sem isso, não será possível estabelecer as bases para um crescimento mais rápido dos cidadãos e, por conseguinte, de suas comunidades e do país. O nome oficial de nosso país é “República Federativa do Brasil”, mas de federação real temos muito pouco. A centralização é comparável a dos regimes socialistas, quaisquer que sejam seus nuances, nazista, soviético, maoísta, castrista, bolivariano, etc., todos farinhas do mesmo saco...
A distância que nos separa dos países ricos ainda é muito grande. Mesmo que cresçamos alguma coisa, não os alcançamos, pois eles continuam crescendo, na maioria das vezes a um ritmo maior do que o nosso. Hoje em dia, a renda per capita do brasileiro é de 11.800 dólares/ano e representa apenas 25% da americana (48.000 dólares/ano). As previsões são de que cheguemos no, máximo, a 40% da deles, em 2060, enquanto a China e Coreia do Sul alcançarão 60% e 80%, respectivamente, de acordo com a OCTD, da ONU.
O êxito de vir a ser, um dia, um país rico, não será creditado à oratória vazia dos políticos populistas e de sua base alugada no poder a quase duas décadas, mas de muito trabalho e de lideranças que possam instalar no Brasil uma República verdadeiramente federalista e que defenda um ideário de melhoria substancial da cidadania e a necessária descentralização do poder para os municípios e estados.