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Justiça restaurativa: uma alternativa para o sistema penal brasileiro

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Agenda 02/04/2014 às 15:02

{C}[1]{C}1º Curso de Extensão Universitária em Justiça Restaurativa. Anuário 2008 da Escola Paulista da Magistratura, p. 42.

{C}[2]Bonafé-Schmitt. Citado por João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias. Percursos da informalização e da desjudicialização: por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada), p. 63.

{C}[3]João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias. Percursos da informalização e da desjudicialização: por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada), p. 63.

{C}[4]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa – um breve esboço, p. 2.

{C}[5]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa – um breve esboço, p. 2.

{C}[6]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 20.

{C}[7]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 21.

{C}[8]SANTOS, Robson Fernando. Justiça restaurativa [dissertação]: um modelo de solução penal mais humano, p. 23.

{C}[9]Mylène Jaccould. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa, p. 2.

{C}[10]Mylène Jaccould. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa, p. 2.

{C}[11]Ferreira. Citado por Clóvis da Silva Santana. Justiça restaurativa na escola: reflexos sobre a prevenção da violência e indisciplina grave e na promoção da cultura de paz, p. 88.

{C}[12]Ferreira. Citado por Clóvis da Silva Santana. Justiça restaurativa na escola: reflexos sobre a prevenção da violência e indisciplina grave e na promoção da cultura de paz, p. 88.

{C}[13]Ferreira. Citado por Clóvis da Silva Santana. Justiça restaurativa na escola: reflexos sobre a prevenção da violência e indisciplina grave e na promoção da cultura de paz, p. 88.

{C}[14]Van Ness e Strong. Citado por Mylène Jaccould. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa, p. 3.

{C}[15]Mylène Jaccould. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa, p. 3.

{C}[16]Faget. Citado por Mylène Jaccould. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa, p. 2.

{C}[17]{C}Konsen. Citado por Clóvis da Silva Santana. Justiça restaurativa na escola: reflexos sobre a prevenção da violência e indisciplina grave e na promoção da cultura de paz, p. 89.

{C}[18]Organização das Nações Unidas. Resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

{C}[19]Gabrielle Maxwell. A Justiça Restaurativa na Nova Zelândia, p. 280-281.

{C}[20]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 13.

{C}[21]Marshall. Citado por Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 14.

{C}[22]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo de. Justiça Restaurativa – um breve esboço, p. 2.

{C}[23]Professora da Nova Zelândia fala sobre Justiça Restaurativa. Informativo Interação Magistratura, p. 7. Gabrielle Maxwell é psicóloga e criminologista das Universidades de Victoria e de Otago, em Wellington, Nova Zelândia. Os dados foram mencionados na palestra “O Ponto de Vista da Pesquisa no Debate sobre Práticas de Sucesso ou Boas Práticas de Justiça Restaurativa na Justiça da Juventude” proferida por ela na Escola Paulista de Magistratura em 22 de junho de 2005.

{C}[24]McElrea. Citado por Brenda Morrison. Justiça restaurativa nas escolas, p. 295.

{C}[25]{C}Cameron e Thorsborne. Citado por Brenda Morrison. Justiça restaurativa nas escolas, p. 295.

{C}[26]{C}Young e Goold. Citado por Alisson Morris. Criticando os críticos: uma breve resposta aos críticos da justiça restaurativa, p. 452.

{C}[27]{C}Morris e Gelsthorpe. Citado por Alisson Morris. Criticando os críticos: uma breve resposta aos críticos da justiça restaurativa, p. 452.

{C}[28]{C}Daniel Baliza Dias; Fabio Antônio Martins. Justiça restaurativa: os modelos e as práticas.

{C}[29]Renato Sócrates Gomes Pinto. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil?, p. 23.

{C}[30]Leonardo Sica. Citado por Karina Peres Silvério. A justiça restaurativa, p. 2.

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{C}[31]Algumas notas sobre a justiça restaurativa: perspectiva comparada. Ministério da Justiça de Portugal, p. 3.

{C}[32]Caio Augusto Souza Lara. Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: a afirmação da justiça restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça, p. 9.

{C}[33]Scuro Neto. Citado por Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 15.

{C}[34]Imprensa oficial do Governo do Estado de Minas Gerais. Jovens devem reparar atos infracionais cometidos.

{C}[35]Algumas notas sobre a justiça restaurativa: perspectiva comparada. Ministério da Justiça de Portugal, p. 4.

{C}[36]Fernando Vázquez-Portomeñe Seijas. Citado por Gisela Maria Bester. Cultura de paz, justiça restaurativa e humanismo com vistas ao resgate psíquico da vítima e ao não encarceramento: ainda uma ode à busca da paz social com dignidade, cuidando do antes para evitar o durante e o depois tradicionais, p. 6404.

{C}[37]Algumas notas sobre a justiça restaurativa: perspectiva comparada. Ministério da Justiça de Portugal, p.

{C}[38]Simone Martins Rodrigues Pinto. Justiça Transicional na África do Sul: Restaurando o Passado, Construindo o Futuro, p. 394.

{C}[39]{C}Juliana Rocha Barroso. Práticas comunitárias tradicionais de resolução de conflitos complementam os sistemas atuais de justiça.

{C}[40]Pedro Scuro Neto. O desafio da responsabilidade: Justiça restaurativa procura seu lugar, p. 13.

[41]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 63.

{C}[42]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 64 e 65.

{C}[43]Tradução: conciliação e compreensão.

{C}[44]Karina Peres Silvério. A justiça restaurativa, p. 1.

{C}[45]Marcos Rolim. Justiça restaurativa: para além da punição, p. 7.

{C}[46]Welsel; Mezger; Maggiore; Cuello Calón; Magalhães Noronha; Frederico Marques. Citado por Cezar Roberto Bitencourt. Tratado de direito penal, vol. 1, p. 2 a 4.

{C}[47]Cezar Roberto Bitencourt. Tratado de direito penal, vol. 1, p. 4.

{C}[48]Aníbal Bruno de Oliveira Firmo. Direito penal: parte geral, tomo 1º, p. 13.

{C}[49]Aníbal Bruno de Oliveira Firmo. Direito penal: parte geral, tomo 1º, p. 14.

{C}[50]Damásio E. de Jesus. Direito Penal: parte geral, 1º volume, p. 563.

{C}[51]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 30.

{C}[52]Aguiar. Citado por Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 30.

{C}[53]Renato Sócrates Gomes Pinto. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil?, p. 21.

{C}[54]{C}Tony Marshall. Citado por Jan Froestad e Clifford Shearing. Prática da Justiça: O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. P. 1

{C}[55]Silvana Sandra Paz e Silvina Marcela Paz. Justiça Restaurativa - Processos Possíveis, p. 126.

{C}[56]Zehr. Citado por Renato Sócrates Gomes Pinto. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil?, p. 21.

{C}[57]Renato Sócrates Gomes Pinto. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil?, p. 21.

{C}[58]{C}Philip Oxhorn e Catherine Slakmon. Micro-justiça, Desigualdade e Cidadania Democrática: a Construção da Sociedade Civil através da Justiça Restaurativa no Brasil, p. 188.

{C}[59]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 65.

{C}[60]Egberto de Almeida Penido em explanação durante o seminário “Justiça Restaurativa e o Poder Judiciário na Construção de uma Sociedade Democrática e Participativa”. Citado por EPM inaugura Centro de Estudos de Justiça Restaurativa. Informativo Interação Magistratura, p. 7.

{C}[61]Carta de Araçatuba.

{C}[62]Carta de Brasília.

{C}[63]Carta de São Luís.

{C}[64]Leoberto Brancher; Afonso Konsen; Beatriz Aguinsky. Curso de Capacitação para Operadores do SINASE (UnB e SDH), p. 45

{C}[65]{C}Leoberto Brancher e Beatriz Aguinsky. Histórico de Implementação do Projeto Justiça para o Século 21, p. 5.

{C}[66]Mylène Jaccould. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa, p. 14.

{C}[67]Rui Barbosa. Citado por Álvaro de Azevedo Gonzaga. O Princípio da Igualdade: é juridicamente possível no ordenamento jurídico existirem leis discriminatórias?, p. 3.

{C}[68]Leoberto Brancher; Afonso Konsen; Beatriz Aguinsky. Curso de Capacitação para Operadores do SINASE (UnB e SDH), p. 45.

{C}[69]Leoberto Brancher; Afonso Konsen; Beatriz Aguinsky. Curso de Capacitação para Operadores do SINASE (UnB e SDH), p. 45.

{C}[70]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 21.

{C}[71]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa – um breve esboço, p. 2.

{C}[72]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa – um breve esboço, p. 2.

{C}[73]EPM promove primeiro curso de extensão universitária em Justiça Restaurativa. Informativo Interação Magistratura. Escola Paulista da Magistratura, p. 4.

{C}[74]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 21.

{C}[75]EPM promove primeiro curso de extensão universitária em Justiça Restaurativa. Informativo Interação Magistratura, p. 4.

{C}[76]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 21.

{C}[77]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa – um breve esboço, p. 2.

{C}[78]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 21.

{C}[79]{C}Fernanda Brusa Molino. Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?

{C}[80]Karina Duarte Rocha da Silva. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil, p. 43.

{C}[81]Karina Duarte Rocha da Silva. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil, p. 43.

{C}[82]Karina Duarte Rocha da Silva. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil, p. 44.

{C}[83]Renato Sócrates Gomes Pinto. A construção da justiça restaurativa no Brasil: o impacto no sistema de justiça criminal, p. 6.

{C}[84]Adriana Sócrates. Citado por Renato Sócrates Gomes Pinto. Justiça restaurativa: um novo caminho?, p. 4.

{C}[85]{C}Fernanda Brusa Molino. Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?

{C}[86]{C}Rafael Gonçalves de Pinho. Justiça Restaurativa: um novo conceito.

{C}[87]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 76.

{C}[88]{C}Tradução: Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas.

{C}[89]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 21.

{C}[90]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 76.

{C}[91]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 76.

{C}[92]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 77.

{C}[93]Carta do Recife.

{C}[94]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 80.

{C}[95]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 81.

{C}[96]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 81.

{C}[97]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 15.

{C}[98]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 20.

{C}[99]Egberto de Almeida Penido; Eduardo Resende Melo. Justiça Restaurativa, p. 20 e 21.

{C}[100]Carlos Costa e Luiza Pecora. Os novos caminhos que a justiça restaurativa aponta: Entrevista Egberto de Almeida Penido & Eduardo Resende de Melo, p. 36.

{C}[101]Grifo nosso.

{C}[102]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 15.

{C}[103]Karina Duarte Rocha da Silva. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil, p. 72.

{C}[104]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 16.

{C}[105]Karina Duarte Rocha da Silva. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil, p. 73.

{C}[106]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 17.

{C}[107]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 17.

{C}[108]Eduardo Rezende Melo. Citado por Karina Duarte Rocha da Silva. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil, p. 74.

{C}[109]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 18.

{C}[110]Aguinsky. Citado por Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 87 e 88.

{C}[111]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 88.

{C}[112]Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Justiça Restaurativa: uma via para a humanização da justiça, p. 19.

{C}[113]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 83.

{C}[114]Souza. Citado por Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 83 e 84.

{C}[115]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 83.

{C}[116]Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 84.

{C}[117]Pinto. Citado por Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano, p. 83

{C}[118]Karina Duarte Rocha da Silva. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil, p. 74 e 75.

{C}[119]Núcleo de Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Audiência de Comarca Terapêutica em S.J.Campos tem ampla adesão de dependentes químicos: Maioria dos envolvidos em delitos de menor potencial ofensivo aceita tratamento, p. 1 e 2.

{C}[120]Núcleo de Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Audiência de Comarca Terapêutica em S.J.Campos tem ampla adesão de dependentes químicos: Maioria dos envolvidos em delitos de menor potencial ofensivo aceita tratamento, p. 1.

{C}[121]Núcleo de Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Audiência de Comarca Terapêutica em S.J.Campos tem ampla adesão de dependentes químicos: Maioria dos envolvidos em delitos de menor potencial ofensivo aceita tratamento, p. 1.

{C}[122]Núcleo de Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Audiência de Comarca Terapêutica em S.J.Campos tem ampla adesão de dependentes químicos: Maioria dos envolvidos em delitos de menor potencial ofensivo aceita tratamento, p. 1.

{C}[123]Fundação Getúlio Vargas. Direito GV debate justiça restaurativa com especialista norte-americana.

{C}[124]{C}São José dos Campos. Prefeitura Municipal. Projeto da justiça restaurativa é apresentado nas escolas.

{C}[125]{C}São José dos Campos. Prefeitura Municipal. Projeto da justiça restaurativa é apresentado nas escolas.

{C}[126]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicação Social. São José dos Campos ganha Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

{C}[127]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicação Social. São José dos Campos ganha Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

{C}[128]Fernando Laércio Alves Da Silva. Método APAC: modelo de justiça Restaurativa aplicada à pena privativa de Liberdade, p. 107.

{C}[129]Fernando Laércio Alves Da Silva. Método APAC: modelo de justiça Restaurativa aplicada à pena privativa de Liberdade, p. 114.

{C}[130]CSS significa Conselho de Sinceridade e Solidariedade. Fernando Laércio Alves Da Silva. Método APAC: modelo de justiça Restaurativa aplicada à pena privativa de Liberdade, p. 107 e 108.

{C}[131]CSS significa Conselho de Sinceridade e Solidariedade. Fernando Laércio Alves Da Silva. Método APAC: modelo de justiça Restaurativa aplicada à pena privativa de Liberdade, p. 107 e 108.

Sobre a autora
Giulia Gabriela Ribeiro Rocha

2014: Advogada.<br>2013-2014: Estagiária no MPT (Ministério Público do Trabalho)<br>2011-2013: Estagiária no MPF (Ministério Público Federal)<br>2010-2011: Estagiária no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

Informações sobre o texto

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