Tudo de Justiça restaurativa
Justiça restaurativa, conciliação e mediação penal
A mediação e a conciliação surgem como uma forma alternativa de compreender e resolver conflitos para poder produzir graus diversos de satisfação nas partes envolvidas, evitando a demanda desnecessária ao Poder Judiciário.
Justiça restaurativa para acesso à justiça criminal
Através da participação dos envolvidos, a Justiça Restaurativa se orienta para atender às necessidades das vítimas e dos infratores, mas também responder aos anseios da sociedade, contribuindo para a formação do sentimento de justiça.
Estudos sobre a justiça restaurativa
É incorreto dizer que a justiça restaurativa não prevê punições. A mudança se dá na maior participação da vítima no processo, no qual o autor do fato delituoso é confrontado com o mal que causou.
Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
Conciliação nas delegacias de polícia: caminho para justiça restaurativa
A deficiência estrutural das delegacias de polícia e a ausência de treinamento específico suficiente dos policiais civis (delegados, agentes e escrivães) sobre justiça restaurativa contribui para uma cultura de “não conciliação” e de promoção da persecução penal.
Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos
Analisa-se a mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
Os caminhos da Justiça Restaurativa
Breves linhas sobre a justiça restaurativa no cenário nacional.
Justiça restaurativa no sistema socioeducativo:aplicabilidade na medida de internação
O texto trata da aplicação da Justiça Restaurativa, no contexto dos adolescentes em conflito com a lei, através da prática de círculos no cumprimento da medida de internação como forma de promover uma cultura de paz no ambiente socioeducativo.
Justiça Restaurativa e a atenuação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
O sistema penal e processual penal atualmente se encontram ineficazes para atingir os seus objetivos e carecem de uma modernização para suprir as atuais necessidades da sociedade. Deste modo, analisa-se a Justiça Restaurativa sendo aplicada nestes casos.
Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça
Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.
Conferência familiar no combate à violência de gênero: uma ferramenta promissora
Entenda o que é a conferência familiar enquanto novo instrumento passível de ser aplicado em casos de violência de gênero.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa, seu conceito, princípios e objetivos.
A justiça restaurativa como alternativa à justiça retributiva
Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
Justiça restaurativa: um sistema moderno de resolução de conflitos
Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
Justiça restaurativa e a Resolução 225 do CNJ
A resolução do CNJ não trouxe nenhuma metodologia especial ou manifestou-se pela escolha de um em detrimento de outra, mas reforçou a importância de utilizarmos a Justiça Restaurativa como forma de solucionar os nossos conflitos cotidianos.
Breves noções sobre o instituto da justiça restaurativa
O presente artigo tem por finalidade abordar prévias noções sobre a justiça restaurativa, bem como seus aspectos históricos, origem e desenvolvimento no Brasil, além de contrapor justiça retributiva e restaurativa em diversos aspectos.
Justiça restaurativa: círculos ou encontros de mediação vítima-ofensor e outras práticas restaurativas
O artigo expõe sobre a prática da justiça restaurativa, mediação vítima-ofensor, tema este muito importante para o ordenamento jurídico. É através da justiça restaurativa que ocorre a possibilidade de solução do conflito diretamente com o ofensor.
