Muitas vezes, nós cidadãos imaginamos o que seria o direito, mas nem chegamos perto de saber qual a sua real função. Então, por bem, decidi não no inicio de nossa coluna, mas agora, depois de inúmeras edições, trazer para você uma noção de como surgiu e para que realmente serve esse instrumento tão importante para a nossa vida. O homem, desde os tempos mais antigos, percebeu que, para melhor atingir seus objetivos, necessitava viver em grupo, e essa convivência em comum acabou impondo a necessidade de certa ordem em suas relações. Por mais primitivos que fossem, todos os agrupamentos humanos possuíam algumas regras para disciplinar tais relações, por isso, no direito existe uma frase celebre “onde existe sociedade, existe Direito”. Assim o Direito surge da necessidade de equilíbrio e de justiça nas relações humanas, não correspondendo apenas às necessidades individuais, mas também às coletivas de paz, ordem e bem comum. O vocábulo Direito vem do latim directum e designa, em sua origem, o que é reto. Em um sentido mais correto significaria aquilo que está de acordo com a norma, isto á, ao que é correto. Em um sentido técnico, Direito é um conjunto de leis, para todos, criadas pelo Poder, que se impõem e regulam a vida social de dado povo em determinada época, buscando alcançar um ideal de justiça. O Direito é um ramo das ciências sociais aplicadas, que busca traçar regras para as atitudes das pessoas, para que estas possam agir sem prejudicar ou atrapalhar os demais, na busca de sua felicidade. Nessa linha de compreensão, o direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo presente que, vivendo em sociedade, tal direito deve compreender fundamentalmente o interesse de todos. Portanto, O Direito, não resta dúvida, é um produto da própria convivência social e que foi criado por todos nós com base nas realidades geográficas, religiosas, humanísticas e históricas, para descrever apenas algumas questões importantes que interferem na evolução e adequação do direito a ser aplicado. Na verdade, o direito, na sua essência é um conceito em constante mudança, até porque é criado com base na consequência da própria condição humana, que necessita sempre de ajuste e adequação. Enfim, o direito é aquilo que uma sociedade ou grupamento social compreende como ideal de retidão e correto para a sua coletividade. Existe vários ramos do Direito, cada um especializado e com regras próprias para a proteção dos indivíduos na medida de sua necessidade. Desta forma podemos observar que o Direito nada mais é do um conjunto de regras que devemos respeitar para que não prejudiquemos outros indivíduos que buscam, como todos nós, a felicidade.
Trata-se apenas de uma tentativa de rememorar o que é o direito.
Murilo de Camargo Barros
Procurador Legislativo, Professor Universitário, Advogado e Diretor Educacional do curso preparatório para concursos LFG - Boituva/SP
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Algumas pessoas usam o direito, lecionam, aplicam e não esquecem o motivo pelo qual ele foi criado.