CONCLUSÃO
Os impactos produzidos pelo derramamento de óleo na água são notoriamente visíveis, especialistas em poluição enfatizam que os acidentes deixam marcas por vinte anos ou mais e que a recuperação é sempre muito longa e difícil, mesmo com ajuda humana. O contato com o petróleo cru causa efeitos gravíssimos principalmente em plantas e animais. O óleo recobre as penas e o pelo dos animais, sufoca os peixes, mata o plâncton e os pequenos crustáceos, algas e plantas na orla marítima. Nos mangues, o petróleo mata as plantas ao recobrir suas raízes, impedindo sua nutrição. Além disso, a baixa velocidade das águas e o emaranhado vegetal nesses locais dificulta a limpeza. O petróleo, embora seja um produto natural, originário da transformação de materiais orgânicos, existe apenas em grandes profundidades, entrando muito pouco em contato com o ambiente terrestre, fluvial ou marítimo. É insolúvel em água e tem uma mistura corrosiva venenosa com efeitos difíceis de combater.
Neste trabalho, abordamos a poluição causada por óleos, em principal o petróleo, que ao entrarem contato com as águas, acarretam muitas adversidades que afetam a população mundial. Dentro da biodiversidade existente no mundo, quando ocorrem esses derramamentos e contaminações, são afetados vários elementos, como a água do mar, o efeito estufa, os animais e plantas pertencentes no subsolo marítimo.
Foram abordadas soluções normativas que estão omissas em nosso ordenamento jurídico, buscando uma maior eficácia para a sociedade, tanto no âmbito jurídico, quanto no ambiental, social e cientifico da humanidade. As sanções que estão em vigor atualmente, não são plenamente eficazes, uma vez que as medidas existentes não intimidam as grandes corporações tanto na prevenção quanto na reincidência dos atos que causam danos ao meio ambiente, além disso apesar da existência de leis que abordam o tema em questão, não há uma efetiva fiscalização sendo um fator a mais na contribuição do não cumprimento de tais normas.
Conclui-se hoje que, diante da prática de determinada atividade de risco de dano ambiental, é imposto ao agente o dever de arcar com o ônus desse risco, pois o mesmo decorre da atividade comercial exercida, isto porque o agente, além de se beneficiar com uma atividade que pode causar danos ao meio ambiente, deve ter consciência dessa possibilidade e assume o risco de produzi-lo. Sua culpa, portanto, é presumida a partir do momento que pratica determinada atividade, antes mesmo da existência de qualquer dano ao meio ambiente.
Por fim, entendemos que hoje a responsabilidade civil abrange uma parcela muito pequena de medidas e sanções, devendo sem dúvidas, ser novamente avaliada e discutida, ampliando sua eficácia dentro de seus objetivos, que seriam principalmente a preservação do meio ambiente bem como sua reparação nos casos de sofrimento de danos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DE FREITAS, G. P.; Crimes Contra a Natureza: De acordo com a Lei 9.605/98. 8ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2006.
MILARÉ, E.; Direito do Ambiente: A gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência e glossário. 6ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2009.
NALINI, J. R.; Ética Ambiental. 3ª ed. São Paulo. Millennium, 2010.
FIORILLO, C. A. P., Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12ª ed. São Paulo. Editora Saraiva, 2011.
FIGUEIREDO, G. J. P., Curso de Direito Ambiental. 6ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2013.
Anônimo. <https://www.anonymousbrasil.com/brasil/petrobras-polui-e-e-multada-em-10-mi-por-vazamento-de-oleo-no-litoral-norte/>; Acesso em 31/08/2014.
Anônimo. Controle de Derrames e Vazamentos de Petróleo e outros Óleos. Disponível em: <https://www.snatural.com.br/Controle-Derramamentos-Vazamentos-Oleo-Petroleo.html>; Acesso em 10/11/2014
LOUREDO, P. Poluição da Água Causada pelo Derramamento de Petróleo. Disponível em: <https://www.escolakids.com/poluicao-da-agua-causada-pelo-derramamento-de-petroleo.htm>; Acesso em 29/10/2014.
PLANTIER, R. D. Poluição por Óleo. Disponível em: <https://meioambiente.culturamix.com/poluicao/poluicao-por-oleo>; Acesso em 29/10/2014.
INGLATERRA. The International Tanker Owners Pollution Federation. Oil Tanker Spill Statistics. Disponível em: <https://www.itopf.com/knowledge-resources/data-statistics/statistics>; Acesso em 30/10/2014