Muito se fala em crise de representatividade e na mesma proporção é o debate do que deve ser mudado a fim de melhorar esse quadro político e as consequências de tais alterações, direta e colateralmente, para os partidos, candidatos e a governabilidade.
Tratando o processo eleitoral como um jogo, o sistema eleitoral seria a regra que estipula os ganhadores e perdedores.
Continuando com essa comparação, imagine que uma pessoa decreta determinada lei obrigando todas as pessoas com mais de dezoito anos a participarem de um jogo, independente de sua vontade, podendo ser torcedor ou jogador.
Ao criar a lei, o instituidor explica que esse jogo possui várias regras previstas em inúmeros regulamentos e elas estão disponíveis para a consulta de todos, mas irá resumir as principais, acerca do funcionamento, e faz da seguinte forma:
- O jogo acontece a cada quatro anos;
- O jogo é entre times;
- Os times são representados pelos seus jogadores;
- Os times escalarão os seus jogadores que disputarão o jogo;
- O objetivo do jogo é formar um time ideal, sendo as vagas preenchidas através dos jogadores escalados pelos times participantes;
- Os torcedores devem indicar para cada posição do time perfeito os jogadores de sua preferência.
- Cada posição tem uma função diferente;
- As posições são: goleiro, lateral, zagueiro, meio de campo, atacante e treinador;
- As funções de cada posição estão em um dos vários regulamentos do jogo, mas já avisa que os jogadores terão um poder de interferir na vida dos torcedores;
- Não há limites para inscrição de times;
- Para ser jogador, o torcedor tem que ter algumas características e ser escalado pelos dirigentes do seu time;
- Para criar um time, são necessários vários requisitos, que estão em um dos vários regulamentos do jogo;
- As posições de goleiro e atacante terão um titular e um reserva;
- A posição de treinador poderá ter uma ou duas vagas de titular e dois reservas para cada titular;
- A quantidade de vagas das demais posições dependerá de vários fatores, que estão previstos em um dos diversos regulamentos do jogo, entre eles, o número de quantidade de torcedores;
- Cabe aos torcedores dizerem de forma secreta qual o time ou jogador elegerão para cada posição;
- Para as posições de goleiro, atacante e treinador, ganharão os times que tiverem comprovado o maior número de apoio dos torcedores no dia da escolha;
- Os vencedores das demais posições serão informados pelo organizador do jogo de acordo com as regras previstas em alguns dos vários regulamentos existentes;
- Basicamente, as principais regras que interessam aos torcedores são essas, qualquer dúvida a respeito das regras leiam todos os regulamentos;
- Assim sendo, comecem o jogo. A eleição será no primeiro domingo do próximo mês. Não deixem de participar, vocês são obrigados. Se não forem, vão sofrer graves penalidades.
Cabe perguntar, somente com as informações dessas regras, será que o torcedor realmente entende o jogo? A sua sistemática? A sua importância? Pode com convicção dizer que o conjunto de todas as regras é bom? Ou só pode dizer se gosta ou não dessas regras que lhes foram ditas?
Havendo algumas mudanças nas regras do jogo, sem a devida informação aos torcedores, surtirá algum efeito em relação a esses?
E se os torcedores tivessem algumas informações somente das mudanças das regras, ou seja, fossem informados a eles apenas das novas regras alteradas, não explicando o restante do jogo, essas novas regras surtirão uma enorme mudança na forma do torcedor jogar o jogo?
Ou o ideal seria explicar todas as regras, ou grande parte delas, para os torcedores poderem saber como realmente é o jogo e se as mudanças das regras passarão a ser eficaz ou não, boa ou ruim, ou até poder opinar com conhecimento a respeito da causa, ao invés de se limitar a dizer se gosta ou não daquelas que lhes foram passadas.
Voltando a reforma político-eleitoral, acredito que independentemente do modelo do sistema eleitoral e de financiamento que serão adotados, o avanço será mínimo se os eleitores continuarem não sabendo do funcionamento de cada elemento integrante do jogo eleitoral.
Importante salientar duas observações, a primeira: é sabido que o Brasil tem uma enorme quantidade de analfabetos.
A segunda: assim como dificilmente um engenheiro entenderá algo ao ler normas específicas para médicos, e o inverso também será reciproco, há de considerar não ser fácil uma pessoa que não é do direito ler e interpretar de forma correta o que a lei diz, inclusive, aplica-se isso até mesmo para os próprios juristas.
É natural que qualquer pessoa ao ler a respeito de algo que não entenda, desista com muita facilidade.
Por isso, defendo que a grande reforma política, direcionada exclusivamente aos eleitores, seria a criação de um texto objetivo, direto e escrito de forma simples e de clara compreensão para qualquer pessoa alfabetizada, informando o que é, para que serve, como funciona, enfim, acerca de cada particularidade dos elementos (partidos políticos, sistema eleitoral, financiamento de campanha, funções de cada cargo eletivo, etc.) do processo político-eleitoral.
O Estado tem que parar de tratar o eleitor como um irresponsável, um imaturo, ficar tutelando o que entende ser melhor para ele, ainda que esse nem saiba do que se trata. É necessário transformar o eleitor em responsável pelos seus atos, lhe dá maturidade, mas são imprescindíveis que lhes sejam dadas informações completas e necessárias para que possa pensar por si só, chegar a conclusões suas, sem interferência, ou mínimas, de outras pessoas interessadas.
A elaboração desse texto poderia ser feita por uma seleta comissão de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, OAB, Congresso Nacional, professores renomados.
No meu simples modo de ver, há o que ser melhorado nos atuais sistemas políticos-eleitorais, mas a principal reforma a ser feita é deixar os eleitores cientes do processo como um todo, porque, somente assim, será possível sanar a crise de representatividade que assola nosso país.
[1] Texto originalmente publicado no blog: http://facilitandoeleitoral.blogspot.com.br